Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0816057-79.2023.8.20.5124 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0816057-79.2023.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 21:32

Juntada de certidão

22/08/2024, 21:31

Recebidos os autos

20/08/2024, 12:46

Juntada de intimação de pauta

20/08/2024, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0816057-79.2023.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 02-07-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 02/07/24 - 08/07/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 7 de junho de 2024.

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/04/2024, 16:15

Juntada de certidão

16/04/2024, 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 10:07

Juntada de ato ordinatório

21/03/2024, 10:06

Decorrido prazo de Herbet Miranda Pereira Filho em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 07:26

Decorrido prazo de Herbet Miranda Pereira Filho em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 07:26

Juntada de Petição de recurso inominado

02/03/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 10:48

Documentos

Acórdão

•12/07/2024, 22:13

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 10:06

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de Herbet Miranda Pereira Filho em 04/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de Herbet Miranda Pereira Filho em 04/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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