Execução Fiscal 0000917-74.2012.8.20.0128 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2012

Valor da Causa

R$ 57.741,18

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santo Antônio

Partes do Processo

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Terceiro

LUIS CARLOS VIDAL BARBOSA

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - *Intimação expedida Via Sistema Cumprida a diligência, intime-se novamente a União, por seu procurador, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez)

06/06/2024, 00:00

Juntada de documento de comprovação

27/05/2024, 13:00

Expedição de Ofício.

27/05/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 13:49

Conclusos para despacho

08/01/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 19:11

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 08:47

Juntada de documento de comprovação

13/09/2023, 11:54

Expedição de Ofício.

13/09/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 09:26

Conclusos para despacho

03/05/2023, 08:49

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:42

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 15:33

Juntada de informações prestadas

28/03/2023, 12:36

Juntada de documento de comprovação

21/03/2023, 08:23

Todas as movimentações(34)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - *Intimação expedida Via Sistema Cumprida a diligência, intime-se novamente a União, por seu procurador, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez)

06/06/2024, 00:00

Juntada de documento de comprovação

27/05/2024, 13:00

Expedição de Ofício.

27/05/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 13:49

Documentos

Decisão

•21/04/2025, 00:35

Despacho

•29/01/2025, 20:06

Conclusos para despacho

08/01/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 19:11

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 08:47

Juntada de documento de comprovação

13/09/2023, 11:54

Expedição de Ofício.

13/09/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 09:26

Conclusos para despacho

03/05/2023, 08:49

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:42

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 15:33

Juntada de informações prestadas

28/03/2023, 12:36

Juntada de documento de comprovação

21/03/2023, 08:23

Expedição de Ofício.

16/03/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 14:29

Conclusos para despacho

07/12/2021, 13:59

Juntada de certidão

07/12/2021, 13:59

Juntada de certidão

13/08/2021, 09:29

Recebidos os autos

13/02/2020, 15:10

Digitalizado PJE

13/02/2020, 03:11

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

31/01/2020, 10:32

Certidão expedida/exarada

28/11/2019, 02:00

Expedição de mandado

09/04/2019, 09:39

Certidão expedida/exarada

28/06/2016, 09:23

Juntada de AR

20/08/2015, 01:38

Expedição de carta de citação

12/06/2013, 12:00

Mero expediente

01/11/2012, 12:00

Recebimento

01/11/2012, 12:00

Concluso para despacho

30/10/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

25/10/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

25/10/2012, 12:00

Despacho

•03/09/2024, 16:24

Despacho

•20/05/2024, 13:49

Despacho

•12/09/2023, 09:26

Despacho

•08/03/2023, 14:29

Decisão / Despacho

•13/02/2020, 15:10