Procedimento Comum Cível 0800893-64.2024.8.20.5116 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Goianinha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:41

Publicado Intimação em 11/03/2026.

12/03/2026, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

12/03/2026, 21:45

Publicado Intimação em 11/03/2026.

12/03/2026, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

12/03/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 09:54

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 09:37

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 20:01

Outras Decisões

01/12/2025, 14:41

Conclusos para decisão

21/07/2025, 12:05

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO SORRISO DO POVO NATAL LTDA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:01

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO SORRISO DO POVO NATAL LTDA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:15

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:41

Publicado Intimação em 11/03/2026.

12/03/2026, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

12/03/2026, 21:45

Publicado Intimação em 11/03/2026.

12/03/2026, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

12/03/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 09:54

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 09:37

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 20:01

Outras Decisões

01/12/2025, 14:41

Conclusos para decisão

21/07/2025, 12:05

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO SORRISO DO POVO NATAL LTDA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:01

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO SORRISO DO POVO NATAL LTDA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 21:37

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

31/03/2025, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800893-64.2024.8.20.5116. AUTOR: MARCIA VASCONCELOS VARELA REU: CENTRO ODONTOLOGICO SORRISO DO POVO NATAL LTDA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem a existência de provas a serem produzidas, devendo em caso positivo, especificá-las, sob pena de julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, I, do Código de Processo Civil[1]. Decorrido o prazo, existindo pedido de produção de provas, retornem os autos conclusos para despacho. Inexistindo pedido de produção de provas, à conclusão para sentença. Expedientes necessários. Goianinha/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Mark Clark Santiago Andrade Juiz de Direito [1]Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas; (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 20:53

Conclusos para despacho

08/01/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 19:04

Publicado Intimação em 30/08/2024.

02/12/2024, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

02/12/2024, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

28/11/2024, 07:12

Publicado Intimação em 07/06/2024.

28/11/2024, 07:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/11/2024 10:30, 1ª Vara da Comarca de Goianinha.

13/11/2024, 12:52

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 13/11/2024 10:30 1ª Vara da Comarca de Goianinha.

13/11/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 09:06

Juntada de Petição de contestação

11/11/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 09:17

Juntada de outros documentos

16/09/2024, 15:57

Juntada de certidão

16/09/2024, 15:57

Juntada de certidão

03/09/2024, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2024, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: (84) 98158-3443 - Email: [email protected] Autos nº. 0800893-64.2024.8.20.5116 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MARCIA VASCONCELOS VARELA Polo Passivo: CENTRO ODONTOLOGICO SORRISO DO POVO NATAL LTDA ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria n. 02/2023-SUGOH, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha, INTIMO as partes a respeito da audiência de CEJUSC - Conciliação Cível a ser realizada na sala de audiências do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, no dia 13/11/2024, às 10:30h, devendo as partes informarem nos autos e-mail pessoal e número de celular com acesso ao aplicativo WhatsApp, para envio de informações complementares. O link de acesso à sala virtual é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmRjNzM2NjgtNTQzZC00MGEwLWI0OTUtZTgyYzdkYmNjMWVj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%2261d1dc08-5525-4cd9-9558-dab8488d63f7%22%7d As partes que forem assistidas pela Defensoria Pública ou Núcleo de Prática Jurídica da FACEP poderão, ante a impossibilidade de acesso a equipamentos de informática ou internet, comparecer a sala passiva do CEJUSC, situado do fórum local, a fim de participarem das audiências de conciliação ou mediação, por meio de videoconferência. GOIANINHA, 28 de agosto de 2024. MARINALDO DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

29/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 13:48

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 13/11/2024 10:30 1ª Vara da Comarca de Goianinha.

28/08/2024, 13:22

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/08/2024 13:00, 1ª Vara da Comarca de Goianinha.

28/08/2024, 13:21

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível não-realizada para 28/08/2024 13:00 1ª Vara da Comarca de Goianinha.

28/08/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 18:53

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 19:09

Juntada de diligência

06/06/2024, 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2024, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: (84) 98158-3443 - Email: [email protected] Autos nº. 0800893-64.2024.8.20.5116 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MARCIA VASCONCELOS VARELA Polo Passivo: CENTRO ODONTOLOGICO SORRISO DO POVO NATAL LTDA ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria n. 02/2023-SUGOH, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha, INTIMO as partes a respeito da audiência de CEJUSC - Conciliação Cível a ser realizada na sala de audiências do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, no dia 28/08/2024, às 13:00h, devendo as partes informarem nos autos e-mail pessoal e número de celular com acesso ao aplicativo WhatsApp, para envio de informações complementares. O link de acesso à sala virtual é: https://lnk.tjrn.jus.br/ncg52 As partes que forem assistidas pela Defensoria Pública ou Núcleo de Prática Jurídica da FACEP poderão, ante a impossibilidade de acesso a equipamentos de informática ou internet, comparecer a sala passiva do CEJUSC, situado do fórum local, a fim de participarem das audiências de conciliação ou mediação, por meio de videoconferência. GOIANINHA, 5 de junho de 2024. Marinaldo da Silva Alves Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

06/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 12:29

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 12:27

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 28/08/2024 13:00 1ª Vara da Comarca de Goianinha.

04/06/2024, 11:03

Outras Decisões

27/05/2024, 20:12

Distribuído por sorteio

24/05/2024, 16:56

Conclusos para despacho

24/05/2024, 16:56

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 14:41

Despacho

•24/03/2025, 20:53

Decisão

•27/05/2024, 20:12

Outros documentos

•24/05/2024, 16:56