Embargos à Execução 0807545-35.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Embargos à Execução1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2016

Valor da Causa

R$ 48.850,51

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Terceiro

IPERN

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS GOMES COQUE

OAB/RN 6219·CPF·Representa: Autor

ANA MARIA PIRES DE PAIVA

OAB/RN 8174·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Terceiro

IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

MARIA DE FATIMA PEREIRA BEZERRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 09:52

Juntada de certidão

29/11/2023, 09:51

Recebidos os autos

29/11/2023, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 08:31

Juntada de ato ordinatório

29/11/2023, 08:30

Juntada de documento de comprovação

16/11/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 08:00

Juntada de certidão

09/11/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 10:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

05/07/2023, 09:01

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

03/07/2023, 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

28/06/2023, 11:14

Decorrido prazo de IPERN em 26/06/2023.

28/06/2023, 11:14

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 13:38

Juntada de documento de comprovação

28/04/2023, 11:02

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 09:52

Juntada de certidão

29/11/2023, 09:51

Recebidos os autos

29/11/2023, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 08:31

Juntada de ato ordinatório

29/11/2023, 08:30

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 16:24

Juntada de documento de comprovação

16/11/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 08:00

Juntada de certidão

09/11/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 10:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

05/07/2023, 09:01

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

03/07/2023, 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

28/06/2023, 11:14

Decorrido prazo de IPERN em 26/06/2023.

28/06/2023, 11:14

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 13:38

Juntada de documento de comprovação

28/04/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 15:02

Expedição de Ofício.

10/04/2023, 18:19

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 11:15

Decorrido prazo de ANA MARIA PIRES DE PAIVA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 11:15

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 02:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 02:11

Publicado Intimação em 20/03/2023.

20/03/2023, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

20/03/2023, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n.º 0807545-35.2016.8.20.5001 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Polo Ativo: Instituto de Prev. dos Servidores do Estado e outros Polo Passivo: MARIA DE FATIMA PEREIRA BEZERRA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 11 da Resolução n.º 17/2021-TJRN, INTIMO as partes, através de se

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 16:24

Transitado em Julgado em 04/10/2021

10/03/2022, 07:47

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 02:05

Decorrido prazo de ANA MARIA PIRES DE PAIVA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 05:08

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/08/2021, 15:05

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 15:05

Julgado procedente o pedido

04/08/2021, 17:41

Conclusos para julgamento

25/06/2021, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2021, 10:55

Conclusos para decisão

21/10/2019, 08:31

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 14:24

Decorrido prazo de ANA MARIA PIRES DE PAIVA em 19/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 01:49

Decorrido prazo de ANA MARIA PIRES DE PAIVA em 19/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 01:49

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 10:51

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

27/05/2019, 09:52

Juntada de planilha de cálculos

27/05/2019, 09:51

Juntada de Petição de certidão

27/05/2019, 09:51

Juntada de certidão

27/05/2019, 09:47

Juntada de Petição de certidão

27/05/2019, 09:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/11/2018, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2018, 11:31

Decorrido prazo de JOAO CARLOS GOMES COQUE em 03/05/2016 23:59:59.

04/05/2016, 06:19

Conclusos para julgamento

02/05/2016, 13:34

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

02/05/2016, 11:14

Expedição de Outros documentos.

28/04/2016, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2016, 08:36

Expedição de Outros documentos.

28/03/2016, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/03/2016, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2016, 16:55

Conclusos para despacho

03/03/2016, 17:47

Distribuído por sorteio

03/03/2016, 17:47

Sentença

•04/08/2021, 17:41

Despacho

•19/06/2021, 10:55

Despacho

•28/11/2018, 11:30

Despacho

•07/03/2016, 16:55