Cumprimento de sentença 0804090-48.2019.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 6.709,21

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Caicó

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 28/01/2026

02/02/2026, 13:12

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 28/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de CAMILA OLIVEIRA DA COSTA em 28/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:11

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2025, 19:20

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 16:25

Juntada de ato ordinatório

02/12/2025, 16:25

Juntada de alvará recebido

02/12/2025, 16:24

Juntada de certidão

27/10/2025, 11:35

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 05:16

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 09:43

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 28/01/2026

02/02/2026, 13:12

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 28/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de CAMILA OLIVEIRA DA COSTA em 28/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:11

Publicado Intimação em 05/12/2025.

Documentos

Sentença

•02/12/2025, 19:20

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 16:25

05/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2025, 19:20

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 16:25

Juntada de ato ordinatório

02/12/2025, 16:25

Juntada de alvará recebido

02/12/2025, 16:24

Juntada de certidão

27/10/2025, 11:35

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 05:16

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 09:43

Expedido alvará de levantamento

10/10/2025, 10:20

Conclusos para decisão

10/10/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 21:09

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 10:34

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/09/2025, 09:27

Juntada de ato ordinatório

17/09/2025, 09:26

Processo Reativado

17/09/2025, 09:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/08/2025, 15:53

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 09:16

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 09:15

Decorrido prazo de As partes em 11/04/2024.

13/06/2024, 16:10

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 06:13

Decorrido prazo de CAMILA OLIVEIRA DA COSTA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 06:13

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 15:43

Juntada de decisão

14/03/2024, 08:54

Recebidos os autos

14/03/2024, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE ADVOGADO: RAFAEL SALEK RUIZ AGRAVADA: CAMILA OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADA: CAMILA OLIVEIRA DA COSTA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804090-48.2019.8.20.5101 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pel

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0804090-48.2019.8.20.5101 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 29 de junho de 2023 KLEBER RODRIGUES SOARES Chefe de Secretaria

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE ADVOGADO: RAFAEL SALEK RUIZ RECORRIDA: CAMILA OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADA: CAMILA OLIVEIRA DA COSTA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804090-48.2019.8.20.5101 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal (CF). O acordão impugnado restou assim ementado: C

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL nº 0804090-48.2019.8.20.5101 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 7 de março de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0804090-48.2019.8.20.5101 Polo ativo CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Advogado(s): RAFAEL SALEK RUIZ Polo passivo CAMILA OLIVEIRA DA COSTA Advogado(s): CAMILA OLIVEIRA DA COSTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INTUITO DE REDISCUTIR A MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE QUALQUER DAS HIPÓTES

26/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/06/2022, 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2022, 22:31

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2022, 12:29

Juntada de Petição de apelação

31/01/2022, 15:56

Decorrido prazo de CAMILA OLIVEIRA DA COSTA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 13:50

Julgado procedente em parte do pedido

30/11/2021, 13:11

Conclusos para decisão

28/04/2021, 13:49

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:42

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2021, 12:39

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 10:17

Juntada de certidão

28/10/2020, 15:35

Conclusos para despacho

27/10/2020, 14:03

Juntada de certidão

27/10/2020, 13:59

Juntada de Petição de petição incidental

26/10/2020, 21:44

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 16:03

Juntada de Petição de contestação

22/09/2020, 16:19

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 11:31

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

03/09/2020, 08:57

Audiência conciliação realizada para 03/09/2020 08:40.

03/09/2020, 08:57

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 17:28

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 13:30

Juntada de certidão

28/08/2020, 13:23

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 09:11

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2020, 13:55

Audiência conciliação redesignada para 03/09/2020 08:40.

07/05/2020, 13:34

Juntada de certidão

04/05/2020, 14:08

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 10/02/2020 15:00:00.

23/04/2020, 09:23

Juntada de certidão

18/03/2020, 11:32

Juntada de aviso de recebimento

27/02/2020, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2020, 13:47

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 13:47

Audiência conciliação designada para 18/03/2020 11:00.

13/02/2020, 16:34

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

10/02/2020, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2020, 16:15

Juntada de Petição de diligência

07/02/2020, 16:15

Expedição de Mandado.

07/02/2020, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 10:10

Juntada de certidão

08/01/2020, 10:01

Conclusos para despacho

18/12/2019, 11:04

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

18/12/2019, 11:04

Audiência conciliação não-realizada para 18/12/2019 10:50.

18/12/2019, 11:04

Juntada de aviso de recebimento

17/12/2019, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2019, 11:22

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 11:22

Audiência conciliação designada para 18/12/2019 10:50.

14/11/2019, 11:14

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

13/11/2019, 16:28

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 16:25

Concedida a Medida Liminar

13/11/2019, 14:27

Conclusos para decisão

08/11/2019, 20:24

Distribuído por sorteio

08/11/2019, 20:24

Decisão

•10/10/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 09:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/08/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 09:15

Decisão

•02/08/2023, 22:19

Decisão

•22/05/2023, 11:37

Outros documentos

•15/02/2023, 16:02

Outros documentos

•15/02/2023, 16:02

Acórdão

•25/01/2023, 10:53

Acórdão

•15/10/2022, 15:18

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 06:59

Decisão

•07/06/2022, 11:31

Sentença

•30/11/2021, 13:11

Todos os documentos(20)

Sentença

•02/12/2025, 19:20

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 16:25

Decisão

•10/10/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 09:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/08/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 09:15

Decisão

•02/08/2023, 22:19

Decisão

•22/05/2023, 11:37

Outros documentos

•15/02/2023, 16:02

Outros documentos

•15/02/2023, 16:02

Acórdão

•25/01/2023, 10:53

Acórdão

•15/10/2022, 15:18

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 06:59

Decisão

•07/06/2022, 11:31

Sentença

•30/11/2021, 13:11

Despacho

•08/03/2021, 10:17

Decisão / Despacho

•28/10/2020, 15:35

Decisão / Despacho

•04/05/2020, 14:08

Despacho

•07/02/2020, 10:10

Decisão

•13/11/2019, 14:27