Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0861401-98.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0861401-98.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 13:27

Juntada de intimação de pauta

14/08/2024, 10:05

Recebidos os autos

14/08/2024, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0861401-98.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 25-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25/06 a 01/07/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 4 de junho de 2024.

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0861401-98.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 25-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25/06 a 01/07/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 4 de junho de 2024.

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0861401-98.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 25-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25/06 a 01/07/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 4 de junho de 2024.

05/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/04/2023, 13:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 03/03/2023 23:59.

14/04/2023, 01:04

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 01:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/03/2023 23:59.

07/03/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 21:51

Juntada de ato ordinatório

06/02/2023, 21:50

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 04:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 04:36

Juntada de Petição de recurso inominado

17/01/2023, 19:55

Documentos

Acórdão

•09/07/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 21:50

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Partes do Processo(9)