Execução Fiscal 0809219-82.2015.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0809219-82.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0809219-82.2015.8.20.5001. Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado(s): U F C DE SOUZA - ME e outros Valor do débito: R$ 331.614,81 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Penhora no Sistema RENAJUD: Veículo marca/modelo VW/POLO SEDAN 1.6, placa IAF5340. E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 18 de junho de 2024. Eu, KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA, Servidor (a), que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara. Natal/RN, 18 de junho de 2024. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA Juíza de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 15031212294454400000001772198 ICMS - 000251 Certidão de Dívida Ativa 15031212285470300000001772230 Decisão Decisão 15051311184339200000002063735 Alegações Finais Alegações Finais 15052113425355000000002275163 Citação Citação 15081911275919500000003101676 Citação Citação 15081911275954300000003101677 Aviso de Recebimento Certidão 15100715271483400000003593346 Juntada de Ar Documento de Comprovação 15100715271521300000003593347 Aviso de Recebimento Certidão 15100715343541800000003593582 Juntada de Carta Documento de Comprovação 15100715343647900000003593583 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 15102309560065700000003752316 EMBARGOS EXECUÇÃO FISCAL Documento de Comprovação 15102309554259900000003752556 PROCURAÇÃO Procuração 15102309553254300000003752552 Despacho Despacho 15112317583484200000003982607 Intimação Intimação 15112317583484200000003982607 Intimação Intimação 15112317583484200000003982607 Certidão Certidão 16021809052157500000004712791 Despacho Despacho 16051215520523500000005650226 Intimação Intimação 16091613045069300000006620434 0809219.82.2015ufc Aviso de recebimento 16091613045072200000007253018 Certidão Certidão 17111612271708900000012455880 Intimação Intimação 16051215520523500000005650226 Certidão Certidão 17120716420266900000012908832 Despacho Despacho 18102419004398900000032985144 Certidão Certidão 19121109192067500000049911490 PROC. 0809219 Planilha de Cálculos 19121109192112800000049911494 Citação Citação 19121115264925200000049938655 Certidão Certidão 20052520562866700000053998671 PROC. 0809219-82 RECIBO Planilha de Cálculos 20052520562899400000053998673 Certidão Certidão 20052813100993100000054097534 PROC. 0809219 Recibo de confirmação de leitura do Malote digital 20052813101289400000054097540 Petição Petição 20110509564300000000059867403 Petição Petição 20110509564300000000059867404 Certidão Certidão 21021116034196100000062620098 CP devolvida PJ 0809219-82.2015.8.20.5001 Carta Precatória devolvida 21021116034221200000062620099 Intimação Intimação 21021116034196100000062620098 Petição Petição 21022509465243300000062993819 0809219-82.2015 Petição 21022509465263300000062993824 UOSHINGTON FERNANDO CARVALHO DE SOUZA CPF END Outros documentos 21022509465294100000062993825 Despacho Despacho 21030210570466900000063137380 Certidão Certidão 21082613343172800000069231792 PROC. 0809219 Planilha de Cálculos 21082613343201400000069231794 Citação Citação 21082618581162500000069250083 Certidão Certidão 21112213372772800000072411023 CP devolvida PJ 0809219-82.2015.8.20.5001 Carta Precatória devolvida 21112213372800400000072411025 Intimação Intimação 21112213372772800000072411023 Petição Petição 22011816224445400000073866717 11. EF 0809219-82.2015.8.20.5001. CDA Certidão de Dívida Ativa 22011816224469100000073866719 10. EF 0809219-82.2015.8.20.5001. INFOSEG U F C DE SOUZA CPF END Documento de Comprovação 22011816224488300000073866720 Decisão Decisão 22050820594722300000077821874 Certidão Certidão 22082914303073000000083176298 0809219-82.2015.8.20.5001 Documento de Comprovação 22082914303148800000083176301 Decisão Decisão 22102021050673200000085853826 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23011714555720500000088805470 0809219-82.2015.8.20.5001 RENAJUD 2 Outros documentos 23011714555736600000088805484 0809219-82.2015.8.20.5001 cda Outros documentos 23011714555745600000088805482 0809219-82.2015.8.20.5001 RENAJUD Outros documentos 23011714555754800000088805480 Intimação Intimação 23011714555720500000088805470 Petição Petição 23032916483936900000092331945 13. EF 0809219-82.2015.8.20.5001 - TERMO DE COOPERAÇÃO PGE's Documento de Comprovação 23032916483950400000092331946 Despacho Despacho 23062717451245300000096557232 Certidão Certidão 23082212475904100000099365248 Intimação Intimação 23112020192560900000104243700 Certidão Certidão 23120508365261000000105089102 Recibo de envio Outros documentos 23120508365269500000105089103 Outros documentos Outros documentos 24030410175313800000109009712 Certidão Certidão 24041613374113700000111653921 1VEFT OFICIO Carta Precatória devolvida 24041613374122100000111653922 Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) UOSHINGTON FERNANDO CARVALHO DE SOUZA, CPF: 002.908.245-59, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal. Número

19/06/2024, 00:00

—

Partes do Processo(11)

Decorrido prazo de UOSHINGTON FERNANDO CARVALHO DE SOUZA em 02/07/2021 23:59.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Publicado Intimação em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(84)