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MonitóriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 46.334,75

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tangará

Partes do Processo

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

CNPJ

Autor

COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Terceiro

COSER

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELLO ROCHA LOPES

OAB/RN 5382·CPF·Representa: Autor

LEANDRO CESAR CRUZ DE SA LORENZETTI

OAB/RN 12552·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

CNPJ

Autor

COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Terceiro

COSER

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE-COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

NEOENERGIA COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRENDE DO NORTE

Terceiro

SIRI

ALCUNHA

FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

ELIAS FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:28

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 06:40

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 09:21

Juntada de intimação

23/04/2026, 09:20

Juntada de certidão

23/04/2026, 09:19

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:30

Juntada de Petição de recurso de apelação

31/03/2026, 11:50

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 17:40

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 13:43

Julgado procedente o pedido

17/03/2026, 14:21

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 09:49

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:28

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 06:40

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 09:21

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 14:21

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 11:07

Juntada de intimação

23/04/2026, 09:20

Juntada de certidão

23/04/2026, 09:19

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:30

Juntada de Petição de recurso de apelação

31/03/2026, 11:50

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 17:40

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 13:43

Julgado procedente o pedido

17/03/2026, 14:21

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 09:49

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

31/01/2026, 01:42

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

28/01/2026, 19:56

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 08:17

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 11:13

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 11:07

Juntada de Petição de laudo pericial

13/01/2026, 13:36

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:19

Juntada de Petição de outros documentos

01/12/2025, 08:54

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 22:15

Juntada de certidão

14/11/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 11:54

Nomeado perito

12/11/2025, 16:00

Conclusos para despacho

30/10/2025, 10:56

Juntada de certidão

30/10/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 11:08

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 06:54

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:19

Outras Decisões

05/09/2025, 17:44

Conclusos para decisão

19/08/2025, 17:24

Juntada de certidão

19/08/2025, 17:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DA SILVA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 10:34

Juntada de certidão

15/07/2025, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 18:43

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 13:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/04/2025, 10:31

Conclusos para decisão

07/04/2025, 09:48

Juntada de certidão

07/04/2025, 09:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

07/04/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 13:27

Juntada de certidão

07/03/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 10:39

Conclusos para despacho

28/01/2025, 14:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DA SILVA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DA SILVA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 08:43

Juntada de certidão

02/12/2024, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2024, 11:08

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 11:49

Conclusos para despacho

17/10/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 13:19

Juntada de certidão

24/09/2024, 21:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2024, 21:04

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 13:15

Conclusos para despacho

02/07/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

17/06/2024, 10:04

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800693-06.2024.8.20.5133. AUTOR: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN REU: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Trata-se de Ação Monitória ajuizada pela COSERN em desfavor de Francisco de Assis Ribeiro da Silva. É o que importa relatar. DECIDO. Tenho que o pedido da Gratuidade da Justiça deve ser indeferido, porquanto este apenas deve ser deferido nos casos em que as partes sejam pobres e realmente careçam de recursos para custear as despesas processuais, pois, do contrário, estaríamos inviabilizando a atuação do Poder Judiciário em nossa sociedade, cuja atividade é de vital importância. Com efeito, o promovente se trata de concessionária de grande porte com patrimônio e rendimentos relevantes. Assim, intime-se a parte autora para que efetue o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, com fulcro no art. 290 do CPC. Transcorrido o prazo, voltem conclusos. Cumpra-se. Tangará-RN, Data do sistema. RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 09:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COSERN.

12/06/2024, 15:12

Conclusos para despacho

27/05/2024, 11:39

Distribuído por sorteio

27/05/2024, 11:39

Decisão

•12/11/2025, 16:00

Decisão

•05/09/2025, 17:44

Decisão

•14/04/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 13:27

Despacho

•03/02/2025, 16:51

Despacho

•21/11/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 13:19

Despacho

•12/07/2024, 13:15

Decisão

•12/06/2024, 15:12