Execução Fiscal 0800859-50.2018.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2018

Valor da Causa

R$ 983.994,15

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

A FELIPE FILHO VAREJISTA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de ato ordinatório

04/06/2024, 15:02

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 16:43

Decorrido prazo de SUSPENSÃO PROCESSUAL em 13/03/2024.

20/03/2024, 16:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/03/2024, 16:41

Publicado Intimação em 20/03/2023.

20/03/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

20/03/2023, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800859-50.2018.8.20.5100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: A FELIPE FILHO VAREJISTA - ME DESPACHO Nos termos do art. 40 da LEF, suspenda-se o processo por 01 (um) ano. P.I. AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento a Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2023, 18:57

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2023, 10:55

Conclusos para decisão

13/03/2023, 09:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/03/2023, 09:56

Juntada de certidão

26/01/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 20:07

Todas as movimentações(86)

Juntada de ato ordinatório

04/06/2024, 15:02

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 16:43

Decorrido prazo de SUSPENSÃO PROCESSUAL em 13/03/2024.

20/03/2024, 16:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/03/2024, 16:41

Publicado Intimação em 20/03/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 15:02

Despacho

•13/03/2023, 10:55

20/03/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

20/03/2023, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800859-50.2018.8.20.5100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: A FELIPE FILHO VAREJISTA - ME DESPACHO Nos termos do art. 40 da LEF, suspenda-se o processo por 01 (um) ano. P.I. AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento a Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2023, 18:57

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2023, 10:55

Conclusos para decisão

13/03/2023, 09:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/03/2023, 09:56

Juntada de certidão

26/01/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 20:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/01/2022, 17:53

Conclusos para despacho

17/01/2022, 13:00

Juntada de documento de comprovação

17/01/2022, 12:58

Juntada de certidão

14/12/2021, 08:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/11/2021, 12:37

Conclusos para despacho

22/11/2021, 18:59

Juntada de Petição de petição

15/11/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 14:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/11/2021, 11:38

Conclusos para julgamento

14/09/2021, 15:59

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 11:20

Juntada de carta precatória devolvida

07/05/2021, 16:29

Juntada de certidão

24/03/2021, 18:09

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 17:36

Decorrido prazo de A FELIPE FILHO VAREJISTA - ME em 11/05/2020.

20/01/2021, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 05:45

Juntada de outros documentos

07/04/2020, 11:34

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 12:13

Conclusos para decisão

04/03/2020, 11:15

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 10:45

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 10:09

Ato ordinatório praticado

27/01/2020, 10:07

Juntada de guia

27/01/2020, 09:54

Juntada de recibo de envio por hermes

17/10/2019, 14:53

Expedição de Carta precatória.

15/10/2019, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 18:41

Conclusos para despacho

09/10/2019, 14:49

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 11:05

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 09:22

Ato ordinatório praticado

03/09/2019, 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 21:18

Juntada de ofício

02/07/2019, 15:18

Juntada de certidão

17/06/2019, 08:30

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 11:04

Ato ordinatório praticado

11/06/2019, 08:48

Juntada de ofício

11/06/2019, 08:45

Expedição de Ofício.

04/06/2019, 14:49

Expedição de Ofício.

23/05/2019, 08:18

Expedição de Ofício.

23/05/2019, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2019, 19:14

Conclusos para despacho

22/05/2019, 10:15

Juntada de Petição de petição

21/05/2019, 19:06

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 09:22

Ato ordinatório praticado

23/04/2019, 09:20

Expedição de Certidão.

20/04/2019, 15:46

Juntada de guia

16/04/2019, 10:20

Juntada de guia

29/03/2019, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2019, 23:13

Conclusos para despacho

07/03/2019, 08:13

Juntada de Petição de petição

06/03/2019, 14:55

Juntada de Petição de petição

28/02/2019, 15:14

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 09:33

Decorrido prazo de prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/01/2019 em 30/01/2019.

18/02/2019, 09:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/01/2019 23:59:59.

08/02/2019, 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/01/2019 23:59:59.

08/02/2019, 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/01/2019 23:59:59.

08/02/2019, 00:50

Expedição de Outros documentos.

06/12/2018, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2018, 13:12

Conclusos para despacho

25/11/2018, 11:27

Decorrido prazo de prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/11/2018 em 22/11/2018.

25/11/2018, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/11/2018 23:59:59.

23/11/2018, 12:23

Expedição de Outros documentos.

17/10/2018, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2018, 16:47

Ato ordinatório praticado

17/10/2018, 08:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2018, 16:45

Expedição de Mandado.

14/08/2018, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2018, 10:30

Conclusos para despacho

09/08/2018, 02:54

Distribuído por sorteio

09/08/2018, 02:53

Despacho

•20/01/2022, 17:53

Decisão

•25/11/2021, 12:37

Despacho

•03/11/2021, 11:38

Despacho

•23/03/2020, 12:13

Ato Ordinatório

•27/01/2020, 10:07

Despacho

•14/10/2019, 18:41

Ato Ordinatório

•03/09/2019, 09:21

Ato Ordinatório

•11/06/2019, 08:48

Despacho

•22/05/2019, 19:14

Ato Ordinatório

•23/04/2019, 09:20

Despacho

•26/03/2019, 23:13

Despacho

•05/12/2018, 13:12

Ato Ordinatório

•17/10/2018, 08:11

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 15:02

Despacho

•13/03/2023, 10:55

Despacho

•20/01/2022, 17:53

Decisão

•25/11/2021, 12:37

Despacho

•03/11/2021, 11:38

Despacho

•23/03/2020, 12:13

Ato Ordinatório

•27/01/2020, 10:07

Despacho

•14/10/2019, 18:41

Ato Ordinatório

•03/09/2019, 09:21

Ato Ordinatório

•11/06/2019, 08:48

Despacho

•22/05/2019, 19:14

Ato Ordinatório

•23/04/2019, 09:20

Despacho

•26/03/2019, 23:13

Despacho

•05/12/2018, 13:12

Ato Ordinatório

•17/10/2018, 08:11

Despacho

•10/08/2018, 10:30