Apelação Cível 0001822-27.2012.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 3.780,00

Órgão julgador

Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco

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Partes do Processo

MEL 2 ENERGIA RENOVAVEL S/A

CNPJ

Autor

JOSE PINHEIRO DA SILVA

CPF

Autor

LUZIA DE SOUZA E SILVA

CPF

Autor

PERITO JUDICIAL EBRON GUEDES DE MELO

Terceiro

LUZIA DE SOUZA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IATA ANDERSON FERNANDES

OAB/RN 6931·CPF·Representa: Autor

EVERSON CLEBER DE SOUZA

OAB/RN 4241·CPF·Representa: Autor

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM

OAB/RN 3481·CPF·Representa: Autor

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM

OAB/RN 3432·CPF·Representa: Autor

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA

OAB/RN 6296·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MEL 2 ENERGIA RENOVAVEL S/A

CNPJ

Autor

JOSE PINHEIRO DA SILVA

CPF

Autor

LUZIA DE SOUZA E SILVA

CPF

Autor

PERITO JUDICIAL EBRON GUEDES DE MELO

Terceiro

LUZIA DE SOUZA E SILVA

CPF

Reu

JOSE PINHEIRO DA SILVA

CPF

Reu

MEL 2 ENERGIA RENOVAVEL S/A

CNPJ

Reu

EBRON GUEDES DE MELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(12)

IATA ANDERSON FERNANDES

OAB/RN 6931·CPF·Representa: Autor

EVERSON CLEBER DE SOUZA

OAB/RN 4241·CPF·Representa: Autor

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM

OAB/RN 3481·CPF·Representa: Autor

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM

OAB/RN 3432·CPF·Representa: Autor

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA

OAB/RN 6296·CPF·Representa: Autor

JOSYELE DE SOUZA PINHEIRO

OAB/RN 14803·CPF·Representa: Autor

JOSYELE DE SOUZA PINHEIRO

OAB/RN 14803·CPF·Representa: Réu

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA

OAB/RN 6296·CPF·Representa: Réu

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM

OAB/RN 3432·CPF·Representa: Réu

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM

OAB/RN 3481·CPF·Representa: Réu

EVERSON CLEBER DE SOUZA

OAB/RN 4241·CPF·Representa: Réu

IATA ANDERSON FERNANDES

OAB/RN 6931·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

02/02/2026, 15:32

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 15:32

Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 21/01/2026.

01/02/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

01/02/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 14:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial

31/10/2025, 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2025, 21:16

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2025, 19:19

Conclusos para despacho

26/09/2025, 09:51

Recebidos os autos

26/09/2025, 09:51

Distribuído por sorteio

26/09/2025, 09:51

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 14:14

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 13:54

Sentença

•05/08/2025, 15:36

Decisão

•07/05/2025, 11:14

Despacho

•06/03/2025, 13:10

Despacho

•31/10/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 07:32

Decisão

•08/05/2024, 18:06

Despacho

•16/04/2024, 22:21

Despacho

•25/03/2024, 15:20

Despacho

•30/05/2023, 15:27

Despacho

•15/10/2022, 12:47

Decisão

•26/04/2022, 10:26

Despacho

•06/09/2021, 10:39

Todos os documentos(20)

Despacho

•12/01/2026, 14:14

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 13:54

Sentença

•05/08/2025, 15:36

Decisão

•07/05/2025, 11:14

Despacho

•06/03/2025, 13:10

Despacho

•31/10/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 07:32

Decisão

•08/05/2024, 18:06

Despacho

•16/04/2024, 22:21

Despacho

•25/03/2024, 15:20

Despacho

•30/05/2023, 15:27

Despacho

•15/10/2022, 12:47

Decisão

•26/04/2022, 10:26

Despacho

•06/09/2021, 10:39

Despacho

•03/03/2021, 10:47

Ato Ordinatório

•21/07/2020, 13:30

Decisão

•10/04/2020, 11:21

Decisão / Despacho

•04/11/2019, 08:15

Decisão / Despacho

•04/11/2019, 08:15