Apelação Cível 0892563-14.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 67.060,37

Orgao julgador

Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

11/06/2025, 10:39

Transitado em Julgado em 10/06/2025

11/06/2025, 10:38

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0007-57

Reu

MOISES DO NASCIMENTO DANTAS

CPF 778.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS MARCIO BRUNO VIDAL

OAB/RN 7368•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de MOISES DO NASCIMENTO DANTAS em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:37

Publicado Intimação em 24/04/2025.

25/04/2025, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

25/04/2025, 17:11

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:50

Conhecido o recurso de INSS e não-provido

27/03/2025, 09:49

Recebidos os autos

26/03/2025, 15:04

Conclusos para despacho

26/03/2025, 15:04

Distribuído por sorteio

26/03/2025, 15:04

Documentos

Decisão

•27/03/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 19:57

Sentença

•11/03/2025, 14:11

Despacho

•17/12/2024, 08:17

Sentença

•05/12/2024, 20:44

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 08:41

Despacho

•09/08/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 18:38

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 12:00

Despacho

•09/10/2023, 20:39

Ato Ordinatório

•08/09/2023, 16:48

Despacho

•04/08/2023, 12:55

Despacho

•03/08/2023, 15:44

Despacho

•07/06/2023, 12:11

Decisão

•18/05/2023, 17:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h