Apelação Criminal 0100251-63.2016.8.20.0121 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Macaíba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

JOSA MANOEL DA SILVA

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RN 4775·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(35)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

JOSA MANOEL DA SILVA

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

59 PROMOTORIA - ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA

Terceiro

30 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

6 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

78 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN

Terceiro

12 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN

Terceiro

45 PROMOTORIA DE JUSTILA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

45 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

49 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CEARA-MIRIM

Terceiro

42 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE POCO BRANCO

Terceiro

12 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARNAMIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NOVA CRUZ/RN

Terceiro

3. PROMOTORIA DE JUSTICA DE MACAIBA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CRUZETA

Terceiro

PGJ RN

Terceiro

PGJ MPRN

Terceiro

PGE MPRN

Terceiro

NUCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DA FAMILIA DA COMARCA DE NATAL

Terceiro

4. PROMOTORIA DE MACAIBA

Terceiro

46 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

01 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CEARA-MIRIM

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

10 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARNAMIRIM

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE NATAL

Terceiro

JOSA MANOEL DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

MPRN - 01 PROMOTORIA MACAIBA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal

13/03/2023, 08:21

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 10:39

Juntada de Petição de parecer

14/12/2022, 19:09

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 16:05

Juntada de termo

23/11/2022, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 13:49

Conclusos para decisão

21/10/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 15:54

Juntada de termo

12/10/2022, 15:53

Recebidos os autos

11/10/2022, 22:28

Juntada de ato ordinatório

11/10/2022, 22:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau

21/09/2022, 14:28

Juntada de termo de remessa

21/09/2022, 14:25

Juntada de termo

21/09/2022, 14:23

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal

13/03/2023, 08:21

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 10:39

Juntada de Petição de parecer

14/12/2022, 19:09

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 16:05

Juntada de termo

Documentos

ACÓRDÃO

•05/04/2023, 09:19

DESPACHO

•04/11/2022, 13:49

23/11/2022, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 13:49

Conclusos para decisão

21/10/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 15:54

Juntada de termo

12/10/2022, 15:53

Recebidos os autos

11/10/2022, 22:28

Juntada de ato ordinatório

11/10/2022, 22:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau

21/09/2022, 14:28

Juntada de termo de remessa

21/09/2022, 14:25

Juntada de termo

21/09/2022, 14:23

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 16:21

Recebidos os autos

18/09/2022, 19:18

Conclusos para despacho

18/09/2022, 19:18

Distribuído por sorteio

18/09/2022, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 11:23

DESPACHO

•19/09/2022, 16:21

DESPACHO

•26/08/2022, 19:39