Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0837803-81.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0837803-81.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 18:45

Determinado o arquivamento

15/08/2024, 10:04

Conclusos para despacho

08/08/2024, 19:59

Juntada de intimação de pauta

08/08/2024, 12:11

Recebidos os autos

08/08/2024, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0837803-81.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 25-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25/06 a 01/07/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 4 de junho de 2024.

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0837803-81.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 25-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25/06 a 01/07/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 4 de junho de 2024.

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0837803-81.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 25-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25/06 a 01/07/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 4 de junho de 2024.

05/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/05/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:53

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 11:14

Juntada de ato ordinatório

16/04/2024, 11:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 08:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 08:16

Documentos

Despacho

•15/08/2024, 10:04

Acórdão

•06/07/2024, 13:11

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/05/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/03/2024 23:59.

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