Ação Penal - Procedimento Sumário 0800773-91.2023.8.20.5104 - TJRN

Ação Penal - Procedimento Sumário 0800773-91.2023.8.20.5104 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

02/05/2025, 14:29

Decorrido prazo de Vicente Rodrigues de Sousa em 26/06/2024 23:59.

28/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de Vicente Rodrigues de Sousa em 26/06/2024 23:59.

28/11/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

27/11/2024, 08:14

Publicado Citação em 11/06/2024.

27/11/2024, 08:13

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

10/10/2024, 11:23

Conclusos para decisão

10/10/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 22:12

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 10:40

Juntada de certidão

24/09/2024, 10:40

Juntada de certidão

12/06/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Contato: (84) 3673-9238 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Doutor(a) RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO, Juiz de Direito da 2ª Vara de João Câmara/RN, na forma da Lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria a Ação Penal, Processo n.º: 0800773-91.2023.8.20.5104, contra o(a) acusado(a) Vicente Rodrigues de Sousa, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, tendo sido determinada sua CITAÇÃO, para responder à acusação, por escrito no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado. Na resposta, o acusado(a) poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, diante da denúncia oferecida pelo Órgão do Ministério Público. (Art. 396-A do CPP, com nova redação da Lei nº 11.719/2008). Eu, JOSILDA PEREIRA DO NASCIMENTO LIMA, Auxiliar de Secretaria, digitei e subscrevo. João Câmara/RN, 29 de maio de 2024 RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO Juiz de Direito

10/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

02/06/2024, 11:32

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

22/04/2024, 14:12

Documentos

Decisão

•10/10/2024, 11:23

Despacho

•16/04/2024, 13:23

—

Partes do Processo(95)

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Vicente Rodrigues de Sousa em 26/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de Vicente Rodrigues de Sousa em 26/06/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

Publicado Citação em 11/06/2024.

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

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