Execução Fiscal 0000330-33.2004.8.20.0128 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2004

Valor da Causa

R$ 3.505,44

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santo Antônio

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível

Partes do Processo

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

J G DE OLIVEIRA ATACADSITA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

J G DE OLIVEIRA ATACADSITA

Terceiro

JOSE GENIVAL DE OLIVEIRA

CPF

Reu

J G DE OLIVEIRA ATACADSITA

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - *Intimação expedida Via Sistema Em caso de resposta negativa, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar objetivamente a existência de bens penhoráveis, sob pena de suspensão/arquivamento.

11/06/2024, 00:00

Deferido o pedido de

18/09/2023, 21:29

Conclusos para decisão

03/04/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 22:44

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 08:32

Juntada de outros documentos

14/02/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2022, 13:47

Conclusos para julgamento

06/10/2021, 20:16

Recebidos os autos

09/07/2021, 16:22

Juntada de ato ordinatório

09/07/2021, 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/11/2020, 10:22

Digitalizado PJE

13/02/2020, 09:21

Recebidos os autos

13/02/2020, 09:20

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

30/01/2020, 03:51

Decurso de Prazo

31/10/2019, 04:20

Todas as movimentações(68)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - *Intimação expedida Via Sistema Em caso de resposta negativa, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar objetivamente a existência de bens penhoráveis, sob pena de suspensão/arquivamento.

11/06/2024, 00:00

Deferido o pedido de

18/09/2023, 21:29

Conclusos para decisão

03/04/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 22:44

Documentos

Sentença

•29/07/2024, 14:51

Decisão

•18/09/2023, 21:29

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 08:32

Juntada de outros documentos

14/02/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2022, 13:47

Conclusos para julgamento

06/10/2021, 20:16

Recebidos os autos

09/07/2021, 16:22

Juntada de ato ordinatório

09/07/2021, 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/11/2020, 10:22

Digitalizado PJE

13/02/2020, 09:21

Recebidos os autos

13/02/2020, 09:20

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

30/01/2020, 03:51

Decurso de Prazo

31/10/2019, 04:20

Juntada de mandado

17/09/2019, 08:26

Expedição de mandado

29/07/2019, 03:58

Recebidos os Autos do Magistrado

25/06/2019, 08:48

Recebidos os Autos do Magistrado

25/06/2019, 08:48

Mero expediente

06/06/2019, 12:26

Concluso para despacho

16/07/2018, 01:34

Petição

12/06/2018, 11:11

Certidão expedida/exarada

12/06/2018, 02:30

Recebimento

24/05/2018, 04:29

Recebimento

24/05/2018, 04:29

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

02/05/2018, 09:56

Expedição de carta de citação

10/04/2018, 09:55

Certidão expedida/exarada

19/03/2018, 09:40

Certidão expedida/exarada

19/03/2018, 01:39

Sentença Registrada

19/03/2018, 01:36

Expedição de edital

15/03/2018, 03:30

Remessa

14/03/2018, 02:28

Recebimento

14/03/2018, 02:28

Ausência de pressupostos processuais

19/02/2018, 08:56

Concluso para despacho

19/05/2014, 09:00

Certidão expedida/exarada

12/05/2014, 10:18

Certidão expedida/exarada

16/11/2011, 12:00

Publicação

16/11/2011, 12:00

Documento

16/11/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

08/09/2011, 12:00

Decisão Interlocutória

05/03/2010, 12:00

Decisão Interlocutória

03/03/2010, 12:00

Concluso para Despacho

07/11/2008, 12:00

Concluso para Despacho

08/09/2008, 12:00

Despacho Proferido

04/09/2008, 12:00

Aguardando Devolução de AR

23/06/2008, 12:00

Carta de Intimação Expedida

19/06/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

05/06/2007, 12:00

Aguardando Outros

03/04/2007, 12:00

Despacho Proferido

28/03/2007, 12:00

Autos devolvidos pela PGE

26/03/2007, 12:00

Concluso para Despacho

26/03/2007, 12:00

Remessa à Fazenda Pública

31/01/2007, 12:00

Termo Expedido

23/01/2007, 12:00

Despacho Proferido em Correição

04/08/2006, 12:00

Despacho Proferido em Correição

31/07/2006, 12:00

Despacho Proferido

14/07/2006, 12:00

Juntada de AR

30/06/2006, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

30/06/2006, 12:00

Aguardando Juntada de AR

20/06/2006, 12:00

Carta de Intimação Expedida

08/06/2006, 12:00

Concluso para Despacho

18/05/2006, 12:00

Despacho Proferido

18/05/2006, 12:00

Concluso para Despacho

26/09/2005, 12:00

Juntada de Mandado

07/01/2005, 12:00

Mandado Expedido

05/10/2004, 12:00

Processo Redistribuído por Direcionamento

08/09/2004, 12:00

Concluso com Petição

08/09/2004, 12:00

Despacho

•31/07/2022, 13:47

Acórdão

•15/03/2021, 14:48

Ato Ordinatório

•25/11/2020, 16:11

Decisão / Despacho

•13/02/2020, 09:20

Sentença

•13/02/2020, 09:20

Decisão / Despacho

•13/02/2020, 09:20

Decisão / Despacho

•13/02/2020, 09:20