Execução Fiscal 0869325-05.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.825,66

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 10:07

Transitado em Julgado em 31/10/2025

31/10/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 10:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/10/2025, 10:02

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 07:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição de extinção

31/10/2025, 07:17

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

21/05/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

20/05/2025, 08:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 01:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

22/03/2024, 10:38

Conclusos para decisão

22/03/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

21/03/2024, 19:18

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 07:28

Juntada de ato ordinatório

21/03/2024, 07:26

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 10:07

Transitado em Julgado em 31/10/2025

31/10/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 10:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/10/2025, 10:02

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 07:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição de extinção

31/10/2025, 07:17

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

21/05/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

20/05/2025, 08:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 01:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

22/03/2024, 10:38

Conclusos para decisão

22/03/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

21/03/2024, 19:18

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 07:28

Juntada de ato ordinatório

21/03/2024, 07:26

Juntada de diligência

26/02/2024, 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2024, 12:16

Juntada de certidão

23/02/2024, 11:08

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 09:06

Conclusos para despacho

22/01/2024, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

22/01/2024, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

22/01/2024, 09:29

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0869325-05.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: ESPÓLIO DE ANTÔNIO BORGES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: SEBASTIANA BORGES DE OLIVEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Exequente para se manifestar sobre certidão retro e requerer o que entender de direito no prazo de

12/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 10:49

Conclusos para despacho

09/01/2024, 10:32

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

24/12/2023, 07:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2023, 10:14

Juntada de outros documentos

02/10/2023, 15:29

Juntada de certidão

23/08/2023, 09:01

Outras Decisões

26/06/2023, 11:21

Conclusos para despacho

06/06/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

29/04/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

20/03/2023, 09:35

Publicado Intimação em 20/03/2023.

20/03/2023, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0869325-05.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: ANTONIO BORGES DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, 2327, Complexo Judiciário, NATAL - RN - CEP: 59076-120 Trata-se de execução fiscal em que a fazenda pública requer o redirecionamento da execução, em face do espólio do executado e requer a expedição de mandado de citação/penhora e avaliação em nome dos herdeiros. Ocorre que, para que h

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 12:24

Outras Decisões

18/11/2022, 09:17

Conclusos para decisão

01/11/2022, 07:19

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 14:25

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2022, 13:45

Juntada de Petição de diligência

02/06/2022, 13:45

Expedição de Mandado.

27/04/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 11:11

Conclusos para despacho

02/08/2021, 17:05

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 12:14

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2021, 15:16

Juntada de ato ordinatório

20/07/2021, 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2021, 12:55

Juntada de Petição de diligência

30/06/2021, 12:55

Expedição de Mandado.

02/06/2021, 16:22

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 09:17

Juntada de certidão

19/02/2020, 16:57

Juntada de aviso de recebimento

12/02/2020, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2020, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2019, 12:37

Conclusos para despacho

17/11/2018, 14:09

Distribuído por sorteio

17/11/2018, 14:09

Documentos

Sentença

•31/10/2025, 10:02

Decisão

•22/03/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 07:26

Despacho

•23/01/2024, 09:06

Despacho

•11/01/2024, 10:49

Decisão

•26/06/2023, 11:21

Decisão

•18/11/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 14:20

Despacho

•13/08/2021, 11:11

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 15:15

Despacho

•03/01/2019, 12:34