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Citação - decisão
DECISÃO
Processo: 0836633-50.2018.8.20.5001.
Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado(s): WELLINGTON CHARLES ALVES DE VASCONCELOS Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 13.937,90 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 1 de outubro de 2024. Eu, KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936067 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936075 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936081 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936082 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936083 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936084 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936085 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936086 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936087 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936088 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936091 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936095 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936098 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936101 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936106 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936108 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936110 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936114 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936116 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936118 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936119 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936123 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936125 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936130 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936133 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936140 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936148 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936150 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936151 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936153 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936154 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936155 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936156 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936157 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936158 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936159 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936160 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936163 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936167 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936170 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936174 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936176 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936182 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936188 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936191 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936195 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936201 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936204 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936209 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936214 Petição Inicial Petição Inicial 18081000525400000000028936018 Petição Petição 18082318475800000000029902048 Decisão Decisão 18100219002586400000031337476 Citação Citação 18100219002586400000031337476 Citação Citação 18100219002586400000031337476 Citação Citação 18100219002586400000031337476 Aviso de Recebimento Aviso de recebimento 19070415110100500000043721902 AR LIDO - WELLINGTON CHARLES A DE VASCONCELOS Aviso de recebimento 19062715462120200000043721903 Aviso de Recebimento Aviso de recebimento 19070415153379800000043721563 AR NÃO LIDO - FRANCISCO EVARISTO DE VASCONCELOS Aviso de recebimento 19062715403936800000043721564 Aviso de Recebimento Aviso de recebimento 19070815280726800000044685400 AR LIDO - TARCIO ALVES DE VASCONCELOS Aviso de recebimento 19070813485434400000044685401 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19090515292726900000046694923 Citação Citação 19090517473864200000046951419 Diligência Diligência 19121511284977000000050035288 Certidão Certidão 20041409180905000000052971342 Despacho Despacho 21011409162519700000054762839 Mandado Mandado 21110915085045600000071392904 Diligência Diligência 22081018074050700000082341702 Despacho Despacho 22120112072767500000087284820 Intimação Intimação 22120112072767500000087284820 Certidão Certidão 23031507523454200000091398383 Diligência Diligência 23032311314252900000091932584 Diligência Diligência 23032311331008700000091932591 Petição Petição 23041323150609300000093130505 0836633-50.2018.8.20.5001 pet. Petição 23041323150620800000093130506 0836633-50.2018.8.20.5001 certidão de obito Documento de Comprovação 23041323150629200000093130509 0836633-50.2018.8.20.5001 extrato Documento de Comprovação 23041323150640500000093130507 0836633-50.2018.8.20.5001 ficha do imovel Documento de Comprovação 23041323150648600000093130508 Despacho Despacho 23051517281245200000094493142 Intimação Intimação 23051517281245200000094493142 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 23081801483734300000099161018 Petição Petição 23091910303763600000100883688 0836633-50.2018 Petição 23091910303774200000100883691 0836633-50.2018 - EXT Documento de Comprovação 23091910303781500000100883693 0836633-50.2018 - DADOS DO HERD 1 Documento de Comprovação 23091910303789300000100883696 0836633-50.2018 - DADOS DO HERD 2 Documento de Comprovação 23091910303797900000100883697 0836633-50.2018 - FICHA DO IMÓVEL Documento de Comprovação 23091910303806100000100885798 Decisão Decisão 23110717382676900000103416261 Certidão Certidão 23121513480809900000105700466 Intimação Intimação 23121513480809900000105700466 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 24020205363654400000107403748 Petição Petição 24022115034520200000108365444 Petição Petição 24022316470853000000108544372 INFOSEG Outros documentos 24022316470860900000108544373 FICHA DO IMÓVEL 10477683 Outros documentos 24022316470867100000108544374 CDA Outros documentos 24022316470876400000108544375 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040313073151600000110792408 Citação Citação 24061210175367500000115435353 Certidão Certidão 24080110521239500000119067142 0836633-50.2018.8.20.5001 Documento de Comprovação 24080110521245900000119067147 Certidão Certidão 24080112301171800000119067133
Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA, Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) Espólio de FRANCISCO EVARISTO DE VASCONCELOS, representado por TARCIO ALVES DE VASCONCELOS, CPF nº 638.264.024-72, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do
Publicacao/Comunicacao
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DECISÃO
Processo: 0836633-50.2018.8.20.5001.
Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado(s): WELLINGTON CHARLES ALVES DE VASCONCELOS Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 13.937,90 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 11 de junho de 2024. Eu, KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936067 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936075 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936081 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936082 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936083 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936084 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936085 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936086 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936087 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936088 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936091 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936095 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936098 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936101 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936106 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936108 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936110 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936114 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936116 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936118 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936119 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936123 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936125 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936130 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936133 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936140 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936148 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936150 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936151 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936153 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936154 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936155 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936156 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936157 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936158 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936159 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936160 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936163 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936167 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936170 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936174 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936176 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936182 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936188 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936191 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936195 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936201 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936204 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936209 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081000525400000000028936214 Petição Inicial Petição Inicial 18081000525400000000028936018 Petição Petição 18082318475800000000029902048 Decisão Decisão 18100219002586400000031337476 Citação Citação 18100219002586400000031337476 Citação Citação 18100219002586400000031337476 Citação Citação 18100219002586400000031337476 Aviso de Recebimento Aviso de recebimento 19070415110100500000043721902 AR LIDO - WELLINGTON CHARLES A DE VASCONCELOS Aviso de recebimento 19062715462120200000043721903 Aviso de Recebimento Aviso de recebimento 19070415153379800000043721563 AR NÃO LIDO - FRANCISCO EVARISTO DE VASCONCELOS Aviso de recebimento 19062715403936800000043721564 Aviso de Recebimento Aviso de recebimento 19070815280726800000044685400 AR LIDO - TARCIO ALVES DE VASCONCELOS Aviso de recebimento 19070813485434400000044685401 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19090515292726900000046694923 Citação Citação 19090517473864200000046951419 Diligência Diligência 19121511284977000000050035288 Certidão Certidão 20041409180905000000052971342 Despacho Despacho 21011409162519700000054762839 Mandado Mandado 21110915085045600000071392904 Diligência Diligência 22081018074050700000082341702 Despacho Despacho 22120112072767500000087284820 Intimação Intimação 22120112072767500000087284820 Certidão Certidão 23031507523454200000091398383 Diligência Diligência 23032311314252900000091932584 Diligência Diligência 23032311331008700000091932591 Petição Petição 23041323150609300000093130505 0836633-50.2018.8.20.5001 pet. Petição 23041323150620800000093130506 0836633-50.2018.8.20.5001 certidão de obito Documento de Comprovação 23041323150629200000093130509 0836633-50.2018.8.20.5001 extrato Documento de Comprovação 23041323150640500000093130507 0836633-50.2018.8.20.5001 ficha do imovel Documento de Comprovação 23041323150648600000093130508 Despacho Despacho 23051517281245200000094493142 Intimação Intimação 23051517281245200000094493142 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 23081801483734300000099161018 Petição Petição 23091910303763600000100883688 0836633-50.2018 Petição 23091910303774200000100883691 0836633-50.2018 - EXT Documento de Comprovação 23091910303781500000100883693 0836633-50.2018 - DADOS DO HERD 1 Documento de Comprovação 23091910303789300000100883696 0836633-50.2018 - DADOS DO HERD 2 Documento de Comprovação 23091910303797900000100883697 0836633-50.2018 - FICHA DO IMÓVEL Documento de Comprovação 23091910303806100000100885798 Decisão Decisão 23110717382676900000103416261 Certidão Certidão 23121513480809900000105700466 Intimação Intimação 23121513480809900000105700466 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 24020205363654400000107403748 Petição Petição 24022115034520200000108365444 Petição Petição 24022316470853000000108544372 INFOSEG Outros documentos 24022316470860900000108544373 FICHA DO IMÓVEL 10477683 Outros documentos 24022316470867100000108544374 CDA Outros documentos 24022316470876400000108544375 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040313073151600000110792408
Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA, Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) WELLINGTON CHARLES ALVES DE VASCONCELOS, CPF 791.443.494-91, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do