Execução Fiscal 0000921-35.2007.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2007

Valor da Causa

R$ 85.592,95

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/03/2024, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/03/2024, 22:29

Publicado Intimação em 11/12/2023.

12/03/2024, 22:29

Arquivado Provisoramente

30/01/2024, 11:33

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

30/01/2024, 08:55

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000921-35.2007.8.20.0113. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARLOS SOARES CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela UNIÃO/FAZENDA NACIONAL em desfavor de CARLOS SOARES CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - ME. Em ID 112576587, a parte exequente requereu o bloqueio eletrônico de recursos financeiros por

25/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 10:52

Indeferido o pedido de UNIÃO/FAZENDA NACIONAL

23/01/2024, 16:14

Conclusos para decisão

15/12/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000921-35.2007.8.20.0113. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARLOS SOARES CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública exequente para se manifestar no feito sobre a Certidão de ID 112160831 e requerer o que entender oportuno para prosseguimento do feito executivo, no prazo de 30 (trinta)

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 17:04

Todas as movimentações(123)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/03/2024, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/03/2024, 22:29

Publicado Intimação em 11/12/2023.

12/03/2024, 22:29

Arquivado Provisoramente

30/01/2024, 11:33

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

30/01/2024, 08:55

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000921-35.2007.8.20.0113. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARLOS SOARES CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela UNIÃO/FAZENDA NACIONAL em desfavor de CARLOS SOARES CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - ME. Em ID 112576587, a parte exequente requereu o bloqueio eletrônico de recursos financeiros por

25/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 10:52

Indeferido o pedido de UNIÃO/FAZENDA NACIONAL

23/01/2024, 16:14

Conclusos para decisão

15/12/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000921-35.2007.8.20.0113. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARLOS SOARES CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública exequente para se manifestar no feito sobre a Certidão de ID 112160831 e requerer o que entender oportuno para prosseguimento do feito executivo, no prazo de 30 (trinta)

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000921-35.2007.8.20.0113. EXEQUENTE: UNIÃO/FAZENDA NACIONAL EXECUTADA: CARLOS SOARES CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Trata-se de Execução Fiscal proposta pela UNIÃO/FAZENDA NACIONAL contra a pessoa jurídica CARLOS SOARES CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA – ME, com escopo de obter o pagamento das Certidões de Dívida Ativa (CDA’s) colacionadas à petição

08/12/2023, 00:00

Conclusos para despacho

07/12/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 15:08

Deferido o pedido de

06/12/2023, 13:45

Conclusos para despacho

29/09/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se a União/Fazenda Nacional para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

20/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 10:20

Decorrido prazo de exequente em 16/01/2023.

14/09/2023, 10:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/09/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

15/08/2023, 22:20

Publicado Intimação em 08/08/2023.

15/08/2023, 22:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, com fulcro no art. 40 da Lei nº 6.830/80, e DETERMINO A SUSPENSÃO do presente feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme requerido pelo ente exequente.

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 00:51

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:50

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:34

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 09:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/04/2023, 14:48

Conclusos para despacho

04/04/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 15:41

Publicado Intimação em 20/03/2023.

27/03/2023, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

27/03/2023, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000921-35.2007.8.20.0113. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARLOS SOARES CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido formulado pelo autor em ID nº 94574510 e determino a expedição de mandado de constatação no endereço do executado (ID nº 94574528), a fim de averiguar se o mesmo continua exercendo s

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 11:03

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:23

Decorrido prazo de CARLOS SOARES CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - ME em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:55

Juntada de Petição de diligência

15/02/2023, 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2023, 12:45

Expedição de Mandado.

06/02/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 14:24

Conclusos para despacho

03/02/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 15:09

Conclusos para despacho

14/01/2023, 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2022, 17:43

Juntada de Petição de diligência

09/11/2022, 17:43

Expedição de Mandado.

11/10/2022, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 20:04

Conclusos para despacho

05/09/2022, 17:35

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 11:23

Publicado Intimação em 18/08/2022.

21/08/2022, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

21/08/2022, 17:55

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 14:19

Conclusos para despacho

08/07/2022, 00:38

Juntada de certidão

08/07/2022, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2022, 11:33

Juntada de Petição de diligência

18/02/2022, 11:33

Expedição de Mandado.

28/01/2022, 21:20

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2022, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 15:36

Conclusos para despacho

09/03/2021, 20:14

Juntada de Petição de petição

30/03/2020, 17:09

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 21:15

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 21:13

Digitalizado PJE

14/01/2020, 08:49

Recebidos os autos

13/01/2020, 13:37

Remessa para Setor de Digitalização PJE

08/10/2019, 05:38

Certidão expedida/exarada

13/08/2019, 09:32

Expedição de termo

21/09/2018, 09:48

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:21

Certidão expedida/exarada

17/03/2017, 05:21

Recebimento

01/10/2014, 04:52

Despacho Proferido em Correição

29/09/2014, 03:52

Certidão expedida/exarada

07/01/2013, 12:00

Petição

07/01/2013, 12:00

Concluso para despacho

07/01/2013, 12:00

Recebimento

18/12/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

30/08/2012, 12:00

Reativação

30/08/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

30/08/2012, 12:00

Prazo Alterado

01/10/2011, 12:00

Prazo Alterado

30/07/2011, 12:00

Processo Suspenso

19/04/2011, 12:00

Recebimento

11/04/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

15/02/2011, 12:00

Publicação

15/12/2010, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

25/05/2010, 12:00

Juntada de Petição

25/05/2010, 12:00

Vista à Fazenda Pública

15/04/2010, 12:00

Despacho Proferido em Correição

11/11/2009, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

23/07/2009, 12:00

Intimação/Notificação

23/07/2009, 12:00

Vista à Fazenda Pública

23/07/2009, 12:00

Outra

22/07/2009, 12:00

Expedir Mandados

18/06/2009, 12:00

Juntada de Petição

14/04/2009, 12:00

Concluso para Despacho

14/04/2009, 12:00

Vista à Fazenda Pública

05/02/2009, 12:00

Juntada de Mandado

29/10/2008, 12:00

Juntada de Ofício

29/10/2008, 12:00

Intimação/Notificação

29/10/2008, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

14/10/2008, 12:00

Intimação/Notificação

07/08/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

01/08/2008, 12:00

Intimação/Notificação

01/07/2008, 12:00

Concluso para Despacho

26/06/2008, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

07/05/2008, 12:00

Mandado expedido

08/04/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

22/08/2007, 12:00

Despacho Proferido

06/06/2007, 12:00

Distribuído por prevenção

28/05/2007, 12:00

Concluso para Despacho

28/05/2007, 12:00

Documentos

Decisão

•30/01/2024, 08:55

Decisão

•23/01/2024, 16:14

Despacho

•11/12/2023, 17:04

Decisão

•06/12/2023, 13:45

Decisão

•24/04/2023, 14:48

Despacho

•06/02/2023, 14:24

Despacho

•16/01/2023, 15:09

Despacho

•26/09/2022, 20:04

Despacho

•25/07/2022, 14:19

Despacho

•25/05/2021, 15:36

Decisão / Despacho

•13/01/2020, 13:37

Decisão / Despacho

•13/01/2020, 13:37

Decisão / Despacho

•13/01/2020, 13:37

Decisão / Despacho

•13/01/2020, 13:37

Decisão / Despacho

•13/01/2020, 13:37

Todos os documentos(16)

Decisão

•30/01/2024, 08:55

Decisão

•23/01/2024, 16:14

Despacho

•11/12/2023, 17:04

Decisão

•06/12/2023, 13:45

Decisão

•24/04/2023, 14:48

Despacho

•06/02/2023, 14:24

Despacho

•16/01/2023, 15:09

Despacho

•26/09/2022, 20:04

Despacho

•25/07/2022, 14:19

Despacho

•25/05/2021, 15:36

Decisão / Despacho

•13/01/2020, 13:37

Decisão / Despacho

•13/01/2020, 13:37

Decisão / Despacho

•13/01/2020, 13:37

Decisão / Despacho

•13/01/2020, 13:37

Decisão / Despacho

•13/01/2020, 13:37

Decisão / Despacho

•13/01/2020, 13:37