Agravo em Recurso Especial 0831716-22.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 30.700,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ADEMILDE RODRIGUES DA COSTA

CPF

Autor

ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE

OAB/RN 3514·CPF·Representa: Autor

RENATO DUARTE MELO

OAB/RN 4905·CPF·Representa: Réu

MARIANA AMARAL DE MELO

OAB/RN 4878·CPF·Representa: Réu

JASMINNE FERNANDES MASCARENHAS

OAB/RN 14581·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/06/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

29/05/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de ADEMILDE RODRIGUES DA COSTA

29/05/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/05/2025, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2025 e término em 19/05/2025, para ADEMILDE RODRIGUES DA COSTA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

20/05/2025, 20:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/05/2025

12/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501523188. Publicação prevista para 12/05/2025)

08/05/2025, 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/05/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

30/04/2025, 09:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2025, 21:10