Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00277173/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2995566/RN
28/04/2026, 12:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
13/04/2026, 16:07
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/03/2026 e término em 08/04/2026, para BAIXA VERDE LOCACAO E SERVICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 277173/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 811.
09/04/2026, 16:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/03/2026 Petição Nº 277173/2026 -
27/03/2026, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:53
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 277173/2026. Publicação prevista para 27/03/2026)
25/03/2026, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 277173/2026
24/03/2026, 20:31
Protocolizada Petição 277173/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2026
24/03/2026, 20:24
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 946906/2025 - AgInt nos EDcl no
19/03/2026, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2026, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2026, 02:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0946906 - AgInt nos EDcl no AREsp 2995566 - Publicação prevista para 19/03/2026
17/03/2026, 12:30
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•17/03/2026, 12:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•04/11/2025, 18:30
09/04/2026, 16:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/03/2026 Petição Nº 277173/2026 -
27/03/2026, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:53
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 277173/2026. Publicação prevista para 27/03/2026)
25/03/2026, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 277173/2026
24/03/2026, 20:31
Protocolizada Petição 277173/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2026
24/03/2026, 20:24
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 946906/2025 - AgInt nos EDcl no
19/03/2026, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2026, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2026, 02:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0946906 - AgInt nos EDcl no AREsp 2995566 - Publicação prevista para 19/03/2026
17/03/2026, 12:30
Conhecido o recurso de SG ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00946906/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2995566/RN
16/03/2026, 23:59
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 196412/2026
06/03/2026, 22:16
Protocolizada Petição 196412/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 06/03/2026
06/03/2026, 19:49
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 01:32
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00946906/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2995566/RN
18/02/2026, 17:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
17/11/2025, 12:49
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
17/11/2025, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/11/2025, 11:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/11/2025, 11:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025 Petição Nº 946906/2025 - AgInt nos EDcl no
06/11/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/11/2025, 01:54
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00946906 - AgInt nos EDcl AREsp 2995566
04/11/2025, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0946906 - AgInt nos EDcl no AREsp 2995566 - Publicação prevista para 06/11/2025
04/11/2025, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
29/10/2025, 18:47
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2025 e término em 28/10/2025, para BAIXA VERDE LOCACAO E SERVICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 946906/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 766.
29/10/2025, 17:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/10/2025 Petição Nº 946906/2025 -
07/10/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/10/2025, 01:18
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 946906/2025. Publicação prevista para 07/10/2025)
03/10/2025, 19:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 946906/2025
03/10/2025, 18:51
Protocolizada Petição 946906/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2025
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0763958 - EDcl no AREsp 2995566 - Publicação prevista para 26/09/2025
23/09/2025, 21:50
Embargos de Declaração de SG ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA. Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00763958 - EDcl no AREsp 2995566
23/09/2025, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
03/09/2025, 15:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2025 e término em 01/09/2025, para BAIXA VERDE LOCACAO E SERVICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 763958/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 746.
02/09/2025, 21:14
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/08/2025 Petição Nº 763958/2025 -
25/08/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/08/2025, 01:38
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 763958/2025. Publicação prevista para 25/08/2025)
21/08/2025, 19:14
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 763958/2025
21/08/2025, 18:51
Protocolizada Petição 763958/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2025
21/08/2025, 18:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025
21/08/2025, 14:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/08/2025, 01:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025
18/08/2025, 22:20
Não conhecido o recurso de SG ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA.
18/08/2025, 22:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
06/08/2025, 12:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 701504/2025
06/08/2025, 10:36
Protocolizada Petição 701504/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2025
06/08/2025, 10:11
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/08/2025
06/08/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/08/2025, 01:29
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502686670. Publicação prevista para 06/08/2025)
04/08/2025, 18:29
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/08/2025, 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE