Agravo em Recurso Especial 0817230-37.2019.8.20.5106 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0817230-37.2019.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

09/03/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1154316/2025

26/11/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1154316/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2025

26/11/2025, 16:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 312116/2025 - EDcl no AgInt no

26/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0312116 - EDcl no AgInt no AREsp 2658299 - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 17:50

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00312116/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2658299/RN

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:04

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00312116/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2658299/RN

22/10/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

21/04/2025, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 343548/2025

21/04/2025, 08:11

Protocolizada Petição 343548/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/04/2025

21/04/2025, 07:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2025, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 09/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1154316/2025

Protocolizada Petição 1154316/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 312116/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0312116 - EDcl no AgInt no AREsp 2658299 - Publicação prevista para 26/11/2025

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00312116/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2658299/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00312116/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2658299/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 343548/2025

Protocolizada Petição 343548/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/04/2025

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