Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802136-48.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2013

Valor da Causa

R$ 238.528,62

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

SALWA ABY ZAYAN

CPF

Autor

MARCIA DE MACEDO BARBALHO

CPF

Autor

MARISTELA LOPES DE SOUSA

CPF

Autor

MARIA EUGENIA MARANHAO MADUREIRA DE FREITAS

CPF

Autor

DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA FERRO PERON

Representa: Autor

MANOEL DIGEZIO DA COSTA

OAB/RN 1120·CPF·Representa: Autor

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/RN 2303·CPF·Representa: Réu

MANOEL DIGEZIO DA COSTA

OAB/RN 1120·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SALWA ABY ZAYAN

CPF

Autor

MARCIA DE MACEDO BARBALHO

CPF

Autor

MARISTELA LOPES DE SOUSA

CPF

Autor

MARIA EUGENIA MARANHAO MADUREIRA DE FREITAS

CPF

Autor

DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Terceiro

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL DIGEZIO DA COSTA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

06/04/2026, 17:44

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 15:07

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2026, 12:53

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 19:39

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 16:45

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 09:47

Conclusos para despacho

29/10/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 06:33

Todas as movimentações(170)

Decorrido prazo de MANOEL DIGEZIO DA COSTA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

06/04/2026, 17:44

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 15:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 12:53

Despacho

•19/12/2025, 12:53

31/03/2026, 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2026, 12:53

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 19:39

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 16:45

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 09:47

Conclusos para despacho

29/10/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 06:33

Juntada de ato ordinatório

10/10/2025, 06:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/10/2025, 15:53

Decorrido prazo de MANOEL DIGEZIO DA COSTA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 10:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/09/2025 18:16.

17/09/2025, 06:00

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:57

Outras Decisões

02/09/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 20:26

Conclusos para despacho

21/07/2025, 09:35

Decorrido prazo de DER/RN em 18/07/2025.

21/07/2025, 09:35

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte - IPERN em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:23

Juntada de diligência

04/07/2025, 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2025, 10:59

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 00:24

Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 11:35

Outras Decisões

28/05/2025, 07:58

Decorrido prazo de MANOEL DIGEZIO DA COSTA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:54

Decorrido prazo de MANOEL DIGEZIO DA COSTA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:07

Conclusos para despacho

09/04/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 14:12

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:11

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:30

Juntada de diligência

01/04/2025, 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2025, 22:01

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 10:01

Processo Reativado

27/03/2025, 09:59

Outras Decisões

24/03/2025, 07:41

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 15:28

Conclusos para decisão

13/03/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 15:00

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 08:01

Recebidos os autos

08/01/2025, 16:35

Juntada de certidão

08/01/2025, 16:34

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

13/11/2024, 10:17

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

13/11/2024, 08:26

Decorrido prazo de MARISTELA LOPES DE SOUSA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 05:18

Decorrido prazo de MANOEL DIGEZIO DA COSTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 05:18

Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 04:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 11:54

Juntada de ato ordinatório

18/10/2024, 08:05

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

30/09/2024, 10:23

Transitado em Julgado em 27/09/2024

30/09/2024, 10:21

Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:47

Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 14:32

Decorrido prazo de MANOEL DIGEZIO DA COSTA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:41

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 21:07

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 21:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 10:56

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 07:34

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 20:07

Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 13:14

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 13:14

Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 11:42

Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 11:40

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN Réu: SALWA ABY ZAYAN e outros (3) Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO SALWA ABY ZAYAN e outros (3) para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO. Natal/RN, 4 de junho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0802136-48.2013.8.20.0001

05/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 08:35

Juntada de ato ordinatório

04/06/2024, 07:02

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/06/2024, 07:00

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 23:33

Juntada de diligência

23/04/2024, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2024, 15:39

Juntada de diligência

19/04/2024, 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2024, 09:21

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 09:25

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 10:46

Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:47

Juntada de diligência

30/01/2024, 06:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024, 06:10

Conclusos para decisão

22/01/2024, 08:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/11/2023, 16:04

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:43

Processo Reativado

31/10/2023, 17:36

Outras Decisões

31/10/2023, 14:16

Conclusos para decisão

30/10/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 10:28

Arquivado Definitivamente

19/08/2019, 08:24

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 08:23

Mov. [60] - Remessa: Migra??o de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

12/07/2019, 20:46

Mov. [59] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.19.70001616-1 Tipo da Peti??o: Outros Data: 21/06/2019 11:36

24/06/2019, 08:00

Mov. [58] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0107/2019 Data da Disponibiliza??o: 18/06/2019 Data da Publica??o: 19/06/2019 N?mero do Di?rio: 2789-Ano13 P?gina: 03355122

19/06/2019, 11:02

Mov. [57] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0107/2019 Teor do ato: Com permiss?o no art. 203, ? 4?, do CPC, procedo a intima??o das partes para tomarem ci?ncia acerca do conte?do do requisit?rio de pagamento expedido, no prazo comum de 05 (cinco) dias, mediante aviso de intima??o, que ser? remetido atrav?s do malote digital - Hermes para ser publicado no Di?rio da Justi?a Eletr?nico -Dje. Advogados(s): Manoel Dig?zio da Costa (OAB 1120/RN), JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 2303D/RN)

18/06/2019, 14:36

Mov. [56] - Ato Ordinat?rio praticado: Ato Ordinat?rio praticado/Com permiss?o no art. 203, ? 4?, do CPC, procedo a intima??o das partes para tomarem ci?ncia acerca do conte?do do requisit?rio de pagamento expedido, no prazo comum de 05 (cinco) dias, mediante aviso de intima??o, que ser? remetido atrav?s do malote digital - Hermes para ser publicado no Di?rio da Justi?a Eletr?nico -Dje.

18/06/2019, 10:10

Mov. [55] - Juntada de Of?cio: Juntada de Of?cio

18/06/2019, 10:09

Mov. [53] - Juntada de Of?cio: Juntada de Of?cio

18/06/2019, 10:09

Mov. [54] - Juntada de Of?cio: Juntada de Of?cio

18/06/2019, 10:09

Mov. [52] - Juntada de Of?cio: Juntada de Of?cio

18/06/2019, 10:09

Mov. [51] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0104/2019 Data da Disponibiliza??o: 14/06/2019 Data da Publica??o: 17/06/2019 N?mero do Di?rio: 2787-Ano13 P?gina: 3351683

17/06/2019, 16:54

Mov. [50] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0104/2019 Teor do ato: Embargos ? Execu??o n? 0802136-48.2013.8.20.0001 Embargante: Departamento de Estradas de Rodagem-DER/RN Advogao: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA Embargado: MARIA EUG?NIA MARANH?O MADUREIRA DE FREITAS e outros Advogado: Manoel Dig?zio da Costa DECIS?O Compulsando os autos verifica-se pedido da autora SALWA ABY ZAYAN, juntando documentos, para pedir a expedi??o do requisit?rio com prioridade, em raz?o da idade e de doen?a grave. Tendo em vista os documentos acostado, defiro o pedido, determinando a expedi??o do requisit?rio da autora com prioridade. Uma vez que as planilhas relativas aos valores dos autores j? est?o nos autos, conforme folhas 443/466, expe?a-se os requisit?rios observadas as referidas planilhas. Uma vez trazido aos autos o contrato de honor?rios (fls. 371/378), defiro o pedido de reten?

14/06/2019, 08:01

Mov. [49] - Outras Decis?es: Outras Decis?es/Embargos ? Execu??o n? 0802136-48.2013.8.20.0001 Embargante: Departamento de Estradas de Rodagem-DER/RN Advogao: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA Embargado: MARIA EUG?NIA MARANH?O MADUREIRA DE FREITAS e outros Advogado: Manoel Dig?zio da Costa DECIS?O Compulsando os autos verifica-se pedido da autora SALWA ABY ZAYAN, juntando documentos, para pedir a expedi??o do requisit?rio com prioridade, em raz?o da idade e de doen?a grave. Tendo em vista os documentos acostado, defiro o pedido, determinando a expedi??o do requisit?rio da autora com prioridade. Uma vez que as planilhas relativas aos valores dos autores j? est?o nos autos, conforme folhas 443/466, expe?a-se os requisit?rios observadas as referidas planilhas. Uma vez trazido aos autos o contrato de honor?rios (fls. 371/378), defiro o pedido de reten??o dos honor?rios contratuais. Cumpridas todas as dete

13/06/2019, 09:46

Mov. [48] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.19.70001524-6 Tipo da Peti??o: Outros Data: 07/06/2019 17:57

10/06/2019, 08:01

Mov. [47] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0200/2018 Data da Disponibiliza??o: 24/08/2018 Data da Publica??o: 27/08/2018 N?mero do Di?rio: 2595-ANO12 P?gina: 03074571

27/08/2018, 08:56

Mov. [46] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0200/2018 Teor do ato: Embargos ? Execu??o n? 0802136-48.2013.8.20.0001 Parte autora: Departamento de Estradas de Rodagem-DER/RN Advogado(a): JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA Parte r?: MARIA EUG?NIA MARANH?O MADUREIRA DE FREITAS e outros DESPACHO Em face da juntada das novas planilhas, para fins de cumprimento da decis?o anterior, determino a expedi??o dos requisit?rios de pagamento, nos termos nela postos. Cumpridas todas as determina??es, arquive-se os autos com baixa na distribui??o. Natal/RN, 23 de agosto de 2018. C?cero Martins de Macedo Filho Juiz de Direito Advogados(s): Manoel Dig?zio da Costa (OAB 1120/RN), JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 2303D/RN)

24/08/2018, 12:48

Mov. [45] - Mero expediente: Mero expediente/Embargos ? Execu??o n? 0802136-48.2013.8.20.0001 Parte autora: Departamento de Estradas de Rodagem-DER/RN Advogado(a): JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA Parte r?: MARIA EUG?NIA MARANH?O MADUREIRA DE FREITAS e outros DESPACHO Em face da juntada das novas planilhas, para fins de cumprimento da decis?o anterior, determino a expedi??o dos requisit?rios de pagamento, nos termos nela postos. Cumpridas todas as determina??es, arquive-se os autos com baixa na distribui??o. Natal/RN, 23 de agosto de 2018. C?cero Martins de Macedo Filho Juiz de Direito

23/08/2018, 06:42

Mov. [44] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.18.70012598-9 Tipo da Peti??o: Outros Data: 16/08/2018 17:16

17/08/2018, 08:08

Mov. [43] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

11/06/2018, 10:19

Mov. [42] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Examinando os presentes autos, foi constatado que os c?lculos apresentados pelos advogados da parte autora foram homologados conforme decis?o/senten?a de fls. 434-436. Contudo, para fins de viabilizar a expedi??o do instrumento requisit?rio precat?rio no Sistema de Gerenciamento de Precat?rios (SIGPRE), ser? necess?ria a apresenta??o de uma planilha resumo para cada embargado e resumo total das planilhas, com valores m?s a m?s e totais, nas quais sejam inclu?das as seguintes informa??es: data-base da atualiza??o monet?ria dos c?lculos, valor referente ao principal corrigido monetariamente e valor referente aos juros aplicados. Por essa raz?o, procederemos a conclus?o dos presentes autos.

11/06/2018, 10:17

Mov. [41] - Tr?nsito em julgado: Tr?nsito em julgado/CERTIFICO que a respeit?vel decis?o, fls. 434/436, transitou em julgado no dia 29/11/2017 p.p., sem interposi??o de qualquer recurso, motivo pelo qual encaminho os autos para expedi??o de requisi??o de pagamento. Natal/RN, 05 de dezembro de 2017

05/12/2017, 15:44

Mov. [40] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 30/11/2017 devido ? altera??o da tabela de feriados

26/10/2017, 01:28

Mov. [39] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0164/2017 Data da Disponibiliza??o: 26/09/2017 Data da Publica??o: 27/09/2017 N?mero do Di?rio: 11-2378 P?gina: 02781970

27/09/2017, 14:58

Mov. [38] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0164/2017 Teor do ato: EMBARGOS ? EXECU??O N? 0802136-48.2013.8.20.0001 EMBARGANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER/RN PROCURADOR: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA EMBARGADO: MARIA EUG?NIA MARANH?O MADUREIRA DE FREITAS E OUTROS ADVOGADO: MANOEL DIG?ZIO DA COSTA DECIS?O MARIA EUG?NIA MARANH?O MADUREIRA E OUTROS, qualificados nos autos, atrav?s de advogado, ofertam contraposi??o aos argumentos expendidos pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER/RN, alegando, em s?ntese, o seguinte: No dia 10 de agosto de 2017 pediram que o feito fosse chamado ? ordem para corre??o de erro material, posto que este Ju?zo determinara a intima??o da autarquia para se manifestar sobre os c?lculos apresentados pelos autores. Dizem que a senten?a determinou o acr?scimo de juros e corre??o monet?ria, e em 14 de julho de 2014 apresentara

25/09/2017, 18:56

Mov. [37] - Decis?o Proferida: Decis?o Proferida/EMBARGOS ? EXECU??O N? 0802136-48.2013.8.20.0001 EMBARGANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER/RN PROCURADOR: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA EMBARGADO: MARIA EUG?NIA MARANH?O MADUREIRA DE FREITAS E OUTROS ADVOGADO: MANOEL DIG?ZIO DA COSTA DECIS?O MARIA EUG?NIA MARANH?O MADUREIRA E OUTROS, qualificados nos autos, atrav?s de advogado, ofertam contraposi??o aos argumentos expendidos pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER/RN, alegando, em s?ntese, o seguinte: No dia 10 de agosto de 2017 pediram que o feito fosse chamado ? ordem para corre??o de erro material, posto que este Ju?zo determinara a intima??o da autarquia para se manifestar sobre os c?lculos apresentados pelos autores. Dizem que a senten?a determinou o acr?scimo de juros e corre??o monet?ria, e em 14 de julho de 2014 apresentaram planilha, e no dia 27 de julho de 2015 a parte r

21/09/2017, 10:11

Mov. [36] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

06/09/2017, 11:39

Mov. [35] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

06/09/2017, 10:26

Mov. [34] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.17.70012375-6 Tipo da Peti??o: Outros Data: 29/08/2017 11:53

30/08/2017, 08:04

Mov. [33] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0122/2017 Data da Disponibiliza??o: 16/08/2017 Data da Publica??o: 17/08/2017 N?mero do Di?rio: 11-2351 P?gina: 02740626

17/08/2017, 15:07

Mov. [32] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0122/2017 Teor do ato: Embargos ? Execu??o n? 0802136-48.2013.8.20.0001 Parte autora: Departamento de Estradas de Rodagem-DER/RN Advogado(a): JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA Parte r?: MARIA EUG?NIA MARANH?O MADUREIRA DE FREITAS e outros DESPACHO O DER/RN, por seu Procurador, veio aos autos atrav?s da peti??o de pgs. 386/387 para ofertar novos c?lculos, ao argumento de que somente tomou conhecimento dos novos c?lculos apresentados pelos embargados ap?s intima??o para manifesta??o sobre a expedi??o dos requisit?rios de pagamento. Em que pese a senten?a dos embargos j? ter transitado em julgado ap?s o julgamento da apela??o pelo TJRN, entendo ser o caso de se abrir a possibilidade de contradit?rios aos embargados, tendo em vista que se existe erro material nos c?lculos os mesmos podem ser objeto de corre??o independente do tr?

16/08/2017, 16:14

Mov. [31] - Mero expediente: Mero expediente/Embargos ? Execu??o n? 0802136-48.2013.8.20.0001 Parte autora: Departamento de Estradas de Rodagem-DER/RN Advogado(a): JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA Parte r?: MARIA EUG?NIA MARANH?O MADUREIRA DE FREITAS e outros DESPACHO O DER/RN, por seu Procurador, veio aos autos atrav?s da peti??o de pgs. 386/387 para ofertar novos c?lculos, ao argumento de que somente tomou conhecimento dos novos c?lculos apresentados pelos embargados ap?s intima??o para manifesta??o sobre a expedi??o dos requisit?rios de pagamento. Em que pese a senten?a dos embargos j? ter transitado em julgado ap?s o julgamento da apela??o pelo TJRN, entendo ser o caso de se abrir a possibilidade de contradit?rios aos embargados, tendo em vista que se existe erro material nos c?lculos os mesmos podem ser objeto de corre??o independente do tr?nsito em julgado. Assim, intime-se os embargados por s

15/08/2017, 07:58

Mov. [30] - Concluso para senten?a: Concluso para senten?a

10/08/2017, 09:20

Mov. [29] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.17.70011038-7 Tipo da Peti??o: Outros Data: 09/08/2017 11:42

10/08/2017, 08:01

Mov. [28] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.17.70010331-3 Tipo da Peti??o: Outros Data: 31/07/2017 10:32

01/08/2017, 08:01

Mov. [27] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0104/2017 Data da Disponibiliza??o: 05/07/2017 Data da Publica??o: 06/07/2017 N?mero do Di?rio: 2322 P?gina: 02697277

07/07/2017, 16:21

Mov. [26] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0104/2017 Teor do ato: EMBARGOS ? EXECU??O N? 0802136-48.2013.8.20.0001 PARTE AUTORA: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER/RN ADVOGADO(A): JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA PARTE R?: MARIA EUG?NIA MARANH?O MADUREIRA DE FREITAS E OUTROS DESPACHO Em face do tr?nsito em julgado do ac?rd?o do TJRN, que confirmou a senten?a deste Ju?zo, determino a expedi??o dos requisit?rios de pagamento em favor dos autores, de acordo com as novas tabelas de c?lculos apresentados ?s pgs. 207/301, conforme determinado na senten?a, devendo os mesmos serem intimados para apresentarem os documentos necess?rios. Cumpridas que forem todas as formalidades legais, arquive-se com baixa na distribui??o. Natal/RN, 05 de julho de 2017. C?cero Martins de Macedo Filho Juiz de Direito Advogados(s): Manoel Dig?zio da Costa (OAB 1120/RN), JANSENIO ALVES ARAUJ

05/07/2017, 15:44

Mov. [25] - Mero expediente: Mero expediente/EMBARGOS ? EXECU??O N? 0802136-48.2013.8.20.0001 PARTE AUTORA: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER/RN ADVOGADO(A): JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA PARTE R?: MARIA EUG?NIA MARANH?O MADUREIRA DE FREITAS E OUTROS DESPACHO Em face do tr?nsito em julgado do ac?rd?o do TJRN, que confirmou a senten?a deste Ju?zo, determino a expedi??o dos requisit?rios de pagamento em favor dos autores, de acordo com as novas tabelas de c?lculos apresentados ?s pgs. 207/301, conforme determinado na senten?a, devendo os mesmos serem intimados para apresentarem os documentos necess?rios. Cumpridas que forem todas as formalidades legais, arquive-se com baixa na distribui??o. Natal/RN, 05 de julho de 2017. C?cero Martins de Macedo Filho Juiz de Direito

05/07/2017, 14:06

Mov. [24] - Documento: Documento

26/06/2017, 14:45

Mov. [23] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

23/06/2017, 10:12

Mov. [22] - Documento: Documento

06/06/2017, 15:55

Mov. [21] - Recebidos os autos do Tribunal (Julgado Transitado): Recebidos os autos do Tribunal (Julgado Transitado)/Transito em Julgado em 17/05/2017

23/05/2017, 10:51

Mov. [20] - Remetidos os Autos ao Tribunal de Justi?a (em grau de recurso): Remetidos os Autos ao Tribunal de Justi?a (em grau de recurso)

07/10/2014, 10:51

Mov. [19] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/CERTIFICO e dou f? que, tendo a parte autora apresentado suas contra-raz?es de apela??o, fa?o remessa ao Egr?gio Tribunal de Justi?a, dos presentes autos, independente de preparo por se tratar de apela??o interposta pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio Grande do Norte e ser o mesmo isento de custas. CERTIFICO, ainda que, considerando que os presentes autos s?o digitais, bem como que a Segunda Inst?ncia ainda n?o compartilha do sistema de processos virtuais, materializei e fiz a impress?o do processo. Natal/RN, 07 de outubro de 2014. Lenise Maria da Silva Toscano Diretora de Secretaria

07/10/2014, 10:06

Mov. [18] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.14.70043729-4 Tipo da Peti??o: Contra Raz?es Data: 06/10/2014 15:31

07/10/2014, 08:09

Mov. [17] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0227/2014 Data da Disponibiliza??o: 01/10/2014 Data da Publica??o: 02/10/2014 N?mero do Di?rio: 1664-Ano 8 P?gina: 01838510

02/10/2014, 09:00

Mov. [16] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0227/2014 Teor do ato: DECIS?O Recebo a apela??o da parte embargante nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 520, CPC). Vista ? parte apelada (embargada) para responder no prazo legal (arts. 518 e 508 do CPC). Em seguida, remetam-se os autos ao Tribunal de Justi?a. Advogados(s): Manoel Dig?zio da Costa (OAB 1120/RN), JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 2303D/RN)

01/10/2014, 17:41

Mov. [15] - Decis?o Proferida: Decis?o Proferida/DECIS?O Recebo a apela??o da parte embargante nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 520, CPC). Vista ? parte apelada (embargada) para responder no prazo legal (arts. 518 e 508 do CPC). Em seguida, remetam-se os autos ao Tribunal de Justi?a.

23/09/2014, 12:45

Mov. [14] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

22/07/2014, 09:50

Mov. [13] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.14.70030956-3 Tipo da Peti??o: Apela??o Data: 21/07/2014 10:04

22/07/2014, 08:05

Mov. [12] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.14.70029621-6 Tipo da Peti??o: Outros Data: 14/07/2014 10:35

15/07/2014, 08:06

Mov. [11] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0139/2014 Data da Disponibiliza??o: 18/06/2014 Data da Publica??o: 20/06/2014 N?mero do Di?rio: 1593-ANO 8 P?gina: 01741154

20/06/2014, 09:16

Mov. [10] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0139/2014 Teor do ato: SENTEN?A O Departamento de Estradas de Rodagem-DER/RN ofereceu Embargos ? Execu??o promovida por Maria Eug?nia Maranh?o Madureira de Freitas, Maristela Lopes de Souza, M?rcia de Macedo Barbalho e Salwa Aby-Zayan, alegando excesso de execu??o nos c?lculos apresentados pelos embargados, em virtude de terem utilizado ?ndices da tabela de precat?rios da Justi?a de S?o Paulo e capitalizado os valores corrigidos. Argumentou, ainda, que a gratifica??o (GTNS) foi extinta pela LCE n? 432/2010, n?o podendo ser incorporada a partir de julho de 2010, por efeito da mudan?a de regime remunerat?rio advindo da LCE n? 434/2010 que reestruturou o quadro de pessoal de provimento efetivo vinculado ao DER/RN. Pugnou, ao final, pela proced?ncia dos embargos e acolhimento do valor que considera correto, bem como pela revoga??

17/06/2014, 13:28

Mov. [9] - Senten?a Registrada: Senten?a Registrada

16/06/2014, 12:00

Mov. [8] - Proced?ncia em Parte: Proced?ncia em Parte/SENTEN?A O Departamento de Estradas de Rodagem-DER/RN ofereceu Embargos ? Execu??o promovida por Maria Eug?nia Maranh?o Madureira de Freitas, Maristela Lopes de Souza, M?rcia de Macedo Barbalho e Salwa Aby-Zayan, alegando excesso de execu??o nos c?lculos apresentados pelos embargados, em virtude de terem utilizado ?ndices da tabela de precat?rios da Justi?a de S?o Paulo e capitalizado os valores corrigidos. Argumentou, ainda, que a gratifica??o (GTNS) foi extinta pela LCE n? 432/2010, n?o podendo ser incorporada a partir de julho de 2010, por efeito da mudan?a de regime remunerat?rio advindo da LCE n? 434/2010 que reestruturou o quadro de pessoal de provimento efetivo vinculado ao DER/RN. Pugnou, ao final, pela proced?ncia dos embargos e acolhimento do valor que considera correto, bem como pela revoga??o da ordem de incorpora??o da GTNS, limitand

11/06/2014, 11:08

Mov. [7] - Concluso para senten?a: Concluso para senten?a

10/05/2013, 12:00

Mov. [6] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.13.70012210-1 Tipo da Peti??o: Impugna??o Data: 09/05/2013 16:46

10/05/2013, 12:00

Mov. [5] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0092/2013 Data da Disponibiliza??o: 23/04/2013 Data da Publica??o: 24/04/2013 N?mero do Di?rio: 1311-ANO7 P?gina: 1383821

24/04/2013, 12:00

Mov. [4] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0092/2013 Teor do ato: DESPACHO Recebo os embargos. Suspenda a execu??o. Intime-se a parte embargada para impugn?-los, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal/RN, 16 de abril de 2013. C?cero Martins de Macedo Filho Juiz de Direito Advogados(s): Manoel dig?zio da Costa (OAB 1120/RN)

23/04/2013, 12:00

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Recebo os embargos. Suspenda a execu??o. Intime-se a parte embargada para impugn?-los, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal/RN, 16 de abril de 2013. C?cero Martins de Macedo Filho Juiz de Direito

23/04/2013, 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

16/04/2013, 12:00

Distribuído por dependência

16/04/2013, 12:00

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 06:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/10/2025, 15:53

Planilha de Cálculos

•09/10/2025, 15:53

Decisão

•02/09/2025, 09:56

Decisão

•28/05/2025, 07:58

Decisão

•24/03/2025, 07:41

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 08:05

Sentença

•08/08/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 07:02

Despacho

•11/04/2024, 10:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/11/2023, 16:04

Decisão

•31/10/2023, 14:16

Documento de Comprovação

•30/10/2023, 10:28

Todos os documentos(23)

Sentença

•31/03/2026, 12:53

Despacho

•19/12/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 06:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/10/2025, 15:53

Planilha de Cálculos

•09/10/2025, 15:53

Decisão

•02/09/2025, 09:56

Decisão

•28/05/2025, 07:58

Decisão

•24/03/2025, 07:41

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 08:05

Sentença

•08/08/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 07:02

Despacho

•11/04/2024, 10:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/11/2023, 16:04

Decisão

•31/10/2023, 14:16

Documento de Comprovação

•30/10/2023, 10:28

Decisão

•13/06/2019, 09:47

Despacho

•23/08/2018, 06:42

Decisão

•21/09/2017, 10:11

Despacho

•15/08/2017, 07:58

Despacho

•05/07/2017, 14:07

Decisão

•23/09/2014, 12:45

Outros documentos

•11/06/2014, 11:53

Despacho

•23/04/2013, 08:39