Agravo em Recurso Especial 0805552-41.2024.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0805552-41.2024.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/02/2026, 19:43

Transitado em Julgado em 10/02/2026

11/02/2026, 19:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025

05/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:01

Conheço do agravo de J DAMASIO DE OLIVEIRA NETO LIMITADA, JOAO DAMASIO DE OLIVEIRA NETO e MARIA DA GLORIA E SILVA OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

03/12/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2025

03/12/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

28/11/2025, 13:13

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2159594 (2022/0199090-1)

28/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/11/2025, 17:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/11/2025, 16:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025

18/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:12

Determinada a distribuição do feito

14/11/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/10/2025, 13:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2025, 18:19

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/11/2025, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 10/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de J DAMASIO DE OLIVEIRA NETO LIMITADA, JOAO DAMASIO DE OLIVEIRA NETO e MARIA DA GLORIA E SILVA OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2159594 (2022/0199090-1)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

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