Procedimento Comum Cível 0800324-27.2024.8.20.5128 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 25.920,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santo Antônio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 07:39

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 04:18

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 16:34

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 16:33

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 16:32

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 16:26

Juntada de Petição de recurso de apelação

29/04/2026, 18:03

Julgado procedente o pedido

22/04/2026, 16:36

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 01:24

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DAMIAO RIBEIRO PEREIRA REU: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO, CDJ - SAÚDE - ESTADO, SESAP - SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RN DESPACHO Considerando a documentação acostada aos ids. 134440370 e 136189972 (notas fiscais), em atenção ao contraditório, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Contato: ( ) - Email: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800324-27.2024.8.20.5128 intime-se a parte demandada para, querendo, apresentar manifestação em 10 (dez) dias. Após, conclusão dos autos para sentença. Santo Antônio/RN, na data da assinatura eletrônica. Ana Maria Marinho de Brito Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente)

18/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(83)

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 07:39

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 04:18

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 16:34

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 16:33

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 16:32

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 16:26

Juntada de Petição de recurso de apelação

29/04/2026, 18:03

Julgado procedente o pedido

22/04/2026, 16:36

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 01:24

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DAMIAO RIBEIRO PEREIRA REU: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO, CDJ - SAÚDE - ESTADO, SESAP - SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RN DESPACHO Considerando a documentação acostada aos ids. 134440370 e 136189972 (notas fiscais), em atenção ao contraditório, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Contato: ( ) - Email: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800324-27.2024.8.20.5128 intime-se a parte demandada para, querendo, apresentar manifestação em 10 (dez) dias. Após, conclusão dos autos para sentença. Santo Antônio/RN, na data da assinatura eletrônica. Ana Maria Marinho de Brito Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente)

18/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 11:03

Conclusos para despacho

13/11/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 15:27

Juntada de documento de comprovação

24/09/2024, 11:08

Juntada de documento de comprovação

13/09/2024, 12:31

Juntada de documento de comprovação

12/09/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 11:46

Juntada de certidão

14/08/2024, 10:29

Outras Decisões

13/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

13/08/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 17:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/08/2024, 17:11

Conclusos para decisão

12/08/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 14:18

Conclusos para decisão

09/08/2024, 10:28

Decorrido prazo de SESAP - Secretaria de Saúde Pública do Estado do RN em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:58

Decorrido prazo de SESAP - Secretaria de Saúde Pública do Estado do RN em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 17:01

Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 14:44

Conclusos para decisão

17/07/2024, 14:03

Decorrido prazo de DAMIAO RIBEIRO PEREIRA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 02:52

Decorrido prazo de DAMIAO RIBEIRO PEREIRA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 02:52

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 12:21

Publicado Intimação em 11/06/2024.

11/06/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Processo nº: 0800324-27.2024.8.20.5128 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o réu alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). Santo Antônio/RN, 7 de junho de 2024 Isabela Xavier da Silva Auxiliar de Secretaria Mat.: 206873-7 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 11:32

Decorrido prazo de SESAP - Secretaria de Saúde Pública do Estado do RN em 03/06/2024 23:59.

05/06/2024, 14:37

Decorrido prazo de SESAP - Secretaria de Saúde Pública do Estado do RN em 03/06/2024 23:59.

05/06/2024, 13:49

Juntada de Petição de contestação

24/05/2024, 15:11

Juntada de diligência

24/05/2024, 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2024, 13:18

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 10:20

Conclusos para decisão

22/05/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 20:00

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 18:20

Decorrido prazo de SESAP - Secretaria de Saúde Pública do Estado do RN em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 09:19

Decorrido prazo de SESAP - Secretaria de Saúde Pública do Estado do RN em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 09:19

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

19/04/2024, 11:26

Decorrido prazo de SESAP - Secretaria de Saúde Pública do Estado do RN em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 15:13

Decorrido prazo de SESAP - Secretaria de Saúde Pública do Estado do RN em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 15:13

Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 15:13

Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 15:13

Juntada de documento de comprovação

05/04/2024, 07:42

Juntada de diligência

04/04/2024, 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2024, 16:05

Juntada de documento de comprovação

03/04/2024, 10:14

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 10:06

Concedida a Antecipação de tutela

03/04/2024, 08:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAMIAO RIBEIRO PEREIRA.

03/04/2024, 08:50

Juntada de documento de comprovação

02/04/2024, 16:20

Conclusos para decisão

25/03/2024, 09:23

Juntada de outros documentos

25/03/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 17:44

Conclusos para decisão

15/03/2024, 13:31

Distribuído por sorteio

15/03/2024, 13:31

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 16:33

Sentença

•22/04/2026, 16:36

Despacho

•17/02/2025, 10:38

Decisão

•13/08/2024, 17:44

Decisão

•12/08/2024, 17:11

Despacho

•09/08/2024, 14:18

Despacho

•19/07/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 11:34

Despacho

•23/05/2024, 10:20

Decisão

•03/04/2024, 08:50

Despacho

•18/03/2024, 17:44