Cumprimento de sentença 0802971-76.2024.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 21.325,34

Órgão julgador

13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira

Partes do Processo

JULIANA COSTA MARANHAO VALLE

CPF

Autor

TAP

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE

OAB/RN 5418·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de alvará

06/09/2024, 12:24

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 08:23

Desentranhado o documento

04/09/2024, 08:13

Juntada de certidão

04/09/2024, 08:12

Processo Reativado

02/09/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 20:03

Juntada de alvará

30/08/2024, 17:40

Conclusos para decisão

29/08/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 20:38

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 14:31

Juntada de certidão

27/08/2024, 14:10

Transitado em Julgado em 24/08/2024

26/08/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2024, 00:04

Todas as movimentações(47)

Juntada de alvará

06/09/2024, 12:24

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 08:23

Desentranhado o documento

04/09/2024, 08:13

Juntada de certidão

04/09/2024, 08:12

Processo Reativado

02/09/2024, 12:05

Documentos

Despacho

•30/08/2024, 20:03

Sentença

•24/08/2024, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 20:03

Juntada de alvará

30/08/2024, 17:40

Conclusos para decisão

29/08/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 20:38

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 14:31

Juntada de certidão

27/08/2024, 14:10

Transitado em Julgado em 24/08/2024

26/08/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2024, 00:04

Conclusos para despacho

23/08/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 20:47

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 11:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/08/2024, 11:31

Processo Reativado

16/08/2024, 11:31

Outras Decisões

16/08/2024, 09:45

Conclusos para decisão

15/08/2024, 18:37

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 15:21

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 13:18

Transitado em Julgado em 12/08/2024

14/08/2024, 13:15

Juntada de intimação de pauta

14/08/2024, 08:56

Recebidos os autos

14/08/2024, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802971-76.2024.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 09-07-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 09/07 a 15/07/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 13 de junho de 2024.

14/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/04/2024, 09:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/04/2024, 15:54

Conclusos para decisão

08/04/2024, 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 08:18

Juntada de Petição de recurso inominado

04/04/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 07:01

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 07:01

Julgado procedente em parte do pedido

18/03/2024, 17:38

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 17:23

Juntada de Petição de contestação

11/03/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 13:44

Outras Decisões

22/02/2024, 13:34

Conclusos para despacho

21/02/2024, 23:33

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 23:33

Decisão

•16/08/2024, 09:45

Petição

•15/08/2024, 15:21

Acórdão

•19/07/2024, 18:31

Decisão

•09/04/2024, 15:54

Sentença

•18/03/2024, 17:38

Decisão

•22/02/2024, 13:34