Procedimento Comum Cível 0801009-41.2023.8.20.5137 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 21.090,50

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Campo Grande

Partes do Processo

FRANCISCO PAULINO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO UTAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BMG.SA

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO

OAB/RN 19829·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FRANCISCO PAULINO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO UTAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BMG.SA

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU - BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 08:17

Transitado em Julgado em 25/07/2025

29/07/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

26/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:07

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:04

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:42

Extinto o processo por desistência

02/07/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 12:40

Conclusos para decisão

30/04/2025, 08:04

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 08:17

Transitado em Julgado em 25/07/2025

29/07/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

26/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO em 25/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•02/07/2025, 10:24

Decisão

•09/12/2024, 16:57

26/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:07

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:04

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:42

Extinto o processo por desistência

02/07/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 12:40

Conclusos para decisão

30/04/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 10:46

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 05:02

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:19

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:03

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 08:21

Outras Decisões

09/12/2024, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/12/2024, 01:14

Publicado Intimação em 10/06/2024.

07/12/2024, 01:14

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 08:20

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

06/07/2024, 22:25

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Processo nº: 0801009-41.2023.8.20.5137 FRANCISCO PAULINO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO Banco BMG S/A Advogado(s) do reclamado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA Preposto(a): TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Aos 04/03/2024, às 11h, na sala de audiências virtual, via aplicativo TEAMS, da Vara Única desta Comarca, presentes a conciliador, WANDSON DO NASCIMENTO BATISTA, sob a orientação da MM. Juíza, Dra. ÉRIKA SOUZA CORRÊA OLIVEIRA, foi realizado o pregão, observadas as formalidades legais, para realização de audiência de conciliação, tendo comparecido a parte requerida, representada pelo seu Preposto Diego Angelo Baú, CPF: 025.531.670-40, acompanhada de sua advogada, Dra. Dandara Layna Maciel - OAB/RS 111.890, ausente a parte autora. Desta feita, resta prejudicada a possibilidade de conciliação. Requerimentos: A parte ré requer prazo para apresentar contestação. Ainda, diante da ausência da parte autora em audiência, requer a aplicação da multa prevista no parágrafo oitavo do artigo 334 do CPC. Ato contínuo, o(a) MM. Juiz(íza) proferiu o seguinte DESPACHO, publicado neste ato e a parte ré intimada no ato: “1) Fica a parte demandada intimada desde já, para apresentar contestação, até a data de 25/03/2024, independentemente de nova intimação; 2) INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 dias, justificar a ausência na audiência de conciliação, sob pena de aplicação de multa. Cumpra-se” Nada mais havendo a acrescentar, a audiência foi encerrada, com a lavratura do presente termo. WANDSON DO NASCIMENTO BATISTA Conciliador ÉRIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Juíza de Direito

07/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 20:16

Juntada de Petição de contestação

25/03/2024, 16:26

Audiência conciliação realizada para 04/03/2024 11:00 Vara Única da Comarca de Campo Grande.

04/03/2024, 14:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/03/2024 11:00, Vara Única da Comarca de Campo Grande.

04/03/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 18:42

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 16:42

Juntada de Petição de comunicações

10/01/2024, 12:30

Audiência conciliação designada para 04/03/2024 11:00 Vara Única da Comarca de Campo Grande.

19/12/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 15:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO PAULINO DA SILVA.

13/12/2023, 14:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/12/2023, 14:46

Conclusos para decisão

13/12/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 18:20

Conclusos para decisão

23/11/2023, 11:34

Distribuído por sorteio

23/11/2023, 11:34

Ata da Audiência

•04/03/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 16:42

Decisão

•13/12/2023, 15:21

Decisão

•13/12/2023, 14:46

Despacho

•23/11/2023, 18:20