Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0854868-89.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0854868-89.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 10:20

Recebidos os autos

18/03/2025, 09:03

Juntada de intimação de pauta

18/03/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0854868-89.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 25-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25/06 a 01/07/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 4 de junho de 2024.

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0854868-89.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 25-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25/06 a 01/07/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 4 de junho de 2024.

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0854868-89.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 25-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25/06 a 01/07/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 4 de junho de 2024.

05/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/04/2024, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 23:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2024, 23:41

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 19:57

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 19:57

Juntada de ato ordinatório

01/03/2024, 19:56

Juntada de Petição de recurso inominado

01/03/2024, 10:50

Julgado improcedente o pedido

29/02/2024, 14:56

Documentos

Decisão / Despacho

•16/03/2025, 14:34

Decisão

•14/01/2025, 13:42

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de recurso inominado

Julgado improcedente o pedido

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