Agravo em Recurso Especial 0823387-79.2021.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0823387-79.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

23/03/2026, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/03/2026, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 267391/2026

23/03/2026, 15:31

Protocolizada Petição 267391/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/03/2026

23/03/2026, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 19/02/2026, para RODRIGO ARTUR LAURENTINO DE BRITO apresentar resposta à petição n. 1244346/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 535.

20/02/2026, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 10/02/2026 Petição Nº 1244346/2025 -

10/02/2026, 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1244346/2025 - AgRg

10/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1244346/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 10/02/2026)

06/02/2026, 19:22

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/01244346 - AgRg no AREsp 3020515

06/02/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1244346 - AgRg no AREsp 3020515 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 18:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4315/2026

07/01/2026, 17:46

Protocolizada Petição 4315/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2026

07/01/2026, 17:21

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/02/2026, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 18:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 267391/2026

Protocolizada Petição 267391/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/03/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 19/02/2026, para RODRIGO ARTUR LAURENTINO DE BRITO apresentar resposta à petição n. 1244346/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 535.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 10/02/2026 Petição Nº 1244346/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1244346/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1244346/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 10/02/2026)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/01244346 - AgRg no AREsp 3020515

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1244346 - AgRg no AREsp 3020515 - Publicação prevista para 10/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4315/2026

Protocolizada Petição 4315/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2026

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