Agravo em Recurso Especial 0806661-90.2024.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Agravo de Instrumento · Gabinete do Desembargador Claudio Santos

Partes do Processo

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

MARIA VERONICA LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

JULIANA LEITE DA SILVA

OAB/RN 8488·CPF·Representa: Réu

EMANUELLE CAMPBELL CAMPOS FELIX

OAB/RN 19211·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

JULIANA LEITE DA SILVA

OAB/RN 8488·CPF·Representa: Réu

EMANUELLE CAMPBELL CAMPOS FELIX

OAB/RN 19211·CPF·Representa: Réu

ALESON AGUIAR GURGEL PINHEIRO

OAB/RN 20276·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

22/09/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 826830/2025

05/09/2025, 07:01

Protocolizada Petição 826830/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

05/09/2025, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 18:00

Conheço do agravo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. para não conhecer do Recurso Especial

27/08/2025, 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

07/08/2025, 09:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

07/08/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 08:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 08:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:02

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

22/09/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 826830/2025

05/09/2025, 07:01

Protocolizada Petição 826830/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

05/09/2025, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2025, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 22:10

29/08/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 18:00

Conheço do agravo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. para não conhecer do Recurso Especial

27/08/2025, 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

07/08/2025, 09:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

07/08/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 08:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 08:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025, 22:10

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2025, 15:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

13/05/2025, 14:24