Procedimento Comum Cível 0802319-62.2024.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2024

Valor da Causa

R$ 14.120,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Assu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 10:28

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 10:28

Decorrido prazo de MANUEL AMERICO DA SILA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:45

Decorrido prazo de MANUEL AMERICO DA SILA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 00:45

Publicado Intimação em 28/04/2025.

29/04/2025, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

29/04/2025, 06:37

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 12:58

Juntada de certidão

10/04/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 18:29

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 04:40

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 15:48

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 10:28

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 10:28

Decorrido prazo de MANUEL AMERICO DA SILA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:45

Decorrido prazo de MANUEL AMERICO DA SILA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 15:47

07/05/2025, 00:45

Publicado Intimação em 28/04/2025.

29/04/2025, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

29/04/2025, 06:37

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 12:58

Juntada de certidão

10/04/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 18:29

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 04:40

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 15:48

Juntada de ato ordinatório

04/04/2025, 15:47

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:39

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 18:31

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

06/03/2025, 04:42

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

06/03/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0802319-62.2024.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), cujas partes estão devidamente qualificadas. No curso do feito as partes celebraram acordo, conforme consta nos presentes autos. É o relatório. Decido. In casu, não se identifica qualquer óbice à homologação do acordo, uma vez que firmado entre pessoas capazes, não atentando contra a ordem pública e atendendo aos interesses das partes envolvidas. Desse modo, uma vez contemplados os requisitos legais, tem-se que o acordo entabulado entre as partes encontra-se apto para homologação. Por tais razões, HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO, que se regerá pelas cláusulas e condições nele propostas e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, "b", do CPC. Honorários advocatícios conforme acordado e sem condenação ao pagamento de custas processuais, conforme o art. 90, § 3º do CPC. Expeça-se alvará de levantamento/transferência dos valores depositados em juízo em favor da parte autora. Certifique-se o trânsito em julgado e, após, dê-se baixa nos registros de distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0802319-62.2024.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), cujas partes estão devidamente qualificadas. No curso do feito as partes celebraram acordo, conforme consta nos presentes autos. É o relatório. Decido. In casu, não se identifica qualquer óbice à homologação do acordo, uma vez que firmado entre pessoas capazes, não atentando contra a ordem pública e atendendo aos interesses das partes envolvidas. Desse modo, uma vez contemplados os requisitos legais, tem-se que o acordo entabulado entre as partes encontra-se apto para homologação. Por tais razões, HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO, que se regerá pelas cláusulas e condições nele propostas e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, "b", do CPC. Honorários advocatícios conforme acordado e sem condenação ao pagamento de custas processuais, conforme o art. 90, § 3º do CPC. Expeça-se alvará de levantamento/transferência dos valores depositados em juízo em favor da parte autora. Certifique-se o trânsito em julgado e, após, dê-se baixa nos registros de distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

03/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 11:33

Homologada a Transação

27/02/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 15:27

Conclusos para decisão

04/12/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 17:28

Publicado Intimação em 01/07/2024.

25/11/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

25/11/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

11/11/2024, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

11/11/2024, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

11/11/2024, 12:43

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: MANUEL AMERICO DA SILA Réu: BANCO BRADESCO S/A. DESPACHO Tendo em vista o protesto genérico por produção de provas, intimem-se as partes, através de seus advogados, para que digam, no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda há provas a serem produzidas, informando o que com elas pretendem provar, ou se desejam o julgamento antecipado da lide. Havendo manifestação das partes pela produção de provas, faça-se conclusão para decisão de organização e saneamento do feito. Caso requeiram o julgamento antecipado da lide, faça-se conclusão para sentença, em atenção ao que dispõe o art. 12 do Código de Processo Civil. Assu/RN, data registrada no sistema. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Autos n.º 0802319-62.2024.8.20.5100 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 09:50

Conclusos para decisão

29/07/2024, 21:41

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802319-62.2024.8.20.5100. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais, bem com sobre os documentos porventura juntados. AÇU, 27 de junho de 2024 GEORGIA KARINA DE SA LEITAO MACEDO Chefe de Secretaria

28/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 15:24

Decorrido prazo de MANUEL AMERICO DA SILA em 21/06/2024.

27/06/2024, 15:23

Juntada de Petição de contestação

27/06/2024, 13:44

Decorrido prazo de MANUEL AMERICO DA SILA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 13:19

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 12:36

Publicado Citação em 06/06/2024.

06/06/2024, 12:36

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802319-62.2024.8.20.5100. AUTOR: MANUEL AMERICO DA SILAREU: BANCO BRADESCO S/A. DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Considerando a alegação unilateral da parte autora sem estar apoiada nesta fase inicial em elementos mais robustos, deixo para apreciar o pedido de tutela provisória após a resposta da parte ré. Com isto, determino que, com urgência, seja providenciada a citação da(s) parte(s) ré(s) para que possa(m) apresentar resposta (contestação) no prazo legal, devendo especialmente se manifestar sobre o pedido liminar formulado com as provas que reputar(em) pertinentes. Deixo de aprazar momentaneamente audiência de conciliação considerando a urgência para a citação do polo passivo. Assu/RN, data registrada no sistema NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802319-62.2024.8.20.5100. AUTOR: MANUEL AMERICO DA SILAREU: BANCO BRADESCO S/A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Considerando a alegação unilateral da parte autora sem estar apoiada nesta fase inicial em elementos mais robustos, deixo para apreciar o pedido de tutela provisória após a resposta da parte ré. Com isto, determino que, com urgência, seja providenciada a citação da(s) parte(s) ré(s) para que possa(m) apresentar resposta (contestação) no prazo legal, devendo especialmente se manifestar sobre o pedido liminar formulado com as provas que reputar(em) pertinentes. Deixo de aprazar momentaneamente audiência de conciliação considerando a urgência para a citação do polo passivo. Assu/RN, data registrada no sistema NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 07:20

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 20:10

Conclusos para decisão

30/05/2024, 17:04

Distribuído por sorteio

30/05/2024, 17:04

Sentença

•27/02/2025, 10:59

Despacho

•07/11/2024, 09:50

Despacho

•03/06/2024, 20:10