Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804084-37.2021.8.20.5112 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804084-37.2021.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 10:27

Juntada de intimação de pauta

21/08/2024, 08:15

Recebidos os autos

21/08/2024, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804084-37.2021.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 02-07-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 02 a 08/07/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 13 de junho de 2024.

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804084-37.2021.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 02-07-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 02 a 08/07/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 13 de junho de 2024.

14/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/09/2022, 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 09:13

Juntada de Petição de recurso inominado

04/08/2022, 17:03

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 20:52

Julgado improcedente o pedido

26/07/2022, 17:25

Conclusos para despacho

02/03/2022, 18:13

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 09:08

Documentos

Acórdão

•17/07/2024, 18:47

Sentença

•26/07/2022, 17:25

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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