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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de THIAGO BRUNO FILGUEIRA ACCIOLI em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de DENIS CLEYSON MELO ALVES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 14:46

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 15:48

Conclusos para decisão

21/08/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 18:55

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 12:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 18:44

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de THIAGO BRUNO FILGUEIRA ACCIOLI em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de DENIS CLEYSON MELO ALVES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 14:46

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 15:48

Conclusos para decisão

21/08/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 18:55

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 12:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 18:44

Juntada de Petição de outros documentos

24/03/2025, 12:02

Juntada de Petição de comunicações

20/03/2025, 10:47

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: (84) 36739385 - Email: [email protected] Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Processo n.º: 0801976-52.2019.8.20.5129 Polo Ativo: DENIS CLEYSON MELO ALVES Polo Passivo: CHAF/RN - Cooperativa Habitacional Autofinanciável do Rio Grande do Norte DESPACHO Trata-se de Ação de Usucapião, envolvendo as partes retromencionadas. Em nome da economia e celeridade processual, bem como considerando a necessidade de verificar se a fase postulatória foi, de fato, concluída ou se o processo está pronto para a realização de audiência de instrução e julgamento, determino que a secretaria CERTIFIQUE, apontando os respectivos IDS: 1) se todos os promovidos (incluindo-se os confinantes do imóvel) foram devidamente citados e, também, se apresentaram defesa; 2) se foi expedido edital para citação dos réus incertos e não sabidos e, em caso positivo, se foi apresentada defesa pela Defensoria Pública. 3) se está presente no processo a certidão atualizada de registro do imóvel ou declaração do Tabelião, em caso de inexistência, bem como planta e memorial descritivo do imóvel contendo as devidas referências/coordenadas geográficas e limitações. 4) Em caso de imóvel rural, se foi juntado, também, o georreferenciamento e se foi informado o cadastro no INCRA. Caso algum dos promovidos (incluindo-se os confinantes) não tenham sido localizados no endereço apontado na inicial, deve a secretaria intimar a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereço atualizado do réu não encontrado, sob pena de indeferimento da inicial ou, caso tenha sido fornecido novo endereço nos autos, renovar a citação. Caso, não tenha sido apresentada defesa pelo réu/confinante citado por edital, encaminhe-se os autos à Defensoria Pública para, na condição de curadora especial, apresentá-la no prazo legal. Outrossim, caso não esteja presente algum dos documentos dos itens "3" e “4” acima referidos, deve a secretaria intimar a(s) parte(s) autora(s) para apresentá-lo, em 30 (trinta) dias, sob pena, também, de indeferimento da inicial. Deve, ainda, a secretaria CERTIFICAR se existe manifestação das Fazendas municipal, estadual e federal, acerca do pedido constante na inicial. Caso inexistam, proceda-se à intimação, enviando cópia da planta do imóvel e com a ressalva de que a ausência de manifestação será interpretada como ausência de interesse. Por outro lado, na hipótese de manifestação de interesse, deve a secretaria citar a Fazenda interessada para, no prazo legal, contestar o pedido. Por fim, certificar se o Representante do Ministério Público foi intimado para manifestar se tem interesse no feito. Após o cumprimento de todas as diligências acima apontadas, ou mesmo com a omissão da(s) parte(s) autora(s), façam-me os autos conclusos para decisão. P. Cumpra-se com prioridade por se tratar de processo listado na meta 2 do CNJ. São Gonçalo do Amarante/RN, na data do sistema. TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 20:31

Conclusos para decisão

12/11/2024, 12:01

Decorrido prazo de José Félix do Nascimento em 01/08/2024.

12/11/2024, 12:01

Cancelada a movimentação processual Decorrido prazo de José Félix do Nascimento em 01/08/2024.

12/11/2024, 11:59

Desentranhado o documento

12/11/2024, 11:58

Decorrido prazo de José Félix do Nascimento em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 10:58

Publicado Citação em 13/06/2024.

13/06/2024, 10:58

Juntada de documento de comprovação

12/06/2024, 08:58

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante-RN - CEP: 59291-556 Telefone/WhatsApp: 3673-9380 - Email: [email protected] Autos n.º 0801976-52.2019.8.20.5129 Ação: USUCAPIÃO (49) Parte Ativa: DENIS CLEYSON MELO ALVES Parte Passiva: CHAF/RN - Cooperativa Habitacional Autofinanciável do Rio Grande do Norte EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS O(A) Doutor(a) TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a ação de USUCAPIÃO (49), Processo nº 0801976-52.2019.8.20.5129, proposta por DENIS CLEYSON MELO ALVES, CPF nº 049.087.944-64, contra CHAF/RN - COOPERATIVA HABITACIONAL AUTOFINANCIAVEL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 70.039.540/0001-64, tendo sido determinada a CITAÇÃO do confinante JOSÉ FÉLIX DO NASCIMENTO, CPF sem informação, atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando o mesmo CITADO DA AÇÃO EM DESTAQUE, para que conteste a referida, no prazo de 15 (quinze) dias, após escoado o prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão, DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: LOTE 02, QUADRA 01, Setor "A", do Loteamento Jardim Petrópolis, situado e encravado no município de São Gonçalo do Amarante/RN, medindo uma área total de 570,00m² de superfície, encontrando-se dentro dos seguintes limites: ao NORTE - com Rua: Das Tulipas; ao SUL - com o lote 04; ao LESTE - com parte do Lote 01; e ao OESTE - com a Rua: Dos Jasmins, ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial. Eu LENIRA DO NASCIMENTO VIEIRA, auxiliar designada, digitei e conferi o presente edital que segue assinado pelo(a) magistrado(a). São Gonçalo do Amarante/RN, 3 de junho de 2024 TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/06/2024, 00:00

Juntada de certidão

11/06/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 15:34

Juntada de certidão

03/06/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 13:13

Juntada de documento de comprovação

18/09/2023, 11:12

Juntada de documento de comprovação

12/09/2023, 14:53

Juntada de documento de comprovação

12/09/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 14:03

Decorrido prazo de THIAGO BRUNO FILGUEIRA ACCIOLI em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 14:10

Conclusos para despacho

04/05/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 14:05

Juntada de Petição de comunicações

19/04/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2022, 11:14

Juntada de Petição de diligência

24/11/2022, 11:14

Expedição de Mandado.

17/11/2022, 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2022, 10:59

Juntada de Petição de diligência

29/08/2022, 10:59

Expedição de Mandado.

26/08/2022, 11:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/07/2022 23:59.

08/08/2022, 22:56

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de São Gonçalo do Amarante/RN em 27/07/2022 23:59.

08/08/2022, 22:56

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/07/2022 23:59.

08/08/2022, 22:54

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de São Gonçalo do Amarante/RN em 27/07/2022 23:59.

08/08/2022, 22:54

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 13:57

Juntada de Petição de comunicações

30/05/2022, 01:02

Decorrido prazo de DENIS CLEYSON MELO ALVES em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 01:52

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 12:22

Decorrido prazo de THIAGO BRUNO FILGUEIRA ACCIOLI em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2021, 00:48

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 00:47

Juntada de Petição de comunicações

25/11/2021, 10:14

Outras Decisões

19/11/2021, 16:53

Conclusos para despacho

26/08/2021, 10:46

Juntada de Petição de comunicações

10/11/2020, 22:56

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2020, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 11:41

Conclusos para despacho

05/08/2020, 23:49

Expedição de Certidão.

05/08/2020, 23:47

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TOME DO NASCIMENTO em 22/05/2020 23:59:59.

04/06/2020, 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2020, 17:05

Juntada de Petição de diligência

02/04/2020, 17:05

Decorrido prazo de THIAGO BRUNO FILGUEIRA ACCIOLI em 18/02/2020 23:59:59.

25/03/2020, 11:23

Decorrido prazo de THIAGO BRUNO FILGUEIRA ACCIOLI em 18/02/2020 23:59:59.

25/03/2020, 05:35

Decorrido prazo de THIAGO BRUNO FILGUEIRA ACCIOLI em 18/02/2020 23:59:59.

25/03/2020, 05:34

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 13:39

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 12:51

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 11:23

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/01/2020, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/01/2020, 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2020, 08:22

Juntada de Petição de diligência

16/01/2020, 08:22

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 18:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 17:41

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 17:33

Expedição de Mandado.

15/01/2020, 17:11

Expedição de Mandado.

15/01/2020, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2020, 15:17

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 14:39

Conclusos para despacho

04/10/2019, 13:04

Decorrido prazo de THIAGO BRUNO FILGUEIRA ACCIOLI em 20/09/2019 23:59:59.

04/10/2019, 02:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

03/09/2019, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2019, 18:02

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 14:34

Conclusos para despacho

25/07/2019, 07:58

Distribuído por sorteio

25/07/2019, 07:58

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 15:48

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 11:32

Despacho

•10/02/2025, 20:31

Despacho

•28/07/2023, 14:03

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 09:49

Decisão

•19/11/2021, 16:53

Despacho

•02/10/2020, 11:41

Despacho

•02/12/2019, 14:39

Despacho

•06/08/2019, 14:34

18/03/2025, 00:00