Procedimento Comum Cível 0803783-92.2022.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 21.090,50

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 15:36

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 14:05

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 14:50

Transitado em Julgado em 26/06/2023

26/06/2023, 14:49

Decorrido prazo de RUI VIEIRA VERAS NETO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 05:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 07:35

Publicado Sentença em 23/05/2023.

25/05/2023, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

25/05/2023, 11:55

Publicado Sentença em 23/05/2023.

23/05/2023, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ZACARIAS MELQUIADES DA SILVA REU: BANCO BMG S/A SENTENÇA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803783-92.2022.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATAÇÃO DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e REPETIÇÃO DO INDÉBITO propos

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ZACARIAS MELQUIADES DA SILVA REU: BANCO BMG S/A SENTENÇA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803783-92.2022.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATAÇÃO DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e REPETIÇÃO DO INDÉBITO propos

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 07:24

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 07:24

Julgado improcedente o pedido

18/05/2023, 15:10

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 15:36

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 14:05

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 14:50

Transitado em Julgado em 26/06/2023

26/06/2023, 14:49

Decorrido prazo de RUI VIEIRA VERAS NETO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 05:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 07:35

Publicado Sentença em 23/05/2023.

25/05/2023, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

25/05/2023, 11:55

Publicado Sentença em 23/05/2023.

23/05/2023, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ZACARIAS MELQUIADES DA SILVA REU: BANCO BMG S/A SENTENÇA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803783-92.2022.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATAÇÃO DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e REPETIÇÃO DO INDÉBITO propos

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ZACARIAS MELQUIADES DA SILVA REU: BANCO BMG S/A SENTENÇA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803783-92.2022.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATAÇÃO DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e REPETIÇÃO DO INDÉBITO propos

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 07:24

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 07:24

Julgado improcedente o pedido

18/05/2023, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

20/03/2023, 12:07

Publicado Intimação em 27/01/2023.

20/03/2023, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

19/03/2023, 01:57

Publicado Intimação em 27/01/2023.

19/03/2023, 01:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/03/2023 23:59.

07/03/2023, 16:40

Conclusos para decisão

24/02/2023, 10:29

Decorrido prazo de ZACARIAS MELQUIADES DA SILVA em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 13:25

Decorrido prazo de RUI VIEIRA VERAS NETO em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 13:25

Decorrido prazo de RUI VIEIRA VERAS NETO em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 13:24

Decorrido prazo de ZACARIAS MELQUIADES DA SILVA em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 07:45

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 07:45

Outras Decisões

03/02/2023, 09:12

Conclusos para decisão

02/02/2023, 15:34

Audiência instrução cancelada para 23/05/2023 14:00 2ª Vara da Comarca de Assu.

02/02/2023, 15:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 05:11

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 05:11

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 05:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803783-92.2022.8.20.5100. AUTOR: ZACARIAS MELQUIADES DA SILVA REU: BANCO BMG S/A DECISÃO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Defiro o pedido de audiência, a fim de que seja colhido o depoimento pessoal da parte autora, sob pena de aplicação da pena de confesso, na forma do art. 385, §1º do CPC. As partes poderão trazer eventuais testemunhas de que prete

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803783-92.2022.8.20.5100. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 ATO ORDINATÓRIO Cumprindo determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito dessa 2ª Vara da Comarca de Assu no processo acima identificado aprazo audiência de Instrução para o dia 23/05/2023 14:00 a ser realizada na forma de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, devendo somente as tes

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 14:47

Audiência instrução designada para 23/05/2023 14:00 2ª Vara da Comarca de Assu.

25/01/2023, 14:43

Outras Decisões

28/11/2022, 19:04

Juntada de Petição de outros documentos

07/11/2022, 17:28

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 10:11

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 07/10/2022 23:59.

11/10/2022, 15:38

Conclusos para decisão

07/10/2022, 12:01

Juntada de Petição de contestação

05/10/2022, 13:56

Publicado Intimação em 14/09/2022.

15/09/2022, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

15/09/2022, 18:48

Publicado Citação em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 22:52

Conclusos para decisão

23/08/2022, 23:57

Distribuído por sorteio

23/08/2022, 23:57

Documentos

Sentença

•19/05/2023, 07:24

Sentença

•19/05/2023, 07:24

Sentença

•18/05/2023, 15:10

Decisão

•06/02/2023, 07:45

Decisão

•06/02/2023, 07:45

Decisão

•03/02/2023, 09:12

Decisão

•28/11/2022, 19:04

Despacho

•09/09/2022, 22:52