Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0814936-16.2023.8.20.5124 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0814936-16.2023.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 16:33

Juntada de certidão

22/08/2024, 21:36

Juntada de intimação de pauta

22/08/2024, 09:30

Recebidos os autos

22/08/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814936-16.2023.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 09-07-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 09 a 15/07/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 13 de junho de 2024.

14/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/04/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 12:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 12:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 14:30

Juntada de ato ordinatório

20/03/2024, 14:29

Juntada de Petição de recurso inominado

04/03/2024, 09:00

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 09:57

Documentos

Acórdão

•19/07/2024, 00:08

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 14:29

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/04/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/03/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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