Execução de Título Extrajudicial 0804754-64.2019.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 2.455,10

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES

CPF

Autor

CARLOS THIAGO VARELA FERNANDES - EPP

CNPJ

Reu

ARTE & SABER COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LARISSA RAFAELLA MAIA DA ESCOSIA

OAB/RN 12343·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO

OAB/RN 5910·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 17:02

Processo Reativado

06/05/2026, 17:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

06/05/2026, 11:06

Conclusos para decisão

23/04/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:14

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 08:58

Transitado em Julgado em 27/02/2026

02/03/2026, 08:57

Decorrido prazo de DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LARISSA RAFAELLA MAIA DA ESCOSIA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 20:21

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:58

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 15:24

Todas as movimentações(123)

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 17:02

Processo Reativado

06/05/2026, 17:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 11:06

Sentença

•30/01/2026, 11:45

06/05/2026, 11:06

Conclusos para decisão

23/04/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:14

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 08:58

Transitado em Julgado em 27/02/2026

02/03/2026, 08:57

Decorrido prazo de DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LARISSA RAFAELLA MAIA DA ESCOSIA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 20:21

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:58

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 08:51

Expedição de Intimação.

06/02/2026, 14:35

Expedição de Intimação.

06/02/2026, 14:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/01/2026, 11:45

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 09:39

Juntada de certidão

30/01/2026, 09:38

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 00:07

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:07

Decorrido prazo de CARLOS THIAGO VARELA FERNANDES - EPP em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:07

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:59

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:06

Deferido o pedido de Penhora no Rosto dos Autos

11/11/2025, 14:42

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 09:52

Juntada de certidão

11/11/2025, 09:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/11/2025, 09:50

Juntada de certidão

09/09/2025, 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 15:04

Conclusos para despacho

23/07/2025, 11:13

Juntada de certidão

23/07/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de LARISSA RAFAELLA MAIA DA ESCOSIA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:19

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:52

Juntada de certidão

25/06/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 18:43

Conclusos para despacho

11/04/2025, 10:05

Juntada de certidão

11/04/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 19:42

Conclusos para despacho

14/03/2025, 10:41

Juntada de certidão

14/03/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 08:44

Conclusos para despacho

11/02/2025, 17:01

Juntada de certidão

11/02/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 08:26

Conclusos para despacho

29/01/2025, 09:19

Juntada de certidão

29/01/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 14:47

Decorrido prazo de LARISSA RAFAELLA MAIA DA ESCOSIA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:18

Decorrido prazo de LARISSA RAFAELLA MAIA DA ESCOSIA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:22

Decorrido prazo de CARLOS THIAGO VARELA FERNANDES - EPP em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 04:55

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 13:17

Conclusos para despacho

25/10/2024, 08:50

Juntada de ofício

25/10/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 14:21

Conclusos para despacho

09/08/2024, 11:45

Juntada de intimação de pauta

09/08/2024, 11:32

Recebidos os autos

09/08/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804754-64.2019.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 25-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25/06 a 01/07/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 4 de junho de 2024.

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804754-64.2019.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 25-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25/06 a 01/07/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 4 de junho de 2024.

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804754-64.2019.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 25-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25/06 a 01/07/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 4 de junho de 2024.

05/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/06/2022, 11:59

Desentranhado o documento

30/05/2022, 10:13

Cancelada a movimentação processual

30/05/2022, 10:13

Juntada de certidão

30/05/2022, 10:11

Juntada de certidão

30/05/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 15:03

Conclusos para despacho

26/05/2022, 09:56

Decorrido prazo de LARISSA RAFAELLA MAIA DA ESCOSIA em 17/05/2022 23:59.

19/05/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 19:23

Juntada de certidão

22/02/2022, 13:08

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 08:03

Decorrido prazo de LARISSA RAFAELLA MAIA DA ESCOSIA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:43

Juntada de Petição de recurso inominado

04/02/2022, 20:04

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 10:52

Julgado improcedente o pedido

09/12/2021, 10:07

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 12:57

Juntada de certidão

07/12/2021, 12:57

Decorrido prazo de LARISSA RAFAELLA MAIA DA ESCOSIA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 09:39

Juntada de certidão

28/07/2021, 16:14

Juntada de Petição de embargos à execução

10/06/2021, 23:10

Juntada de Petição de embargos à execução

10/06/2021, 23:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2021, 13:49

Juntada de Petição de diligência

20/05/2021, 13:49

Expedição de Mandado.

09/03/2021, 14:13

Decorrido prazo de Carlos Thiago Varela Fernandes-EPP em 23/01/2020.

05/03/2021, 11:30

Juntada de certidão

05/03/2021, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 13:22

Conclusos para despacho

30/11/2020, 16:34

Juntada de certidão

30/11/2020, 16:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/02/2020, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 09:23

Conclusos para despacho

03/02/2020, 10:42

Juntada de certidão

03/02/2020, 10:42

Juntada de Petição de petição

02/02/2020, 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2020, 14:56

Decorrido prazo de LARISSA RAFAELLA MAIA DA ESCOSIA em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 01:10

Decorrido prazo de LARISSA RAFAELLA MAIA DA ESCOSIA em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 01:08

Decorrido prazo de LARISSA RAFAELLA MAIA DA ESCOSIA em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 01:06

Juntada de certidão

17/06/2019, 14:27

Expedição de Outros documentos.

13/05/2019, 11:28

Juntada de certidão

13/05/2019, 11:26

Audiência conciliação cancelada para 15/05/2019 13:15.

13/05/2019, 11:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

13/05/2019, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019, 18:23

Conclusos para despacho

25/03/2019, 13:37

Distribuído por sorteio

25/03/2019, 08:50

Audiência conciliação designada para 15/05/2019 13:15.

25/03/2019, 08:50

Decisão

•11/11/2025, 14:42

Despacho

•24/07/2025, 15:04

Despacho

•14/04/2025, 18:43

Despacho

•14/03/2025, 19:42

Despacho

•12/02/2025, 08:44

Despacho

•31/01/2025, 08:26

Despacho

•25/10/2024, 13:17

Despacho

•09/08/2024, 14:21

Acórdão

•06/07/2024, 13:09

Despacho

•26/05/2022, 15:03

Sentença

•09/12/2021, 10:07

Despacho

•01/12/2020, 13:22

Despacho

•05/02/2020, 09:23

Todos os documentos(16)

Sentença

•06/05/2026, 11:06

Sentença

•30/01/2026, 11:45

Decisão

•11/11/2025, 14:42

Despacho

•24/07/2025, 15:04

Despacho

•14/04/2025, 18:43

Despacho

•14/03/2025, 19:42

Despacho

•12/02/2025, 08:44

Despacho

•31/01/2025, 08:26

Despacho

•25/10/2024, 13:17

Despacho

•09/08/2024, 14:21

Acórdão

•06/07/2024, 13:09

Despacho

•26/05/2022, 15:03

Sentença

•09/12/2021, 10:07

Despacho

•01/12/2020, 13:22

Despacho

•05/02/2020, 09:23

Despacho

•25/03/2019, 18:23