Execução de Título Extrajudicial 0834264-73.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 42.290,45

Órgão julgador

22ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 22ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

04/05/2026, 09:03

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/04/2026, 08:50

Homologada a Transação

30/04/2026, 08:50

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 13:17

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 08:55

Expedição de Intimação.

24/04/2026, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 07:43

Conclusos para despacho

23/04/2026, 07:27

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de REGINA GONCALVES DE MELO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:35

Publicado Intimação em 25/03/2026.

26/03/2026, 11:57

Todas as movimentações(192)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

04/05/2026, 09:03

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/04/2026, 08:50

Homologada a Transação

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 08:50

Despacho

•23/04/2026, 07:43

30/04/2026, 08:50

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 13:17

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 08:55

Expedição de Intimação.

24/04/2026, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 07:43

Conclusos para despacho

23/04/2026, 07:27

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de REGINA GONCALVES DE MELO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:35

Publicado Intimação em 25/03/2026.

26/03/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

26/03/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 15:58

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/03/2026, 15:56

Outras Decisões

23/03/2026, 15:12

Conclusos para despacho

23/03/2026, 06:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/03/2026, 17:25

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 16:25

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 05:16

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:16

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:16

Processo Reativado

11/03/2026, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 09:47

Conclusos para decisão

10/03/2026, 07:34

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 15:51

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 14:04

Transitado em Julgado em 22/07/2025

23/07/2025, 14:03

Decorrido prazo de FABRICIO AUGUSTO BAGGIO GUERSONI em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de REGINA GONCALVES DE MELO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:08

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 01:25

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 13:15

Embargos de declaração não acolhidos

27/06/2025, 12:27

Conclusos para decisão

27/06/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 00:07

Decorrido prazo de REGINA GONCALVES DE MELO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:07

Decorrido prazo de REGINA GONCALVES DE MELO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:21

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 07:57

Conclusos para despacho

09/06/2025, 07:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/06/2025, 16:53

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 01:56

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 15:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/05/2025, 19:25

Homologada a Transação

29/05/2025, 19:24

Conclusos para decisão

29/05/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 10:07

Decorrido prazo de REGINA GONCALVES DE MELO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:11

Publicado Intimação em 02/05/2025.

12/05/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

12/05/2025, 09:32

Publicado Intimação em 02/05/2025.

12/05/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

12/05/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:38

Outras Decisões

30/04/2025, 09:34

Conclusos para despacho

30/04/2025, 06:52

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 14:54

Publicado Intimação em 25/04/2025.

28/04/2025, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 20:58

Conclusos para despacho

23/04/2025, 15:14

Juntada de certidão

23/04/2025, 15:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 12:20, 22ª Vara Cível da Comarca de Natal.

23/04/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 12:43

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada conduzida por 23/04/2025 12:20 em/para 22ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

23/04/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 12:29

Juntada de certidão

14/04/2025, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 05:56

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 05:56

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 04:09

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 23/04/2025 12:20 em/para 22ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

08/04/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 09:33

Conclusos para despacho

08/04/2025, 07:29

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 20:02

Publicado Intimação em 24/03/2025.

25/03/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

25/03/2025, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0834264-73.2024.8.20.5001. EXEQUENTE: SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA EXECUTADO: SAINT CLAIR CASSIANO ALVES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Atenta ao preceptivo normativo delineado no art. 3º, § 3º do CPC, incito as partes à autocomposição e, por corolário, determino a intimação da parte executada para, querendo, apresentar proposta de acordo objetivando a satisfação da presente execução, no prazo de 10 (dez) dias, bem ainda manifestar sobre os requerimentos formulados pelo exequente em retro petição. Após, retornem-me conclusos. P.I. NATAL/RN, 20 de março de 2025. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 13:35

Conclusos para despacho

20/03/2025, 06:40

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 16:13

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 0834264-73.2024.8.20.5001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA SAINT CLAIR CASSIANO ALVES DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, imprimindo ativa postura, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo, sem manifestação, em analogia ao que prescreve o art. 40º, §2º, da Lei n.º 6830/80, bem ainda em cumprimento ao disposto no Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificados do CNJ, determino o arquivamento provisório do feito, até que sejam localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. Ainda com base no supracitado diploma legal, encontrando bens de propriedade do executado/devedor passíveis de penhora, o exequente/credor poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução e/ou do cumprimento de sentença, por simples petição direcionada ao Juízo competente, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. P.I. Cumpra-se. Natal/RN, 10 de março de 2025 ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 12:31

Conclusos para despacho

10/03/2025, 08:28

Juntada de diligência

09/03/2025, 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2025, 12:40

Publicado Intimação em 27/01/2025.

28/01/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

28/01/2025, 02:28

Juntada de guia

27/01/2025, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

27/01/2025, 01:13

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 01:13

Expedição de Ofício.

26/01/2025, 16:27

Desentranhado o documento

26/01/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0834264-73.2024.8.20.5001. EXEQUENTE: SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA EXECUTADO: SAINT CLAIR CASSIANO ALVES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Intime-se o oficial de justiça a quem foi distribuído o mandado expedido nestes autos para, no prazo de 5 (cinco) dias, prestar esclarecimentos sobre o não cumprimento/devolução do referido mandado, sob pena de apuração de eventual responsabilidade. Após, retornem-me conclusos P.I. Cumpra-se. NATAL/RN, 22 de janeiro de 2025. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0834264-73.2024.8.20.5001. EXEQUENTE: SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA EXECUTADO: SAINT CLAIR CASSIANO ALVES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Intime-se o oficial de justiça a quem foi distribuído o mandado expedido nestes autos para, no prazo de 5 (cinco) dias, prestar esclarecimentos sobre o não cumprimento/devolução do referido mandado, sob pena de apuração de eventual responsabilidade. Após, retornem-me conclusos P.I. Cumpra-se. NATAL/RN, 22 de janeiro de 2025. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/01/2025, 00:00

Expedição de Ofício.

23/01/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 20:25

Conclusos para despacho

22/01/2025, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

03/12/2024, 15:44

Publicado Intimação em 30/08/2024.

03/12/2024, 15:44

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

05/09/2024, 18:25

Publicado Intimação em 30/08/2024.

05/09/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

05/09/2024, 18:25

Juntada de certidão

05/09/2024, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0834264-73.2024.8.20.5001. EXEQUENTE: SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA EXECUTADO: SAINT CLAIR CASSIANO ALVES DESPACHO Expeça-se carta precatória (Rio do Fogo/RN- ID 129506114) para que seja penhorado bens do devedor suficientes à garantia da execução (observando os do art. 835 do CPC e seus parágrafos) - intimando-se o cônjuge, se imóvel, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (art.842 do CPC); intimação do terceiro se o bem dado em garantia no título pertencer a este; intimando-se o executado da penhora e avaliação e do prazo de 10(dez) dias para, querendo, requerer a substituição do bem penhorado, conforme artigos 847, 848, 849 do CPC. P.I. NATAL/RN, 27 de agosto de 2024. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal, 315, 6º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0834264-73.2024.8.20.5001. EXEQUENTE: SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA EXECUTADO: SAINT CLAIR CASSIANO ALVES DESPACHO Expeça-se carta precatória (Rio do Fogo/RN- ID 129506114) para que seja penhorado bens do devedor suficientes à garantia da execução (observando os do art. 835 do CPC e seus parágrafos) - intimando-se o cônjuge, se imóvel, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (art.842 do CPC); intimação do terceiro se o bem dado em garantia no título pertencer a este; intimando-se o executado da penhora e avaliação e do prazo de 10(dez) dias para, querendo, requerer a substituição do bem penhorado, conforme artigos 847, 848, 849 do CPC. P.I. NATAL/RN, 27 de agosto de 2024. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal, 315, 6º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 13:19

Conclusos para despacho

27/08/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 12:01

Decorrido prazo de FABRICIO AUGUSTO BAGGIO GUERSONI em 16/08/2024 23:59.

19/08/2024, 23:56

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 12:38

Conclusos para despacho

13/08/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 11:22

Juntada de certidão

23/07/2024, 11:22

Outras Decisões

22/07/2024, 23:01

Conclusos para decisão

22/07/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição incidental

22/07/2024, 12:52

Juntada de aviso de recebimento

19/07/2024, 13:17

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

17/07/2024, 09:49

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

17/07/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 08:09

Juntada de certidão

05/07/2024, 08:09

Outras Decisões

04/07/2024, 19:01

Juntada de certidão

04/07/2024, 09:16

Conclusos para decisão

04/07/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 16:53

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

02/07/2024, 09:47

Juntada de recibo (sisbajud)

25/06/2024, 07:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/06/2024, 17:16

Conclusos para despacho

24/06/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 12:35

Juntada de certidão

10/06/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 11:48

Conclusos para despacho

10/06/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

09/06/2024, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 13:51

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0834264-73.2024.8.20.5001. EXEQUENTE: SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA EXECUTADO: SAINT CLAIR CASSIANO ALVES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Considerando o previsto no art. 914 § 1º do Código de Processo Civil, o qual norteia que os embargos devem ser distribuídos por dependência e autuados em apartado, deixo de apreciar a petição constante em id n.º 122697213. À luz deste cenário, em que pese evidenciado o desatendimento aos comandos do art. 914, § 1º do Código de Ritos, obtempero que, acaso tempestivos os embargos, fazendo-se efetivo o alteado princípio da instrumentalidade das formas, oportunizar-se-á ao executado reapresentá-los - oferecendo a mesma peça e documentos que eventualmente os acompanham nesta sede executiva -, autuando-os, para bem atender a boa técnica processual, em apartado, mediante ação própria. Ex positis, pelos fundamentos expendidos, certifique a Secretaria a tempestividade da ação cognitiva(CPC, art. 915) e, em acaso positivo, em prestígio ao princípio da cooperação (art. 6º, do CPC), intime-se o executado para efetuar distribuição dos anteditos embargos, nos moldes do art. 914 e seguintes do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecendo a mesma peça e documentos que eventualmente os acompanham nesta sede executiva -, autuando-os, para bem atender a boa técnica processual, em apartado, mediante ação própria. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. NATAL/RN, 4 de junho de 2024. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 12:58

Conclusos para despacho

04/06/2024, 08:12

Juntada de Petição de embargos à execução

03/06/2024, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 08:07

Conclusos para despacho

03/06/2024, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2024, 13:57

Outras Decisões

27/05/2024, 11:49

Conclusos para despacho

27/05/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 16:57

Conclusos para despacho

23/05/2024, 14:24

Distribuído por sorteio

23/05/2024, 14:24

Decisão

•23/03/2026, 15:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/03/2026, 17:25

Despacho

•10/03/2026, 09:47

Decisão

•27/06/2025, 12:27

Despacho

•09/06/2025, 07:57

Sentença

•29/05/2025, 19:24

Decisão

•30/04/2025, 09:34

Despacho

•23/04/2025, 20:58

Ata da Audiência

•23/04/2025, 12:43

Despacho

•08/04/2025, 09:33

Despacho

•20/03/2025, 13:35

Despacho

•10/03/2025, 12:31

Despacho

•22/01/2025, 20:25

Todos os documentos(27)

Sentença

•30/04/2026, 08:50

Despacho

•23/04/2026, 07:43

Decisão

•23/03/2026, 15:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/03/2026, 17:25

Despacho

•10/03/2026, 09:47

Decisão

•27/06/2025, 12:27

Despacho

•09/06/2025, 07:57

Sentença

•29/05/2025, 19:24

Decisão

•30/04/2025, 09:34

Despacho

•23/04/2025, 20:58

Ata da Audiência

•23/04/2025, 12:43

Despacho

•08/04/2025, 09:33

Despacho

•20/03/2025, 13:35

Despacho

•10/03/2025, 12:31

Despacho

•22/01/2025, 20:25

Documento de Comprovação

•05/09/2024, 07:40

Despacho

•27/08/2024, 13:19

Despacho

•13/08/2024, 12:38

Decisão

•22/07/2024, 23:01

Decisão

•04/07/2024, 19:01

Decisão

•24/06/2024, 17:16

Documento de Comprovação

•10/06/2024, 14:27

Despacho

•10/06/2024, 11:48

Despacho

•04/06/2024, 12:58

Despacho

•03/06/2024, 08:07

Decisão

•27/05/2024, 11:49

Despacho

•23/05/2024, 16:57