Execução Fiscal 0899578-34.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 3.242,97

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

ESPOLIO DE SEVERINO BEZERRA CAVALCANTE

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DE PAIVA CAVALCANTE

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

ESPOLIO DE SEVERINO BEZERRA CAVALCANTE

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ESPOLIO DE SEVERINO BEZERRA CAVALCANTE

Reu

SEVERINO BEZERRA CAVALCANTE

CPF

Reu

MARIA DE PAIVA CAVALCANTE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 09:39

Juntada de outros documentos

22/04/2026, 09:38

Juntada de outros documentos

22/04/2026, 09:28

Juntada de outros documentos

16/04/2026, 16:16

Juntada de certidão

16/04/2026, 14:02

Transitado em Julgado em 13/04/2026

16/04/2026, 14:01

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 22:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/04/2026, 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2026, 13:54

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 09:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2026, 09:03

Juntada de Petição de petição de extinção

10/04/2026, 08:02

Juntada de Petição de diligência

17/12/2025, 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2025, 14:01

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

28/11/2025, 12:19

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 09:39

Juntada de outros documentos

22/04/2026, 09:38

Juntada de outros documentos

22/04/2026, 09:28

Juntada de outros documentos

16/04/2026, 16:16

Juntada de certidão

16/04/2026, 14:02

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 13:54

Decisão

•28/11/2025, 12:19

Transitado em Julgado em 13/04/2026

16/04/2026, 14:01

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 22:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/04/2026, 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2026, 13:54

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 09:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2026, 09:03

Juntada de Petição de petição de extinção

10/04/2026, 08:02

Juntada de Petição de diligência

17/12/2025, 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2025, 14:01

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

28/11/2025, 12:19

Conclusos para decisão

28/11/2025, 07:31

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

28/11/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 16:27

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 09:26

Juntada de termo

15/07/2025, 13:41

Juntada de termo

07/07/2025, 16:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/06/2025, 12:43

Conclusos para despacho

17/06/2025, 06:57

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

24/05/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 15:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/05/2025, 15:24

Juntada de ato ordinatório

22/05/2025, 15:23

Decorrido prazo de MARIA DE PAIVA CAVALCANTE em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

24/04/2024, 10:37

Conclusos para decisão

23/04/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

23/04/2024, 10:30

Juntada de diligência

09/04/2024, 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2024, 14:13

Juntada de certidão

20/03/2024, 14:18

Expedição de Mandado.

18/01/2024, 09:24

Juntada de certidão

18/10/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 10:41

Conclusos para despacho

24/07/2023, 10:14

Juntada de certidão

22/06/2023, 13:25

Outras Decisões

29/03/2023, 10:21

Conclusos para decisão

27/03/2023, 08:27

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 14:14

Publicado Intimação em 20/03/2023.

21/03/2023, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

21/03/2023, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0899578-34.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: MARIA DE PAIVA CAVALCANTE, SEVERINO BEZERRA CAVALCANTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Intime-se o Município do Natal para diligenciar o andamento do feito, no prazo de 15 dias, qualificando o representante do espólio, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Cumpra-se /RN, 13 de março de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Di

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 21:59

Outras Decisões

14/03/2023, 10:15

Conclusos para despacho

09/03/2023, 12:50

Juntada de certidão

09/03/2023, 12:49

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 13:52

Juntada de ato ordinatório

18/11/2022, 13:32

Outras Decisões

10/10/2022, 10:14

Conclusos para decisão

06/10/2022, 22:45

Distribuído por sorteio

06/10/2022, 22:44

Decisão

•23/06/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 15:23

Decisão

•24/04/2024, 10:37

Despacho

•24/07/2023, 10:41

Decisão

•29/03/2023, 10:21

Decisão

•14/03/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 13:32

Decisão

•10/10/2022, 10:14