Agravo de Instrumento 0806780-51.2024.8.20.0000 - TJRN

Agravo de Instrumento 0806780-51.2024.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 13:44

Juntada de documento de comprovação

27/09/2024, 13:44

Transitado em Julgado em 26/09/2024

27/09/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 15:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST. DO RN em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:31

Publicado Intimação em 07/08/2024.

07/08/2024, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PASSAGEM AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RN RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO DECISÃO Através da petição ID 26096311, informa a parte recorrente que não tem mais interesse no prosseguimento do feito, requerendo a desistência do recurso. O Regimento Interno desta Corte de Justiça confere ao Relator do processo competência para homologar pedido de desistência, após a sua distribuição e antes da inclusão em pauta para julgamento: Art. 183. Compete ao Relator: (...) XXIX - homologar desistências, depois da distribuição e antes de incluído o processo em pauta; Assim, homologo a desistência requerida, para que produza os efeitos jurídicos e legais pertinentes. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento do recurso, com baixa na distribuição, remetendo-se os autos à primeira instância. À Secretaria Judiciária para providenciar. Publique-se. Cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo Relatora Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806780-51.2024.8.20.0000

06/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 09:35

Homologada a Desistência do Recurso

01/08/2024, 16:59

Extinto o processo por desistência

01/08/2024, 16:59

Conclusos para decisão

31/07/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 18:55

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 20:37

Documentos

DECISÃO

•01/08/2024, 16:59

DESPACHO

•15/07/2024, 10:53

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento de comprovação

Transitado em Julgado em 26/09/2024

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST. DO RN em 05/09/2024 23:59.

Publicado Intimação em 07/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Desistência do Recurso

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 17/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

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