—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 14/12/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1159878/2023

Protocolizada Petição 1159878/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2023 Petição Nº 1127254/2023 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1127254 - AgRg no AREsp 2436648 - Publicação prevista para 28/11/2023

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1127254/2023 - AgRg no AREsp 2436648

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1127254/2023

Protocolizada Petição 1127254/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/11/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1112856/2023

Protocolizada Petição 1112856/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023

Todas as movimentações(30)