Agravo em Recurso Especial 0100648-20.2019.8.20.0121 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0100648-20.2019.8.20.0121 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

02/12/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1154133/2025

26/11/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1154133/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2025

26/11/2025, 16:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:00

Conheço do agravo de JADENILSON PEREIRA MATIAS DE SOUSA para não conhecer do Recurso Especial

24/11/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/11/2025, 00:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1118596/2025

16/11/2025, 21:41

Protocolizada Petição 1118596/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2025

16/11/2025, 21:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/11/2025, 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/11/2025, 08:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/11/2025, 13:59

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:50

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Partes do Processo(8)