Procedimento Comum Cível 0816787-76.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCuradoria dos bens do ausentePessoas naturaisDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

FRANCINE ALVES DE ALMEIDA

CPF

Reu

MPRN - 63 PROMOTORIA NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEILA FRANCISCA MOTA

OAB/SP 381018·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Outras Decisões

05/05/2026, 12:11

Conclusos para decisão

28/04/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 13:18

Transitado em Julgado em 08/04/2026

14/04/2026, 09:51

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 22:31

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

18/03/2026, 11:04

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 08:53

Expedição de Intimação.

16/03/2026, 12:06

Expedição de Intimação.

16/03/2026, 12:06

Julgado procedente o pedido

13/03/2026, 19:16

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 13:24

Publicado Intimação em 12/06/2024.

06/12/2024, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

06/12/2024, 22:17

Todas as movimentações(116)

Outras Decisões

05/05/2026, 12:11

Conclusos para decisão

28/04/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 13:18

Transitado em Julgado em 08/04/2026

14/04/2026, 09:51

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 22:31

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 12:11

Sentença

•13/03/2026, 19:16

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

18/03/2026, 11:04

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 08:53

Expedição de Intimação.

16/03/2026, 12:06

Expedição de Intimação.

16/03/2026, 12:06

Julgado procedente o pedido

13/03/2026, 19:16

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 13:24

Publicado Intimação em 12/06/2024.

06/12/2024, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

06/12/2024, 22:17

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 13:22

Conclusos para despacho

25/06/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO VÍTIMA: FRANCINÉ ALVES DE ALMEIDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova - CEP: 59064-250. PROCESSO Nº 0816787-76.2020.8.20.5001 AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE MORTE PRESUMIDA (7) Vistos em correição. Ciente do teor dos expedientes, Id 116424979 - Págs. 1/6 - Págs. Total - 169/174. Abra-se vista ao Ministério Público, com atuação na presente Vara de Sucessões, para em 15(quinze) dias, pronunciar-se nos autos. Após, retornem os autos conclusos para despacho na pasta/etiqueta- MORTE PRESUMIDA, os quais serão examinados de acordo obrigatoriamente com a ordem cronológica da aludida conclusão. Publique-se. Intime(m)-se. Providências cabíveis. Natal/RN, 5 de junho de 2024. JORGE CARLOS MEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 15:41

Juntada de certidão

05/03/2024, 13:47

Conclusos para despacho

21/01/2024, 23:31

Juntada de certidão

21/01/2024, 23:29

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 16:13

Conclusos para despacho

19/09/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 20:02

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 19:58

Juntada de guia

26/05/2023, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 12:43

Conclusos para despacho

08/02/2023, 17:28

Juntada de ofício

08/02/2023, 17:27

Juntada de guia

14/09/2022, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 08:26

Juntada de guia

08/09/2022, 01:06

Conclusos para despacho

06/09/2022, 16:51

Juntada de guia

06/09/2022, 16:50

Juntada de guia

02/09/2022, 23:03

Juntada de guia

02/09/2022, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 10:32

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 14:19

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 14:12

Conclusos para despacho

05/08/2022, 16:24

Juntada de guia

05/08/2022, 16:23

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 18:25

Juntada de guia

13/05/2022, 08:26

Juntada de Petição de petição

24/04/2022, 22:55

Expedição de Outros documentos.

16/04/2022, 20:31

Juntada de Petição de petição

16/04/2022, 17:23

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 08:50

Conclusos para despacho

27/03/2022, 21:38

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 10:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/03/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 15:12

Conclusos para decisão

18/03/2022, 21:57

Juntada de certidão

18/03/2022, 21:56

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/12/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 01:19

Processo Suspenso por Convenção das Partes

09/12/2021, 14:16

Conclusos para despacho

06/12/2021, 12:08

Juntada de guia

06/12/2021, 12:05

Juntada de Petição de comunicações

30/11/2021, 17:45

Juntada de certidão

19/10/2021, 12:56

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 12:06

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2021, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 17:35

Conclusos para despacho

05/10/2021, 11:07

Juntada de ofício

05/10/2021, 10:58

Juntada de certidão

13/09/2021, 11:01

Juntada de certidão

10/09/2021, 10:18

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

08/09/2021, 19:58

Conclusos para decisão

19/07/2021, 08:41

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2021, 20:11

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 20:11

Processo Suspenso por Convenção das Partes

14/01/2021, 15:03

Conclusos para despacho

12/01/2021, 15:59

Juntada de ofício

12/01/2021, 15:54

Juntada de ofício

08/01/2021, 15:11

Juntada de guia

17/12/2020, 01:22

Juntada de guia

16/12/2020, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 19:12

Conclusos para despacho

04/12/2020, 21:56

Juntada de Petição de comunicações

02/12/2020, 12:25

Juntada de certidão

02/10/2020, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 19:53

Conclusos para despacho

24/09/2020, 10:30

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

24/09/2020, 10:08

Juntada de certidão

24/09/2020, 10:02

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 10:01

Declarada incompetência

04/09/2020, 12:32

Conclusos para decisão

03/09/2020, 17:20

Juntada de certidão

03/09/2020, 17:18

Juntada de certidão

24/06/2020, 21:25

Juntada de certidão

24/06/2020, 21:20

Exclusão de Movimento

24/06/2020, 21:17

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020, 16:56

Suscitado Conflito de Competência

26/05/2020, 13:55

Juntada de Petição de inquérito policial

21/05/2020, 14:31

Conclusos para despacho

21/05/2020, 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/05/2020, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2020, 17:21

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 17:21

Declarada incompetência

19/05/2020, 21:03

Conclusos para decisão

16/05/2020, 17:50

Distribuído por sorteio

16/05/2020, 17:50

Despacho

•05/06/2024, 15:41

Despacho

•22/09/2023, 14:17

Despacho

•21/09/2023, 16:13

Despacho

•09/02/2023, 12:43

Despacho

•12/09/2022, 08:26

Despacho

•01/09/2022, 10:32

Despacho

•29/03/2022, 08:50

Despacho

•21/03/2022, 15:12

Despacho

•09/12/2021, 14:16

Despacho

•06/10/2021, 17:35

Decisão

•08/09/2021, 19:58

Decisão

•14/01/2021, 15:03

Despacho

•08/12/2020, 19:12

Todos os documentos(21)

Decisão

•05/05/2026, 12:11

Sentença

•13/03/2026, 19:16

Despacho

•05/06/2024, 15:41

Despacho

•22/09/2023, 14:17

Despacho

•21/09/2023, 16:13

Despacho

•09/02/2023, 12:43

Despacho

•12/09/2022, 08:26

Despacho

•01/09/2022, 10:32

Despacho

•29/03/2022, 08:50

Despacho

•21/03/2022, 15:12

Despacho

•09/12/2021, 14:16

Despacho

•06/10/2021, 17:35

Decisão

•08/09/2021, 19:58

Decisão

•14/01/2021, 15:03

Despacho

•08/12/2020, 19:12

Despacho

•24/09/2020, 19:53

Decisão

•04/09/2020, 12:32

Decisão / Despacho

•03/09/2020, 17:18

Decisão

•26/05/2020, 13:55

Decisão

•19/05/2020, 21:03

Outros documentos

•16/05/2020, 17:50