Procedimento Comum Cível 0803449-49.2023.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 4.500,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 11/09/2023.

24/11/2024, 13:07

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 07:35

Transitado em Julgado em 05/06/2024

13/06/2024, 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2024, 14:48

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 13:57

Decorrido prazo de 3ª Defensoria Cível de Parnamirim em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 12:32

Decorrido prazo de 3ª Defensoria Cível de Parnamirim em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 09:41

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:10

Conclusos para decisão

14/12/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

11/11/2023, 01:41

Todas as movimentações(92)

Publicado Intimação em 11/09/2023.

24/11/2024, 13:07

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 07:35

Transitado em Julgado em 05/06/2024

13/06/2024, 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2024, 14:48

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 13:57

Decorrido prazo de 3ª Defensoria Cível de Parnamirim em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 12:32

Decorrido prazo de 3ª Defensoria Cível de Parnamirim em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 09:41

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:10

Conclusos para decisão

14/12/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

11/11/2023, 01:41

Publicado Intimação em 07/11/2023.

11/11/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

11/11/2023, 01:41

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803449-49.2023.8.20.5124. REQUERENTE: AUTOR: ROBERTO COSTA REQUERIDO: REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59141-200 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) Vistos etc. Trata-se Ação do Procedimento Comum Cível ajuizada por pessoa idosa, na forma da Lei 10.741/03, em face de ente público. No dia 2

02/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/11/2023, 13:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/11/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 13:23

Declarada incompetência

01/11/2023, 09:59

Conclusos para decisão

01/11/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 15:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:18

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 16:56

Decorrido prazo de ROBERTO COSTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

28/08/2023, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

28/08/2023, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

28/08/2023, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

28/08/2023, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

28/08/2023, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE o demandado para se manifestar acerca das contas apresentadas e, após, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público. PARNAMIRIM/RN, 24 de agosto de 2023 FABIO FERREIRA GOIS Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 09:33

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 09:27

Juntada de Petição de prestação de contas

24/08/2023, 09:13

Decorrido prazo de ROBERTO COSTA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:42

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 11:36

Conclusos para decisão

18/08/2023, 07:41

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 17:20

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 02:05

Decorrido prazo de ROBERTO COSTA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:52

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 11:53

Juntada de certidão

05/07/2023, 11:51

Juntada de certidão

27/06/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 09:18

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2023, 18:41

Juntada de Petição de diligência

07/06/2023, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803449-49.2023.8.20.5124. REQUERENTE: ROBERTO COSTA ADOLESCENTE: Estado do Rio Grande do Norte DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59141-200 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença de ação coletiva com pedido de antecipação de tutela jurisdicional ajuizada em face do Estado

06/06/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 14:22

Juntada de certidão

05/06/2023, 14:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/06/2023, 11:55

Publicado Intimação em 29/05/2023.

01/06/2023, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

01/06/2023, 13:34

Conclusos para decisão

01/06/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição incidental

30/05/2023, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE PARNAMIRIM _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) ROBERTO COSTA CPF: 140.644.304-25 Estado do Rio Grande do Norte DESPACHO Considerando o pedido de bloqueio de id. 98171006, intime-se a parte autora para apresentar mais

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 12:11

Conclusos para decisão

25/05/2023, 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões

24/05/2023, 19:23

Juntada de Petição de contestação

12/05/2023, 20:23

Publicado Intimação em 24/04/2023.

28/04/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

28/04/2023, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE PARNAMIRIM _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) ROBERTO COSTA CPF: 140.644.304-25 Estado do Rio Grande do Norte DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o que foi informado pelo Estado no id. 9851603

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 16:40

Conclusos para decisão

20/04/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 11:55

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

05/04/2023, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

05/04/2023, 02:08

Publicado Intimação em 20/03/2023.

05/04/2023, 02:08

Conclusos para despacho

03/04/2023, 12:49

Juntada de certidão

03/04/2023, 12:48

Expedição de Certidão.

01/04/2023, 02:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE PARNAMIRIM _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) ROBERTO COSTA CPF: 140.644.304-25 Estado do Rio Grande do Norte DESPACHO Intime-se o executado para fornecer ao exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, o EXAME DE PET-CT,

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 16:16

Conclusos para decisão

11/03/2023, 17:18

Distribuído por sorteio

11/03/2023, 17:18

Documentos

Sentença

•05/06/2024, 14:48

Despacho

•10/04/2024, 09:41

Decisão

•01/11/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 09:32

Despacho

•18/08/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 11:53

Decisão

•05/06/2023, 11:55

Despacho

•25/05/2023, 12:11

Despacho

•20/04/2023, 16:40

Despacho

•11/04/2023, 11:55

Despacho

•13/03/2023, 16:16

Documento de Comprovação

•11/03/2023, 17:18