Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0800724-14.2019.8.20.5129 - TJRN

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0800724-14.2019.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

25/02/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:57

Não conhecido o recurso de HENRIQUE GUIMARAES ALVES DE SOUSA, MARIA DO ROSARIO GUIMARAES FARIAS, PRISCILA GUIMARAES ALVES DE SOUSA, THIAGO GUIMARAES ALVES DE SOUSA e ZENILDO ALVES DE SOUSA

16/12/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

09/12/2025, 08:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2025, 08:01

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 3026344)

28/11/2025, 10:10

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/11/2025, 09:43

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1156429/2025

26/11/2025, 23:11

Protocolizada Petição 1156429/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 26/11/2025

26/11/2025, 22:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2025

07/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2025

05/11/2025, 09:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2025, 17:40

EMENTA / ACORDÃO

•05/11/2025, 09:10

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 25/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de HENRIQUE GUIMARAES ALVES DE SOUSA, MARIA DO ROSARIO GUIMARAES FARIAS, PRISCILA GUIMARAES ALVES DE SOUSA, THIAGO GUIMARAES ALVES DE SOUSA e ZENILDO ALVES DE SOUSA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 3026344)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1156429/2025

Protocolizada Petição 1156429/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 26/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2025

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