Ação Penal - Procedimento Sumário 0801954-87.2024.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

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Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

95 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CERRO CORA/RN

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

Autor

SGTPM ADRIANO PAULO DE LIMA GONCALO

Terceiro

SGTPM MARIANO GUIMARAES NETO

Terceiro

ZACARIAS MIGUEL DA SILVA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

95 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CERRO CORA/RN

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

Autor

SGTPM ADRIANO PAULO DE LIMA GONCALO

Terceiro

SGTPM MARIANO GUIMARAES NETO

Terceiro

ZACARIAS MIGUEL DA SILVA FILHO

CPF

Reu

MPRN - 02 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

OUTROS_PARTICIPANTES

SGTPM ADRIANO PAULO DE LIMA GONCALO

OUTROS_PARTICIPANTES

SGTPM MARIANO GUIMARAES NETO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA LUANA VENANCIO DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 07/06/2024.

22/11/2024, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

22/11/2024, 19:14

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 08:25

Transitado em Julgado em 03/09/2024

04/09/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 23:15

Juntada de Petição de outros documentos

13/08/2024, 16:21

Decorrido prazo de Comandante da Patrulha Maria da Penha em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 15:03

Decorrido prazo de Comandante da Patrulha Maria da Penha em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 10:24

Juntada de diligência

07/08/2024, 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2024, 14:19

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 12:29

Juntada de certidão

07/08/2024, 11:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 10:00, 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.

07/08/2024, 10:45

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

07/08/2024, 10:45

Todas as movimentações(79)

Publicado Intimação em 07/06/2024.

22/11/2024, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

22/11/2024, 19:14

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 08:25

Transitado em Julgado em 03/09/2024

04/09/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 23:15

Documentos

Termo de Audiência

•07/08/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 11:46

Juntada de Petição de outros documentos

13/08/2024, 16:21

Decorrido prazo de Comandante da Patrulha Maria da Penha em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 15:03

Decorrido prazo de Comandante da Patrulha Maria da Penha em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 10:24

Juntada de diligência

07/08/2024, 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2024, 14:19

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 12:29

Juntada de certidão

07/08/2024, 11:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 10:00, 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.

07/08/2024, 10:45

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

07/08/2024, 10:45

Audiência Instrução e julgamento realizada para 07/08/2024 10:00 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.

07/08/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 09:24

Juntada de certidão

01/08/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 20:43

Decorrido prazo de MARIA LUANA VENANCIO DO NASCIMENTO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:49

Decorrido prazo de ZACARIAS MIGUEL DA SILVA FILHO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:49

Decorrido prazo de SGTPM MARIANO GUIMARÃES NETO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 10:00

Decorrido prazo de SGTPM ADRIANO PAULO DE LIMA GONÇALO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 10:00

Decorrido prazo de SGTPM ADRIANO PAULO DE LIMA GONÇALO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 09:17

Decorrido prazo de SGTPM MARIANO GUIMARÃES NETO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 09:17

Juntada de diligência

13/07/2024, 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2024, 22:49

Juntada de diligência

13/07/2024, 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2024, 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2024, 23:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2024, 23:06

Juntada de diligência

11/07/2024, 23:06

Juntada de Petição de outros documentos

10/07/2024, 20:39

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 13:21

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 13:21

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 12:11

Juntada de ato ordinatório

10/07/2024, 11:46

Audiência Instrução e julgamento designada para 07/08/2024 10:00 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.

10/07/2024, 11:43

Outras Decisões

10/07/2024, 11:01

Conclusos para decisão

10/07/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 22:07

Decorrido prazo de 95ª Delegacia de Polícia Civil Cerro Corá/RN em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:52

Decorrido prazo de ZACARIAS MIGUEL DA SILVA FILHO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 15:53

Decorrido prazo de ZACARIAS MIGUEL DA SILVA FILHO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 15:44

Decorrido prazo de ZACARIAS MIGUEL DA SILVA FILHO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 09:15

Decorrido prazo de ZACARIAS MIGUEL DA SILVA FILHO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801954-87.2024.8.20.5300. Autor: MPRN - 02ª Promotoria Currais Novos e outros Réu: ZACARIAS MIGUEL DA SILVA FILHO Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a Defensoria Pública para oferecer a defesa, no prazo de 20 (vinte) dias, prazo em dobro. CURRAIS NOVOS 05/06/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

06/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 17:16

Juntada de diligência

29/05/2024, 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2024, 21:07

Expedição de Mandado.

29/05/2024, 08:00

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

28/05/2024, 12:43

Recebida a denúncia contra Zacarias Miguel da Silva Filho

28/05/2024, 10:03

Conclusos para decisão

27/05/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 12:10

Decorrido prazo de 95ª Delegacia de Polícia Civil Cerro Corá/RN em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 16:57

Decorrido prazo de 95ª Delegacia de Polícia Civil Cerro Corá/RN em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 16:44

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

14/05/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 12:29

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 12:28

Juntada de termo

03/04/2024, 15:54

Expedição de Ofício.

03/04/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/04/2024, 09:46

Juntada de outros documentos

29/03/2024, 13:26

Juntada de certidão

28/03/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 18:50

Juntada de certidão

27/03/2024, 18:48

Juntada de documento de comprovação

27/03/2024, 18:42

Juntada de alvará recebido

27/03/2024, 18:28

Concedida a Liberdade provisória de ZACARIAS MIGUEL DA SILVA FILHO.

27/03/2024, 17:56

Concedida medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas para A mulher

27/03/2024, 17:56

Conclusos para decisão

27/03/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 17:33

Juntada de certidão

27/03/2024, 17:17

Distribuído por sorteio

27/03/2024, 17:04

Decisão

•10/07/2024, 11:01

Decisão

•28/05/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 12:28

Decisão

•27/03/2024, 17:56