Agravo em Recurso Especial 0804235-23.2023.8.20.5600 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0804235-23.2023.8.20.5600 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/02/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

10/02/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096267/2024

09/12/2024, 22:41

Protocolizada Petição 1096267/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 22:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 959700/2024 - AgRg

09/12/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0959700 - AgRg no AREsp 2748721 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 17:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/12/2024, 14:37

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 959700/2024 - AgRg no AREsp 2748721

03/12/2024, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

22/11/2024, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2024 e término em 21/11/2024, para RAFAEL CARDOSO DE ARRUDA apresentar resposta à petição n. 959700/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 419.

22/11/2024, 18:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 30/10/2024 Petição Nº 959700/2024 -

30/10/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

29/10/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 959700/2024. Publicação prevista para 30/10/2024)

29/10/2024, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/12/2024, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2024, 08:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096267/2024

Protocolizada Petição 1096267/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 959700/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0959700 - AgRg no AREsp 2748721 - Publicação prevista para 09/12/2024

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 959700/2024 - AgRg no AREsp 2748721

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2024 e término em 21/11/2024, para RAFAEL CARDOSO DE ARRUDA apresentar resposta à petição n. 959700/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 419.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 30/10/2024 Petição Nº 959700/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 959700/2024. Publicação prevista para 30/10/2024)

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