Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
14/05/2026, 18:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2026 e término em 13/05/2026, para FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN apresentar resposta à petição n. 350999/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2793.
14/05/2026, 16:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/04/2026 Petição Nº 350999/2026 -
16/04/2026, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 350999/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)
14/04/2026, 08:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 350999/2026
13/04/2026, 20:31
Protocolizada Petição 350999/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2026
13/04/2026, 19:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026
08/04/2026, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 01:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026
06/04/2026, 19:20
Conhecido o recurso de ALDACI MEDEIROS DE FRANCA, ALMIR DA SILVA DE CASTRO, ANTONIO ANTONINO DA SILVA, ANTONIO DE SOUSA SILVA, ANTONIO RODRIGUES NETO, CARLOS MOISES REBOUCAS WANDERLEY, DELVIR DA SILVA ARAUJO, EDUARDO EUGENIO REBOUCAS VERAS, FRANCISCO ELINEUDO DE FREITAS MELO, JOSE RICARDO CORREIA FREIRE, NADJA HELENA TRIGUEIRO DE SOUSA PRAXEDES, NILO LEANDRO PEREIRA, RICARDO SERGIO DE MEDEIROS e ROBERTO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA e não-provido
06/04/2026, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.
18/11/2025, 10:20
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
18/11/2025, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/11/2025, 11:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/11/2025, 11:25
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•06/04/2026, 19:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•12/11/2025, 18:40
15/04/2026, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 350999/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)
14/04/2026, 08:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 350999/2026
13/04/2026, 20:31
Protocolizada Petição 350999/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2026
13/04/2026, 19:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026
08/04/2026, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 01:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026
06/04/2026, 19:20
Conhecido o recurso de ALDACI MEDEIROS DE FRANCA, ALMIR DA SILVA DE CASTRO, ANTONIO ANTONINO DA SILVA, ANTONIO DE SOUSA SILVA, ANTONIO RODRIGUES NETO, CARLOS MOISES REBOUCAS WANDERLEY, DELVIR DA SILVA ARAUJO, EDUARDO EUGENIO REBOUCAS VERAS, FRANCISCO ELINEUDO DE FREITAS MELO, JOSE RICARDO CORREIA FREIRE, NADJA HELENA TRIGUEIRO DE SOUSA PRAXEDES, NILO LEANDRO PEREIRA, RICARDO SERGIO DE MEDEIROS e ROBERTO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA e não-provido
06/04/2026, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.
18/11/2025, 10:20
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
18/11/2025, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/11/2025, 11:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/11/2025, 11:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025
14/11/2025, 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 01:20
Determinada a distribuição do feito
12/11/2025, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2025
12/11/2025, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/09/2025, 10:18
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/09/2025, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE