Cumprimento de sentença 0818920-04.2019.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz João Afonso Morais Pordeus JE · TJRN · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

JEOVANIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE BEZERRA FILGUEIRA FILHO

OAB/RN 9640·CPF·Representa: Autor

FERNANDA AUGUSTO DA SILVA

OAB/RN 17205·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ 53588·CPF·Representa: Réu

EMÍLIA MOREIRA BELO

OAB/PE 23548·CPF·Representa: Réu

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY

OAB/PE 30789·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

GEORGE BEZERRA FILGUEIRA FILHO

OAB/RN 9640·CPF·Representa: Autor

FERNANDA AUGUSTO DA SILVA

OAB/RN 17205·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ 53588·CPF·Representa: Réu

EMÍLIA MOREIRA BELO

OAB/PE 23548·CPF·Representa: Réu

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY

OAB/PE 30789·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO DE SOUZA LIMA JUNIOR

OAB/PE 47887·CPF·Representa: Réu

CLEONIO DE AGUIAR ANDRADE FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2026, 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2026, 20:25

Conclusos para julgamento

16/05/2026, 11:02

Expedição de Alvará.

13/05/2026, 11:42

Juntada de certidão

12/05/2026, 07:47

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:05

Juntada de certidão

11/05/2026, 07:36

Juntada de certidão

07/05/2026, 15:46

Expedição de Petição.

20/03/2026, 09:35

Expedição de Petição.

20/03/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 21:13

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

17/05/2026, 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2026, 20:25

Conclusos para julgamento

16/05/2026, 11:02

Expedição de Alvará.

13/05/2026, 11:42

Juntada de certidão

12/05/2026, 07:47

Documentos

Sentença

•16/05/2026, 20:25

Despacho

•10/03/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:05

Juntada de certidão

11/05/2026, 07:36

Juntada de certidão

07/05/2026, 15:46

Expedição de Petição.

20/03/2026, 09:35

Expedição de Petição.

20/03/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 11:49

Conclusos para despacho

09/03/2026, 11:23

Juntada de certidão

09/03/2026, 11:22

Decorrido prazo de FERNANDA AUGUSTO DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de GEORGE BEZERRA FILGUEIRA FILHO em 13/02/2026 23:59.

17/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 16:52

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 15:31

Decorrido prazo de Eduardo Chalfin em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:03

Expedição de Intimação.

13/11/2025, 14:13

Expedição de Intimação.

13/11/2025, 14:13

Expedição de Intimação.

13/11/2025, 14:13

Decisão Interlocutória de Mérito

03/11/2025, 14:07

Conclusos para despacho

30/09/2025, 22:24

Juntada de certidão

30/09/2025, 22:24

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 10:38

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 10:31

Indeferido o pedido de JEOVANIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

04/09/2025, 10:41

Conclusos para despacho

21/08/2025, 14:15

Juntada de certidão

21/08/2025, 14:14

Decorrido prazo de Eduardo Chalfin em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:28

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 12:13

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 18:02

Conclusos para despacho

29/05/2025, 20:41

Juntada de certidão

29/05/2025, 20:41

Decorrido prazo de GEORGE BEZERRA FILGUEIRA FILHO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:20

Publicado Intimação em 07/05/2025.

10/05/2025, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

10/05/2025, 20:45

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:12

Juntada de certidão

06/03/2025, 09:19

Juntada de certidão

28/01/2025, 09:45

Juntada de certidão

15/01/2025, 22:16

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 05:26

Expedição de Certidão.

23/11/2024, 00:18

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 08:24

Juntada de certidão

15/10/2024, 07:26

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 15:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/09/2024, 13:38

Processo Reativado

02/09/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 13:46

Conclusos para decisão

28/08/2024, 08:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/08/2024, 15:47

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 12:03

Juntada de petição

26/08/2024, 11:11

Recebidos os autos

26/08/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0818920-04.2019.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 02-07-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 02 a 08/07/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 13 de junho de 2024.

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0818920-04.2019.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 02-07-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 02 a 08/07/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 13 de junho de 2024.

14/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/02/2022, 12:39

Juntada de certidão

17/02/2022, 20:33

Decorrido prazo de GEORGE BEZERRA FILGUEIRA FILHO em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 04:40

Decorrido prazo de FERNANDA AUGUSTO DA SILVA em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 01:54

Juntada de Petição de contrarrazões

24/01/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 09:23

Juntada de certidão

04/11/2021, 09:54

Decorrido prazo de JEOVANIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:00

Juntada de Petição de recurso inominado

01/10/2021, 21:52

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2021, 14:35

Conclusos para decisão

21/07/2021, 15:12

Juntada de certidão

21/07/2021, 15:10

Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 03:21

Decorrido prazo de FERNANDA AUGUSTO DA SILVA em 09/06/2021 23:59.

13/06/2021, 01:45

Juntada de Petição de contrarrazões

03/06/2021, 18:07

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 10:13

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 10:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/05/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 10:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/05/2021, 10:24

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 07:16

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 07:16

Julgado procedente em parte do pedido

19/05/2021, 17:58

Conclusos para julgamento

24/04/2021, 07:40

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 02:44

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 13:34

Juntada de Petição de petição incidental

24/02/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 17:33

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 17:33

Juntada de certidão

11/09/2020, 16:08

Juntada de certidão

29/07/2020, 16:34

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 10:40

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 10:40

Juntada de certidão

30/04/2020, 10:39

Audiência conciliação designada para 15/09/2020 08:00.

30/04/2020, 10:38

Juntada de Petição de contestação

20/04/2020, 16:34

Audiência conciliação cancelada para 29/04/2020 13:45.

17/04/2020, 15:12

Juntada de certidão

17/04/2020, 15:12

Juntada de certidão

12/02/2020, 09:57

Juntada de certidão

03/12/2019, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2019, 08:42

Audiência conciliação designada para 29/04/2020 13:45.

19/10/2019, 12:41

Distribuído por sorteio

19/10/2019, 12:41

Decisão

•03/11/2025, 14:07

Decisão

•04/09/2025, 10:41

Despacho

•02/06/2025, 18:02

Despacho

•28/08/2024, 13:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/08/2024, 15:47

Acórdão

•29/07/2024, 13:23

Sentença

•02/09/2021, 14:35

Documento de Comprovação

•01/06/2021, 10:13

Documento de Comprovação

•01/06/2021, 10:13

Documento de Comprovação

•01/06/2021, 10:13

Documento de Comprovação

•01/06/2021, 10:13

Petição

•25/05/2021, 10:24

Sentença

•19/05/2021, 17:58