Procedimento Comum Cível 0802712-32.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 17.926,85

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 11:20

Juntada de certidão

14/09/2023, 11:20

Juntada de certidão

18/08/2023, 09:04

Juntada de certidão

17/08/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 14:43

Conclusos para despacho

15/08/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 06:57

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 13:03

Conclusos para despacho

04/08/2023, 12:32

Juntada de intimação de pauta

04/08/2023, 11:36

Recebidos os autos

04/08/2023, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0802712-32.2020.8.20.5001 Polo ativo FRANCISCO ELIAS DE MORAIS Advogado(s): WAGNER VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS, GILBERTO PROCOPIO DE ANDRADE Polo passivo ITAU UNIBANCO S.A. e outros Advogado(s): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO QUE ENSEJA A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS DO CDC. EMPRÉSTIMO CONSIG

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802712-32.2020.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 26-06-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

06/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 11:20

Juntada de certidão

14/09/2023, 11:20

Juntada de certidão

18/08/2023, 09:04

Juntada de certidão

17/08/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 14:43

Conclusos para despacho

15/08/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 06:57

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 13:03

Conclusos para despacho

04/08/2023, 12:32

Juntada de intimação de pauta

04/08/2023, 11:36

Recebidos os autos

04/08/2023, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0802712-32.2020.8.20.5001 Polo ativo FRANCISCO ELIAS DE MORAIS Advogado(s): WAGNER VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS, GILBERTO PROCOPIO DE ANDRADE Polo passivo ITAU UNIBANCO S.A. e outros Advogado(s): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO QUE ENSEJA A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS DO CDC. EMPRÉSTIMO CONSIG

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802712-32.2020.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 26-06-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802712-32.2020.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 26-06-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

06/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/05/2023, 18:24

Decorrido prazo de WAGNER VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 06:21

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2023, 16:09

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIAS DE MORAIS em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:14

Decorrido prazo de GILBERTO PROCOPIO DE ANDRADE em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:21

Decorrido prazo de WAGNER VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 16:05

Decorrido prazo de GILBERTO PROCOPIO DE ANDRADE em 14/04/2023 23:59.

18/04/2023, 02:29

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIAS DE MORAIS em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023, 11:49

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023, 11:49

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023, 11:49

Decorrido prazo de WAGNER VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023, 11:49

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:39

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:39

Juntada de Petição de apelação

10/04/2023, 17:21

Juntada de custas

04/04/2023, 14:34

Publicado Intimação em 20/03/2023.

24/03/2023, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

24/03/2023, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO ELIAS DE MORAIS REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0802712-32.2020.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de Ação Ordinária c/c Indenização por Danos Morais e Repetição de Indébito, com pedido de Tutela de Urgência movida por Francisco Elias de Morais contra Banco Itau Consignado, t

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 12:44

Julgado procedente em parte do pedido

16/03/2023, 11:02

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 14:15

Decorrido prazo de GILBERTO PROCOPIO DE ANDRADE em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 07:51

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 20:56

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 16:16

Juntada de certidão

25/05/2022, 16:14

Juntada de certidão

07/02/2022, 19:04

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 09:25

Conclusos para despacho

08/12/2021, 16:04

Juntada de certidão

08/12/2021, 16:03

Juntada de certidão

13/08/2021, 17:35

Expedição de Ofício.

29/07/2021, 17:54

Audiência conciliação realizada para 20/05/2020 08:30 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.

20/07/2021, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2021, 14:32

Juntada de Petição de certidão

15/07/2021, 14:32

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 11:01

Expedição de Mandado.

17/05/2021, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 13:38

Audiência instrução designada para 20/07/2021 09:00.

17/05/2021, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 09:34

Conclusos para despacho

14/05/2021, 13:36

Juntada de certidão

08/03/2021, 16:11

Juntada de certidão

02/02/2021, 12:28

Expedição de Ofício.

22/01/2021, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2020, 09:44

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 09:43

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 15:32

Conclusos para despacho

11/11/2020, 20:42

Decorrido prazo de GILBERTO PROCOPIO DE ANDRADE em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 05:07

Decorrido prazo de WAGNER VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 05:07

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 05:35

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 16:03

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2020, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 10:24

Conclusos para despacho

03/09/2020, 10:20

Decorrido prazo de GILBERTO PROCOPIO DE ANDRADE em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 03:58

Conclusos para despacho

01/07/2020, 12:24

Juntada de Petição de outros documentos

30/06/2020, 17:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2020, 20:41

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 17:18

Juntada de Petição de termo

20/05/2020, 12:46

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

19/05/2020, 22:25

Juntada de Petição de contestação

19/05/2020, 14:39

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 10:54

Juntada de certidão

30/04/2020, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2020, 11:47

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2020, 11:47

Ato ordinatório praticado

21/02/2020, 10:08

Audiência conciliação designada para 20/05/2020 08:30.

21/02/2020, 10:06

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

29/01/2020, 13:39

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2020, 13:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/01/2020, 13:27

Conclusos para decisão

28/01/2020, 15:37

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 15:37

Documentos

Despacho

•15/08/2023, 14:43

Despacho

•04/08/2023, 13:03

Acórdão

•03/07/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 16:05

Sentença

•16/03/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 16:16

Despacho

•04/02/2022, 09:25

Despacho

•17/05/2021, 09:34

Despacho

•14/12/2020, 15:32

Despacho

•03/09/2020, 10:24

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 10:08

Decisão

•29/01/2020, 13:27