—

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

MARIA OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

EDILSON BARBOSA DE VASCONCELOS

CPF

Autor

LEOTONIO FERNANDES NEO

CPF

Autor

—

Partes do Processo(16)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Maria Edna Mendes de Freitas Diógenes em 27/03/2026 23:59.

Expedição de Certidão.

Publicado Intimação em 10/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 30/01/2026

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de Maria Edna Mendes de Freitas Diógenes em 04/12/2025 23:59.

Publicado Intimação em 11/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(61)