Interdito Proibitório 0800574-09.2020.8.20.5158 - TJRN | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 4.500,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Touros

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA CLEIDE ARAUJO DO NASCIMENTO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de KATIA MARIA LOBO NUNES em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de ERIKA JULIANA LOUZEIRO DE LIMA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de JAKCIER DA COSTA REIS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:01

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 10:49

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

05/04/2026, 16:33

Expedição de Outros documentos.

05/04/2026, 16:31

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 15:32

Decorrido prazo de MARCOS HORTA DE LIMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:20

Juntada de Petição de manifestação de perito

09/01/2026, 15:32

Juntada de Petição de diligência

09/01/2026, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2026, 11:06

Todas as movimentações(128)

Decorrido prazo de MARIA CLEIDE ARAUJO DO NASCIMENTO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de KATIA MARIA LOBO NUNES em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de ERIKA JULIANA LOUZEIRO DE LIMA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de JAKCIER DA COSTA REIS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:01

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 10:49

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

05/04/2026, 16:33

Expedição de Outros documentos.

05/04/2026, 16:31

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 15:32

Decorrido prazo de MARCOS HORTA DE LIMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:20

Juntada de Petição de manifestação de perito

09/01/2026, 15:32

Juntada de Petição de diligência

09/01/2026, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 10:27

Expedição de Mandado.

09/01/2026, 10:14

Decorrido prazo de DANIEL LOPES BEZERRA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 23:04

Juntada de Petição de procuração

10/09/2025, 19:45

Juntada de diligência

28/08/2025, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2025, 14:47

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:04

Expedição de Mandado.

26/08/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 12:08

Decorrido prazo de ERIKA JULIANA LOUZEIRO DE LIMA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:22

Decorrido prazo de KATIA MARIA LOBO NUNES em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:21

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:13

Juntada de certidão

23/07/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 13:24

Decretada a revelia

22/07/2025, 17:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/07/2025, 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/05/2025, 16:25

Juntada de certidão

27/05/2025, 15:25

Juntada de certidão

28/04/2025, 16:01

Juntada de certidão

08/04/2025, 10:42

Conclusos para decisão

08/04/2025, 10:42

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/12/2024.

08/04/2025, 10:41

Decorrido prazo de KATIA MARIA LOBO NUNES em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:48

Decorrido prazo de KATIA MARIA LOBO NUNES em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 19:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:16

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/12/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/12/2024, 03:24

Publicado Intimação em 02/12/2024.

06/12/2024, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800574-09.2020.8.20.5158. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84-3673-9705, Touros - RN Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso VI e 203, § 4º, ambos do CPC e art. 4º, do Provimento da CGJ/RN nº 10, de 04/07/2005, procedo com a intimação da parte REQUERIDA para se manifestar sobre o laudo pericial constante no ID 137416205, no prazo de 15 dias. Touros/RN, 28 de novembro de 2024 ROSANGELA DO NASCIMENTO JUSTINO Servidor(a) do Juízo (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) PESSOA(AS) A SER(EM) INTIMADOS(AS): ERIKA JULIANA LOUZEIRO DE LIMA KATIA MARIA LOBO NUNES

29/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 19:24

Juntada de certidão

28/11/2024, 19:21

Juntada de diligência

26/11/2024, 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2024, 09:24

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 18:36

Juntada de certidão

26/08/2024, 15:11

Conclusos para decisão

14/08/2024, 15:18

Juntada de certidão

14/08/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800574-09.2020.8.20.5158. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: DANIEL LOPES BEZERRA - RN0015488A RÉU: MARIA CLEIDE ARAUJO DO NASCIMENTO e outros (2) ADVOGADO: Advogados do(a) REU: ERIKA JULIANA LOUZEIRO DE LIMA - RN10490, KATIA MARIA LOBO NUNES - RN1721 Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: DANIEL LOPES BEZERRA Por Ordem do(a) Dr(a). PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor do/a ( x )despacho ( )decisão ( )sentença constante no ID 108717176 que segue transcrito abaixo. Processo: 0800574-09.2020.8.20.5158 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES REU: MARIA CLEIDE ARAUJO DO NASCIMENTO, AMILTON DE CLEIDE, SAMUEL NETO (FILHO DE CLEIDE E AMILTON) DESPACHO Compulsando os autos, verifico se encontra pendente de realização a perícia determinada na decisão do ID 59924997. Solicitado o cadastramento dos autos junto ao NUPEJ, o Núcleo prestou ao juízo as informações constantes no documento do ID 95305396, com esclarecimentos a respeito da realização de perícias a serem custeadas pelos litigantes. Ocorre que, na presente demanda foi deferida a Justiça Gratuita em benefício do autor, conforme fundamentado no ID 59285941. Assim, tendo sida a elaboração da prova pericial determinada pelo juízo, o ônus será suportado inicialmente pelo Estado, a quem incumbe prestar assistência gratuita de forma integral, o qual poderá ser ressarcido caso a parte requerida venha a ser sucumbente. Desta forma, determino que OFICIE-SE ao Núcleo de Perícias, com a finalidade de que seja indicado perito para a realização da perícia técnica no município de Rio do Fogo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fixando desde logo o valor dos honorários em R$ 1.242,13 (mil duzentos e quarenta e dois reais e treze centavos), conforme tabela prevista na Resolução nº 05/2018 - TJ, atualizada pela Portaria nº 387/2022. De outro norte, por meio do ID 106377509, o advogado da parte autora apresentou petição de renúncia, sem cumprir, no entanto, a providência inserta no art. 112 do CPC, pelo que Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 5 de junho de 2024 INTIMAÇÃO VIA ( )CARTA POSTAL ( x )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN AÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Valor da causa: R$ 4.500,00 INTIME-SE o advogado DANIEL LOPES BEZERRA - OAB RN 15.488, para, no prazo de 10 (dez), fazer prova de que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. Cumpridas as providências, venham os autos conclusos para decisão. Sirva o presente de mandado/ofício. P.I. Expedientes necessários. Cumpra-se. Touros/RN, na data da assinatura eletrônica. PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Assinado eletronicamente por: PABLO DE OLIVEIRA SANTOS 18/10/2023 21:31:56 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 108717176 23101821315617200000102184347 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) ROSANGELA DO NASCIMENTO JUSTINO Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM. Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0800574-09.2020.8.20.5158

Juntada de certidão

05/06/2024, 15:39

Expedição de Ofício.

05/06/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 21:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato

03/09/2023, 15:59

Conclusos para despacho

04/08/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 09:46

Juntada de certidão

15/02/2023, 15:29

Juntada de certidão

15/02/2023, 15:27

Decorrido prazo de AMILTON DE CLEIDE em 02/02/2021.

15/02/2023, 14:22

Decorrido prazo de MARIA CLEIDE ARAUJO DO NASCIMENTO em 02/02/2021.

15/02/2023, 14:18

Decorrido prazo de SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO NETO em 02/02/2021.

15/02/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 20:11

Conclusos para despacho

10/06/2022, 08:54

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 08:37

Decorrido prazo de Para as partes em 11/02/2022.

09/06/2022, 08:18

Juntada de Petição de petição

12/02/2022, 21:28

Decorrido prazo de KATIA MARIA LOBO NUNES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:57

Decorrido prazo de DANIEL LOPES BEZERRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:52

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 21:05

Juntada de certidão

08/12/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 16:52

Outras Decisões

10/11/2021, 13:53

Conclusos para despacho

27/04/2021, 15:55

Decorrido prazo de Parte Ré em 02/02/2021.

27/04/2021, 15:54

Decorrido prazo de SAMUEL NETO (FILHO DE CLEIDE E AMILTON) em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 06:23

Decorrido prazo de AMILTON DE CLEIDE em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 06:22

Decorrido prazo de MARIA CLEIDE ARAUJO DO NASCIMENTO em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 06:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2020, 12:09

Juntada de Petição de diligência

17/12/2020, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2020, 12:05

Juntada de Petição de diligência

17/12/2020, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2020, 12:01

Juntada de Petição de diligência

17/12/2020, 12:01

Decorrido prazo de ERIKA JULIANA LOUZEIRO DE LIMA em 20/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 01:28

Decorrido prazo de KATIA MARIA LOBO NUNES em 20/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 01:28

Juntada de ofício

15/10/2020, 23:35

Decorrido prazo de DANIEL LOPES BEZERRA em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 13:14

Decorrido prazo de ERIKA JULIANA LOUZEIRO DE LIMA em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 13:14

Decorrido prazo de KATIA MARIA LOBO NUNES em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 13:14

Juntada de certidão

18/09/2020, 14:22

Juntada de certidão

17/09/2020, 10:38

Expedição de Ofício.

16/09/2020, 10:02

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 09:09

Exclusão de Movimento

16/09/2020, 09:00

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 23:21

Outras Decisões

15/09/2020, 15:19

Audiência de justificação realizada para 15/09/2020 13:00.

15/09/2020, 15:19

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2020, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2020, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2020, 11:04

Juntada de Petição de diligência

11/09/2020, 11:04

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 21:53

Juntada de certidão

09/09/2020, 09:18

Expedição de Mandado.

04/09/2020, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2020, 08:40

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 08:39

Audiência de justificação designada para 15/09/2020 13:00.

04/09/2020, 08:31

Exclusão de Movimento

02/09/2020, 13:22

Exclusão de Movimento

02/09/2020, 13:21

Exclusão de Movimento

02/09/2020, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 10:02

Conclusos para decisão

30/08/2020, 19:09

Distribuído por sorteio

30/08/2020, 19:08

Documentos

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 15:12

Decisão

•22/07/2025, 17:13

Despacho

•06/11/2024, 12:49

Despacho

•18/10/2023, 21:31

Despacho

•26/08/2022, 20:11

Decisão

•10/11/2021, 13:53

Ata da Audiência

•15/09/2020, 15:19

Despacho

•02/09/2020, 10:02

06/06/2024, 00:00